Lista de Notícias
- 15/12/2022
MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...
- 13/12/2022
MPRS assina aditivo ao termo de cooperação para manutenção e hospedagem do aplicativo Adote um Amanhã
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um aditivo ao termo de cooperação técnica do aplicativo para celular Adote um Amanhã, com objetivo de viabilizar a continuidade do desenvolvimento, a manutenção e a hospedagem do software. Assinaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo; diretor de Relações Institucionais.de Relações Institucionais da Pontifícia Univer...
- 13/12/2022
MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre firmaram, na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, um acordo de cooperação que visa assegurar a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município de Porto Alegre a efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer e a convivência comunitária, por meio do acesso a variadas práticas esportivas. Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 12/12/2022
Porto Alegre: MPRS assina termo de cooperação para que jovens do acolhimento institucional tenham prioridade na seleção para o serviço militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, o Comando Militar do Sul, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) e a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE) firmaram na sexta-feira, dia 9 de dezembro, termo de cooperação para garantir aos jovens acolhidos a prioridade na seleção e na convocação para o serviço militar junto ao Exército Brasileiro...
- 07/12/2022
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 900 crianças e adolescentes no Beira-Rio
Com sorriso estampado no rosto, mais de 900 crianças e adolescentes aproveitaram a tarde desta quarta-feira, 7 de dezembro, para se divertir na 8ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante, realizada no Estádio Beira-Rio. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai, com entrega dos presentes, estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club I...
- 07/12/2022
Projeto do MPRS Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens ganha Menção Honrosa na 19ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ganhou menção honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Os vencedores desta edição foram anunciados pelo Instituto Innovare em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em B...
- 06/12/2022
Portão: MPRS instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de fomento ao Plano Municipal para a infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Portão, instaurou, no último sábado, 3 de dezembro, procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas com o objetivo de fomentar a discussão e a articulação, implementando o Plano Municipal para a infância e adolescência nos municípios integrantes da comarca de Portão. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, se pretende, a partir da iniciativa, a organizaçã...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 29/11/2022
Natal Gigante: 8ª edição da festa acontecerá no dia 7 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com Sport Club Internacional e Brio, realiza, no dia 7 de dezembro, das 13h30 às 17h30, no Estádio Beira-Rio, a 8º edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, que acontece desde 2014, é destinado a 1.500 pessoas, sendo 909 crianças e adolescentes do programa de acolhimento institucional e de projetos sociais do Internacional. Na programaç...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
- 22/11/2022
Santa Maria: MPRS promove Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (Preduc-SM) realizou, no dia 8 de novembro, o Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos, tendo como foco o Acesso, a Permanência e a Aprendizagem na EJA. A organização do evento foi realizada de forma colaborativa, tendo participado da Comissão Organizadora, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e a assessora Isabel Cristina Martins Silva, da ...
- 16/11/2022
Campanha de Natal do MPRS promove adoção de cartinhas de 955 crianças e adolescentes acolhidos. Participe!
O Natal é uma data muito especial. Além de ser um período de renovação, de união e de amor, é um momento de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, está promovendo uma ca...
- 07/11/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS promove encontros para debater a efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, 26, 27 e 28 de outubro, encontros com os prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios da área de abrangência da Preduc. Na ocasião, foram debatidos temas relativos à efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a Gestão Democrática do Ensino e o fortalecimento e autonomia dos Conse...
- 04/11/2022
MPRS apura denúncias de discurso preconceituoso e discriminatório em postagens de estudantes de colégios da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcio...
