Lista de Notícias
- 14/07/2021
MPRS faz reunião com deputados estaduais para tratar do transporte escolar rural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, realizou reunião virtual, nesta quarta-feira, 14 de julho, com os deputados estaduais Adolfo Brito, Zé Nunes, Franciane Bayer e Eduardo Loureiro para tratar das dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Os parlamentares pediram que o MPRS intervenha para que a Lei...
- 14/07/2021
Gravataí: MPRS garante medida protetiva para crianças encontradas vivendo em abrigo improvisado no mato
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu o acolhimento institucional das três crianças que foram encontradas vivendo com o pai em um abrigo improvisado no mato no município de Gravataí. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí Juliana Gavião ajuizou a medida protetiva tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP, a fim de garantir que os direitos fundamentais das crianças fossem atendidos. “A ação visa estabelecer todas as possibilid...
- 14/07/2021
MPRS articula ação para entrega de duas mil cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Neste sábado, 17 de julho, serão entregues duas mil cestas básicas em 12 comunidades vulneráveis de Porto Alegre. A ação é uma parceria do Ministério Público, Instituto Victória Nahon, PUCRS e Exército. As famílias beneficiadas foram previamente indicadas por entidades sociais que desenvolvem projetos nas comunidades selecionadas. Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, uma das organizadoras da ação, a iniciativa busca atenuar a...
- 12/07/2021
MPRS apresenta projeto que fomenta condições de operacionalização do ensino remoto nas redes municipais de ensino
Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove nesta terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto...
- 07/07/2021
TAC firmado entre MPRS e governo do Estado garante aulas presenciais para mais de 25 mil alunos na Fronteira Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelas Promotorias de Justiça Regionais da Educação de Santa Maria e Uruguaiana e pela Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou nesta terça-feira, 6 de julho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Estado para liberação do retorno presencial das aulas em 66 escolas públicas da rede estadual de ensino localizadas nas cidad...
- 30/06/2021
Panambi: a pedido do MP, Justiça decide pelo acolhimento institucional de bebê abandonada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, a Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira, 30 de junho, liminares que garantem, entre outras ações, o acolhimento institucional da recém-nascida que foi localizada abandonada, no início da manhã, na região central do município. O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Panambi, Daniel Mattioni, que ajuizou a ação protetiva, foi notificado pelo Conselho Tutelar tão logo a menina,...
- 30/06/2021
Carazinho: projeto de sustentabilidade que conta com apoio do MPRS é finalista de premiação internacional
O projeto Educação e Sustentabilidade, iniciado em 2017 e implementado em escolas de Carazinho com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Adriana Costa, é finalista do International Green Gown Awards, premiação que celebra, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativas de sustentabilidade ao redor do mundo. Na edição de 2021, concorrem, em seis categorias, 51 projetos de 23 países. Atingir índices de redução no consumo de água e ener...
- 28/06/2021
Capela de Santana: a pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de junho, em tutela de urgência, imediato afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana. De acordo com a inicial da ACP, assinada pela promotora de Justiça de Portão, Cristine Zottmann, o conselheiro tutelar acessava e armazenava material pornográfico da internet em computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário d...
- 28/06/2021
Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal. A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo...
- 28/06/2021
Guaíba: MPRS e Município firmam TAC para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Guaíba, firmou, na última quinta-feira, 24 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 25/06/2021
MPRS participa do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quinta-feira, 24 de junho, do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação. O evento, realizado de forma híbrida, teve como tema “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia” e abordou em cinco eixos temáticos os principais desafios e as boas práticas na concretização do direito à educação. A iniciativa é uma promoção conjunta da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé...
- 24/06/2021
Gramado: MPRS expede Recomendação para atendimento de adolescentes envolvidos em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público em Gramado, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, expediu Recomendação ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia Civil de Gramado visando assegurar atendimento rápido e eficaz aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e liberados pela autoridade policial. No documento, o MP recomenda que a Delegacia de Polícia de Gramado despenda amplo e irrestrito esforço institucional em promover a entrega do adolescente envolvido na prática de at...
- 15/06/2021
Venâncio Aires: MP entrega 105 celulares para a rede municipal de educação
O Ministério Público de Venâncio Aires entregou para Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, 14 de junho, 105 celulares relacionados ao Projeto Alquimia II. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e restaurados pela PUCRS para serem entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Na cerimônia, que ocorreu na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires e seguiu todos os protocolos sanitários, o promotor de Justiça Pedro Rui ...
- 14/06/2021
MPRS apoia a campanha #15minutosoff de prevenção à miopia entre adolescentes
Um dos principais motivos de evasão escolar entre crianças e adolescentes, a miopia é foco da campanha #15minutosoff, lançada nesta segunda-feira, 14, pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Ministério Público do Rio Grande de Sul e Secretaria Estadual de Educação. O objetivo é conscientizar jovens de 10 a 18 anos para a prevenção a partir da campanha difundida nas redes sociais das instituições parceiras e ativid...
- 11/06/2021
MPRS e PGE se reúnem para tratar do Projeto de Lei que autoriza o homeschooling no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reuniram-se no final da tarde desta quinta-feira, 10 de junho, para encaminhar demandas relevantes que afetam a área de atuação, entre elas, a questão das escolas interditadas na região da Fronteira por falta de PPCI, bem como o PPCI em to...
