Lista de Notícias
- 20/08/2018
“Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia” em debate no Fórum do Álcool
Aconteceu nesta segunda-feira, 20, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. “Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia”, foi o tema do encontro, que contou com a palestra do jornalista e professor Francisco Amorim. A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaç...
- 17/08/2018
Inscrições abertas para o 1º Seminário de Conflitos no âmbito escolar de Frederico Westphalen
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Municipal de Mediação de Conflitos no âmbito escolar, que acontecerá dia 31 agosto, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, em Frederico Westphalen. O evento foi organizado pelo Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude de Frederico Westphalen, Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo e Secretaria de Educação e Cultura do Município. Diante do aumento do número de situações de violênc...
- 16/08/2018
Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportuniza...
- 15/08/2018
Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP
Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional. <b>O PROJETO</b> O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (S...
- 10/08/2018
Aplicativo Adoção é lançado e já apresenta resultados
Projeto desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a PUCRS foi lançado nesta sexta-feira, 10 de agosto, em cerimônia realizada na Fundação Pão dos Pobres, o aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é aproximar possíveis pais e filhos do coração e incentivar a flexibilização dos perfis desejados, assim como a adoção tardia, uma vez que a grande maioria dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) querem crianças de até um a...
- 09/08/2018
Nota de esclarecimento
Considerando a repercussão da iniciativa que culminou com a assinatura de Termo de Cooperação tendente a disponibilizar a utilização do método contraceptivo SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel) às adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul faz os seguintes esclarecimentos: A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre instaurou Procedimento Administrativo pa...
- 08/08/2018
Aplicativo que promoverá a aproximação de crianças para adoção e futuras famílias será lançado nesta sexta-feira
Será lançado nesta sexta-feira, 10, às 14h, na Fundação Pão dos Pobres, o Aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é promover a adoções de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. O Aplicativo Adoção é uma iniciativa do Ministério Público, do Poder Judiciário e da PUCRS e é considerado um importante reforço para ajudar o encontro de pais e filhos do coração. <br> Saiba ma...
- 17/07/2018
MP participa de audiência pública sobre adoção tardia
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, representando o procurador-geral de Justiça, participou de audiência pública sobre adoção tardia, nesta sexta-feira, 13. O evento, que aconteceu no Palácio da Justiça, reuniu autoridades e especialistas no assunto, que discutiram os desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de acolhimento institucional. Em sua fala, Cinara Vianna Dutra Braga felicitou a Corregedoria da Justiça pel...
- 17/07/2018
Santa Maria: Preduc promove práticas restaurativas com foco no sucesso e permanência na escola
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) realizou, no início do mês de julho, círculos de possibilidades para o cumprimento do projeto prioritário Sucesso e Permanência na Escola – enfrentamento da distorção idade/ano, referente ao município de Santa Maria. Os encontros foram divididos por regiões da cidade e ocorreram nos dias quatro, 11 e 12 de julho, com a Rede Leste, Centro e Oeste do município. O objetivo foi promover a reflexão entre os membros da Rede de Apoio à Es...
- 16/07/2018
Caxias: MP realiza ação conjunta para conscientização sobre consumo de álcool por adolescentes
O Ministério Público de Caxias do Sul, em parceira com o Conselho Tutelar do Município, realizou, nas noites de 13 e 14 de julho, uma ação educativa sobre o consumo de álcool por adolescentes. A ação aconteceu no Largo da Estação Férrea (ruas Coronel Flores e Augusto Pestana) em razão do lançamento da campanha A Consciência é sua, a Consequência é para Todos, que ocorreu no dia 11 de julho. O projeto tem como objetivo a conscientização sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebid...
- 10/07/2018
Passo Fundo: situação das escolas com obras inacabadas por empresa foi pauta de reunião no MP
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu reunião para tratar da situação das escolas de educação infantil que foram prejudicadas pela empresa MVC Componentes Plásticos, que deixou obras inacabadas. Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre os encaminhamentos das Prefeituras para tentar solucionar os impasses. Também foi dedicada atenção especial aos municípios que ainda não ingressaram com ação judicial contra a empresa. A reunião foi coordenad...
- 05/07/2018
Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos
Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...
- 02/07/2018
Seminário de Planejamento Participativo é realizado em Pelotas
Durante a quinta-feira, 28, ocorreu, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, presidido pelo promotor Regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, foi dividido em dois períodos. Pela manhã, o professor Raymundo Carlos Machado Ferreira Filho, do IFSUL – Campus Visconde da Graça, falou sobre o tema “Distorção idade/série: consequências na evasão escolar e no estado de violência atual”, explicando co...
- 29/06/2018
Quaraí: Preduc realiza a quarta reunião de apoio à escola
Foi realizada na Promotoria de Justiça de Quaraí, na quinta-feira, 28, a quarta reunião de apoio à escola, para debate e criação de políticas e ações tendentes a tornar efetivo o direito de permanência na escola por meio da adoção de procedimentos uniformes de controle do abandono e evasão escolar no Município de Quaraí. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Regional da Educação de Uruguaiana, Diego Corrêa de Barros. O promotor de Justiça de Quaraí, José Eduardo Gonçalves, te...
- 28/06/2018
Encontro em São João do Polêsine discute práticas restaurativas
Com a finalidade de acompanhar a implementação das práticas restaurativas nas escolas dos municípios que compõem a Comarca de Faxinal do Soturno, a Promotoria de Justiça promoveu, na quinta-feira, 14, um encontro com o tema Práticas Restaurativas. O evento aconteceu na Escola Estadual João XXIII, em São João do Polêsine, e contou com a presença do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, do prefeito Municipal de São João do Polêsine, Matione Sônego, do presidente da Câmara de Vereadore...
