Lista de Notícias
- 14/12/2021
Veja como destinar o imposto de renda aos Fundos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com o apoio do Conselho Estadual e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolveu um guia para incentivar e orientar o cidadão a destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, pessoas físicas podem destinar até ...
- 14/12/2021
Projeto institucional debate busca ativa escolar e recuperação das aprendizagens no contexto da pandemia
Com a participação de 40 membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes de 420 municípios, totalizando mais de 2 mil pessoas, foram finalizados 12 encontros regionalizados do projeto “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de crianças e adolescentes, garantindo a matrícula escolar, a...
- 10/12/2021
Caxias do Sul: a partir deste sábado, postes da cidade serão grafitados com poesias produzidas por crianças e adolescentes
Com o financiamento do Ministério Público em Caxias do Sul e recursos vindos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o projeto Poesia de Rua terá sua primeira etapa realizada nesse sábado, 11 de dezembro, das 9h às 12h, com o objetivo de reforçar a importância em avançar territórios de forma fraterna, sendo protagonista, mas com uma proposta de harmonia através das cores e das poesias. As crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Ampliando Horizontes são os responsáveis pelos textos...
- 10/12/2021
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 800 crianças e adolescentes no Beira-Rio
Com um clima de alegria e celebração, mais de 800 crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, para a Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com entrega dos presentes estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Brio, e destina...
- 07/12/2021
Conectados pela Educação: projeto do MPRS é vencedor do 18ª Prêmio Innovare
O Instituto Innovare anunciou nesta terça-feira, 7 de dezembro, em Brasília, os vencedores da 18ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi vencedor na categoria Ministério Público. Ne...
- 06/12/2021
Festa de Natal dos Acolhidos será na quinta-feira no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realiza na próxima quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Estádio Beira-Rio, a Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, uma parceria do MPRS com Sport Club Internacional e BRIO, é destinado a cerca de 800 crianças e adolescentes do Programa de Acolhimento Institucional da Capital e de projetos sociais do Internacional. Na programação da festa, das 14h às 18h, estão p...
- 29/11/2021
2ª Corrida pela Adoção: 1,2 mil pessoas participaram da prova neste domingo
Nem a chuva fraca do início da manhã deste domingo, 28 de novembro, impediu que os 1,2 mil inscritos e pessoas interessadas em saber mais sobre adoção e apadrinhamento afetivo lotassem o espaço destinado à concentração e largada da 2ª Corrida pela Adoção, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Toda a renda obtida com a corrida será revertida na melhoria da infraestrutura dos abrigos e casas-lares da Capital. Com trajetos de 3 km, 5 km e 10 km para corredores, além de caminhada e categoria k...
- 23/11/2021
Último dia para se inscrever na 2ª Corrida pela Adoção. Participe!
Encerram nesta terça-feira, dia 23 de novembro, as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. A prova será realizada no dia 28 de novembro, das 8h às 12h, saindo do Parque da Harmonia, em estrutura montada no estacionamento em frente à Casa do Gaúcho. Os horários de largada estão dividido...
- 22/11/2021
Acolhimento familiar é tema de evento em Montenegro
Ocorreu na última sexta-feira, 19 de novembro, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, um evento de capacitação sobre acolhimento familiar. O encontro foi organizado pela promotora de Justiça Especializada de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e contou com a participação da promotora de Justiça Especializada de Carazinho, Adriana Costa, e da assistente social do serviço de acolhimento familiar de Carazinho, Luíza Proença. Na ocasião, foram abordados aspectos teóricos ...
- 19/11/2021
Passo Fundo: assinado aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora para ampliação do público-alvo
Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, foi assinado em Passo Fundo um aditivo ao Termo de Cooperação do Programa Egrégora, ampliando o público-alvo para toda e qualquer criança e adolescente que se encontre em situação de ameaça ou violação de direitos, cujo grupo familiar seja beneficiário de Plano de Atendimento Familiar (PAF) ou que se encontre em atendimento pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além de atender os núcleos familiar...
- 19/11/2021
Projeto Alquimia II: MPRS lança campanha de doação de celulares pela comunidade em Passo Fundo
O Ministério Público em Passo Fundo, no âmbito do projeto Alquimia II, está lançando uma campanha de doação de aparelhos celulares, notebooks e tablets pela comunidade. Os aparelhos, que devem ser doados com os respectivos carregadores de energia, serão restaurados e entregues a estudantes da rede pública de ensino de Passo Fundo. O promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Julio Ballardin, responsável pelo projeto no município, explica que o objetivo é promover inclusão di...
- 18/11/2021
Inscritos na 2ª Corrida pela Adoção devem retirar seus Kits nos dias 26 e 27 de novembro
Estão abertas até o dia 23 de novembro as inscrições para a 2ª Corrida pela Adoção. O evento tem como objetivo chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia. Participe! Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/passoapassoacorridaadocao28.pdf"><b>aqui</b></a> o passo a passo de como realizar a inscrição. Para se inscrever, c...
- 16/11/2021
Porto Alegre: programa Família Acolhedora está com inscrições abertas
O Programa Família Acolhedora, realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) em parceria com o Abrigo João Paulo II, é um serviço de acolhimento familiar destinado a crianças e adolescente em situação de risco, por orfandade ou grave violação dos seus direitos, que receberam a medida de proteção por meio do Juizado da Infância e da Juventude. O serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período dete...
- 12/11/2021
MPRS emite nota pública sobre o retorno às aulas presenciais e a necessidade de procedimentos para busca ativa dos alunos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e dos promotores de Justiça da Infância e Juventude que compõem o grupo de trabalho da busca ativa escolar, emitiu, nesta sexta-feira, 12 de novembro, nota pública na qual expressam o entendimento acerca do retorno às atividades presenciais obrigatórias nos estabelecimentos de ensino públicos e pri...
- 11/11/2021
Lançada cartilha sobre cuidado em saúde para casos de gestação na adolescência
Nesta quina-feira, 11 de novembro, durante o painel “A sexualidade antes dos 14 anos” da I Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, foi lançada a cartilha “Violência sexual contra crianças e adolescentes: linhas de cuidado em saúde para casos de gestação”. Segundo dados obtidos, entre os anos de 2018 e 2020, nasceram vivos 1.554 cri...
