Lista de Notícias
- 04/06/2018
Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promove o XXI Seminário de Monitoramento
Durante os dias 23, 24 e 25 de maio aconteceu o XXI Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc), na sede do Ministério Público de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e contou, ainda, com a participação de Silvana Dóris Perin, assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat). O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhori...
- 29/05/2018
MP apresenta projeto de combate à exploração sexual infanto-juvenil no CNMP em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, nos dias 23 e 24 de maio, em Brasília, da Ação Nacional do Ministério Público de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Educação, Profissionalização e Políticas Públicas do Conselho Nacional do Ministério Público. A abertura do evento contou com a presença de especialistas no tema. Na programação, foram desenvolvidos painéis, debates, palestras e apresent...
- 28/05/2018
Ministério Público e Polícia Civil prendem homem suspeito de engravidar menina de 11 anos em Porto Alegre
Uma operação conjunta, executada em parceria pelo Ministério Público e Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira, 28, resultou na prisão de um homem de 21 anos, no Bairro Vila Isabel, em Viamão. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e a equipe do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), sob coordenação da delegada Andrea Magno, cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. O suspeito foi localizado em casa, enquanto ainda...
- 23/05/2018
Passo Fundo: MP e Classe Hospitalar Escola da Vida discutem novas medidas para pacientes em tratamento
Na quinta feira, 17, a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze reuniu-se com representantes das instituições parceiras na composição do projeto Classe Hospitalar Escola da Vida para avaliar a execução dos trabalhos propostos e discutir medidas para aprimorar ainda mais o serviço. O Espaço Pedagógico Hospitalar do Hospital São Vicente de Paulo foi criado em 2016 e funciona nas dependências do hospital com o objetivo de atender as crianças que estão estudando e prec...
- 22/05/2018
MP participa de atividades da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida palestrou na segunda-feira, 14 de maio, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento, realizado em parceira entre a UCS, MP, Procon Municipal de Caxias do Sul, Secretaria Municipal da Educação e Coordenadoria da Juventude, faz parte da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Atendendo a um convite da promotora de Justiça de Caxias do Sul Janaina de Carli dos Santos, Júlio Almeida apres...
- 21/05/2018
Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procu...
- 21/05/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju mobiliza cerca de 3 mil pessoas em Cachoeira do Sul com palestras e oficinas
“Estamos aqui para esvaziar o mercado da violência e a violência é a angústia do ser humano. Nós podemos ser luz na escuridão, podemos construir a paz e sermos pontes para que esse movimento se espalhe pela nossa cidade. Nós acreditamos que o promotor criminal, assim como busca uma rígida execução da pena, também deve usar o conhecimento adquirido na prevenção, para que outros não entrem nesse mundo da criminalidade”, com essas palavras a promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlma...
- 18/05/2018
Adolescente apontada como responsável pela morte de colega em escola de Cachoeirinha é encaminhada para a Fase
Na manhã desta sexta-feira, 18, foi apresentada ao MP a adolescente que possuía contra si ordem de apreensão e encaminhamento à Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Ela é apontada como a responsável pela morte de uma colega dentro de uma escola em Cachoeirinha, em março de 2017. A adolescente foi entregue pela defesa à promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos e permaneceu na sede da Promotoria de Justiça até o e...
- 16/05/2018
Mãe adolescente deverá responder por agressões a bebê de sete meses em Rio Grande
O Ministério Público de Rio Grande representou contra adolescente suspeita de torturar a própria filha, então com menos de sete meses de vida. A representação foi recebida neste mês pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e tramita em segredo de Justiça. Conforme o promotor de Justiça que atua no caso, Rudimar Tonini Soares, a menina deu entrada no Hospital Santa Casa de Rio Grande, levada por familiar que suspeitou da condição de saúde da pequena. “A gravidade e as características a...
- 16/05/2018
Ministério Público participa de seminário que debate Municipalização do Ensino Fundamental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 15, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, da abertura do Seminário “Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma política compartilhada”. Em sua manifestação, na abertura do evento, Dallazen reforçou que a atuação de forma preventiva e em rede na solução de problemas em área de grande impacto social, como a educação, é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público. Lembrou, ai...
- 15/05/2018
Fórum do Álcool trata sobre os riscos que os energéticos podem trazer aos adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, acompanhada da promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, coordenou, nesta segunda-feira, 14, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, que tratou do uso de energéticos por adolescentes. Também participaram da reunião, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré,...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 11/05/2018
Passo Fundo: Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adole...
- 11/05/2018
MP usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de r...
- 10/05/2018
Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entreg...
