Lista de Notícias
- 18/10/2023
PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 11/10/2023
MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...
- 09/10/2023
MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...
- 09/10/2023
Festa de Dia das Crianças reúne 215 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
“A festa foi muito legal. Gostei do pula-pula e de comer picolé”. Essa foi a fala da pequena Manuela, de 4 anos, uma das 215 crianças do acolhimento institucional de Porto Alegre que participaram da festa de Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, HD Sports Complex e FKXP Eventos nesta sexta-feira, 6 de outubro. Brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, óculos de realidade virtual e apresentação da Cia Lúdica alegraram a tarde da g...
- 05/10/2023
MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...
- 02/10/2023
MPRS fiscaliza eleição para conselheiros tutelares em todo Estado
Foram realizadas neste domingo, 1º de outubro, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, promotores de Justiça e servidores da instituição circularam pelas zonas de votação e visitaram as juntas dos Conselhos Tutelares para verificar eventuais irregularidades. Os conselheiros eleitos assumem em 2024 e têm mandato de quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Alex...
- 29/09/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 20 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, realizou a entrega de 20 aparelhos celulares à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Torres para destinação aos alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o diretor pedagógico Alceu de Matos Scheffer, representando a SME, ressaltou a importância do ato para fomentar o acesso dos alunos às pesquisas e demais at...
- 29/09/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições unificadas para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos. É papel dos conselhe...
- 29/09/2023
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de encerramento de curso de maquiagem
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o encerramento do projeto Maquiarte, desenvolvido com o objetivo de oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante para as adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre. Ao todo, seis meninas tiveram a oportunidade de aprender, na prática, técnicas de maquiagem, autocuidado e noções de biossegurança com uma consultora de beleza. Ministrad...
- 29/09/2023
Projeto-piloto da Ficai 4.0 é apresentado na Promotoria de Guaíba
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de setembro, o novo modelo da Ficai 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, para a rede educacional de Guaíba, que sediará o ...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
- 25/09/2023
MPRS participa de seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ
Na sexta-feira, 22 de setembro, o promotor de Justiça de Passo Fundo João Paulo Bittencourt Cardozo participou, em Brasília, do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O promotor abordou o “Pacto da Primeira Infância e Justiça Restaurativa em Passo Fundo”, na mesa redonda “Inovações na Integração Intersetorial”. Durante o encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com signatários, mais de 40 novas instituições aderiram...
- 25/09/2023
Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública
Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas també...
- 22/09/2023
Saúde mental nas escolas e políticas públicas é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira, 22 de setembro, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. Em sua fala na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou o compromisso do MPRS com a educação. “A ...
