Lista de Notícias
- 27/03/2024
Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...
- 25/03/2024
Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas
Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...
- 25/03/2024
FICAI 4.0: MPRS faz reunião de capacitação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Educação
Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, realizou reunião virtual para capacitação dos Conselhos Tutelares de todo o Estado e dos Conselhos Municipais de Educação sobre a FICAI 4.0, a atualização da Ficha do Aluno Infrequente. Durante o encontro, a promotora explicou as inovações propostas pela FICAI 4.0, sua concepção de fluxo intersetorial e a atuação em rede. Ta...
- 14/03/2024
MPRS disponibiliza passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o sistema FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou, nesta quarta-feira, 13 de março, um passo a passo para o público em geral acessar a capacitação sobre o novo sistema da FICAI 4.0, nova versão da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. Acesse <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/ficaiorientacoescadastroexterno.pdf"><b>aqui</b></a> o material. A coordenadora do Centro de Ap...
- 05/03/2024
Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!
Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanênc...
- 28/02/2024
MPRS participa de Assembleia de Verão da FAMURS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que está sendo realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na SABA em Xangri-Lá. No encontro deste ano, que reúne prefeitos do Estado, o tema escolhido pela entidade foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Durant...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, investigado por tortura e tentativa de homicídio em Farroupilha é preso
Foi preso na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, um réu em processo que apura tortura, cárcere privado e tentativa de homicídio qualificado em Farroupilha, na Serra Gaúcha. O criminoso tem um haras na região e acreditava que um funcionário havia furtado dinheiro do local. Por isso, em agosto de 2021, junto com outro homem que atualmente está foragido, torturou e tentou matar a vítima. Os dois foram presos na época, houve denúncia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 19/02/2024
Caxias do Sul: MPRS emite recomendação sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul expediu, na sexta-feira, 16 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, diretores de escolas privadas e Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, a 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicita que o p...
- 19/02/2024
MPRS lança cartilha sobre bullying e cyberbullying
Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveita o retorno às aulas nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, e lança uma cartilha para embasar a com...
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 01/02/2024
Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, realizada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou da apresentação da segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina. A iniciativa é uma parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde que busca dar visibilidade, por meio do...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 30/01/2024
MPRS participa da Conferência Nacional de Educação em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, participou, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília. O encontro teve como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável. A conferência reuniu instituições de educação b...
- 30/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende nomeação e posse de conselheiro tutelar de Palmeira das Missões
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, interposto pela promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu a antecipação de tutela e suspendeu a nomeação e posse de conselheiro tutelar do município de Palmeira das Missões. O MPRS ajuizou ação civil pública em razão de denúncia que aponta a inidoneidade do conselheiro para a assunção ao Conselho Tutelar, haja vista as provas p...
