Lista de Notícias
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
Aprendizando Porto Alegre: projeto do MPRS fica em 2º lugar no Prêmio MPT de Diversidade
Nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Aprendizando Porto Alegre, parceria do MPRS com o Ministério Público do Trabalho do RS e a Organização Internacional do Trabalho, ficou em segundo lugar no II Prêmio MPT de Diversidade, entregue em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. <b>APRENDIZANDO PORTO ALEGRE</b> Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga...
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 16/06/2023
Confirmada decisão que condena sindicato por danos morais após uso de imagem de criança em campanha contra o retorno das aulas presenciais
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o retorno das aulas presenciais durante pandemia da Covid-19. Na ação interposta pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos e acompanhad...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 29/05/2023
3ª Corrida pela Adoção: 1,4 mil pessoas participaram do evento neste sábado
Mesmo com o céu nublado e previsão de chuva, mais de 1,4 mil pessoas estiveram reunidas neste sábado, 27 de maio, na Rótula das Cuias, em Porto Alegre, para a 3ª Corrida pela Adoção. Com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids, o evento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), buscou chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, d...
- 25/05/2023
Seminário no MPRS debateu o acolhimento e os cuidados de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promoveu, nesta quarta-feira, 24 de maio, o seminário “Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados”, a fim de incentivar a formação e a capacitação no atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de saúde. Em sua manifestação na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de P...
- 24/05/2023
Preduc Santa Cruz do Sul promove encontro para discutir políticas públicas para autistas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (Preduc) promoveu na sexta-feira, 19 de maio, encontro com representantes dos 58 municípios de sua abrangência. O evento ocorreu no Auditório Central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e teve como objetivo discutir políticas públicas de atendimento integrado a autistas. Durante o encontro, foi proposta aos gestores dos municípios a criação de uma lei municipal em prol do atendimento integrado à pessoa com transtor...
- 24/05/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça afasta duas conselheiras tutelares de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, a Justiça determinou, na última terça-feira, 23 de maio, em medida de urgência antecipada, o imediato afastamento de duas conselheiras tutelares, sem prejuízo à remuneração, e o impedimento de participarem de eleições para o Conselho Tutelar, inclusive o que atualmente está em curso. Após a realização de sindicância administrativa, na qual foram apurados fatos de abuso de autoridade e falta de urbanidade, tanto no aten...
- 23/05/2023
Porto Alegre: inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, 26 de maio
Os inscritos na 3ª Corrida pela Adoção devem retirar seus kits na sexta-feira, dia 26 de maio, das 9h às 18h, na sede da loja Decathlon do Shopping Praia de Belas (Av. Praia de Belas, 1181 – 3º andar). Para retirar o material, é necessária a apresentação de documento de identidade. Os kits foram divididos em: corrida, contendo sacochila, camiseta, joaninhas e número de peito com chip eletrônico; caminhada, com sacochila e camiseta; econômico, contendo número de peito com chip eletrônico e me...
- 22/05/2023
Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, promove, nesta quarta-feira, 24 de maio, das 14h às 17h, no auditório da sede institucional, o seminário Espectro do Autismo: Acolhimento e Cuidados. O encontro tem como objetivo informar e capacitar para o desenvolvimento de habilidades necessárias para o atendimento de crianças e adolescentes atípicas, principalmente as instituições de acolhimento, escolas e rede de ...
- 09/05/2023
Panambi: a pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente suspeito de envolvimento na morte de estudante de 15 anos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um adolescente suspeito de envolvimento na morte de Daniel Werz dos Santos, de 15 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 8 de maio, em Panambi. Por volta do meio-dia, enquanto retornava da escola, Daniel foi atingido por tiros. A Polícia Civil ainda não concluiu a apuração do caso, mas a partir de alguns elementos já produzidos na investigação policial, o promotor de Justiça...
- 04/05/2023
Torres: MPRS participa de audiência pública sobre conscientização do autismo
Na tarde desta quarta-feira, dia 4 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores de Torres, foi realizada audiência pública sobre o tema da conscientização do autismo, com a presença de diversas autoridades, da sociedade civil organizada e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima, de Torres, e Cristiane Della Mea Corrales, da Promotoria Regional de Educação do Litoral Norte. Durante o encontro, foram colhidos os depoimentos das mães...
- 28/04/2023
Prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de encontro no MPRS
Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS) promoveu, nesta quinta-feira, 27 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o seminário híbrido: “As escolas e as ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. A programação incluiu relatos de adolescentes e profissionais...
