Lista de Notícias
- 13/05/2019
Santa Maria: novo fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência é tema de reunião
O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria, Ricardo Lozza, se reuniu, na última terça-feira, 07, com membros da Rede de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência para discutir os detalhes finais de um novo fluxograma de atendimento. Estiveram presentes ao encontro integrantes do Município de Santa Maria, da equipe de Matriciamento em Violência Sexual do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Núcleo de Vigilância Epide...
- 06/05/2019
Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquant...
- 25/04/2019
Justiça acolhe parecer da Promotoria de Canoas e pais de criança com síndrome rara podem cultivar maconha para uso medicinal
Ao acolher o parecer da promotora de Justiça Raquel Marchiori Dias, a Justiça de Canoas concedeu salvo-conduto para os pais de uma criança de 09 anos com Síndrome de Dravet para que cultivem e extraiam artesanalmente óleo medicinal da planta cannabis sativa pelo prazo de um ano. A Justiça autorizou o cultivo de apenas um pé de maconha e somente na residência da família, que terá de comprovar a continuidade da necessidade e a eficácia do medicamento artesanal. O parecer do MP se deu no boj...
- 24/04/2019
MP e Polícia Civil investigam conselheiro tutelar por exploração sexual infantojuvenil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 24, mandados de busca e apreensão no Conselho Tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste de Porto Alegre. O alvo das buscas é um conselheiro tutelar suspeito de exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação de adolescentes para prostituição. As buscas foram autorizadas pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6ª Vara Criminal, especializada em crimes dessa espécie. A operação foi coordenada pelo promo...
- 16/04/2019
Coordenadora do Caoijefam participa de reunião que debate pacto nacional em favor da Lei da Escuta em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou de reunião, nesta terça-feira, 16, no Ministério da Justiça, em Brasília. Denise Villela foi indicada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no encontro que discutiu a articulação de um pacto nacional em favor da Lei da Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunha...
- 12/04/2019
Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra
A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre. Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de re...
- 12/04/2019
MP vai realizar “1ª Corrida pela Adoção”
O Ministério Público vai realizar, no dia 26 de maio, a “1ª Corrida pela Adoção”. O evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos que esperam a oportunidade de ter uma família. No Estado, são aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Só em Porto Alegre, mais de mil crianças e adolescentes estão institucionalizados. Boa parte já pode sonhar com uma nova família, pois estão aptos. O evento vai reunir acolhidos, que além de cor...
- 09/04/2019
Seminário debate "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta segunda-feira, 08, do Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. “Esse é um tema complexo e o Ministério Público já estava programado para realizar esse evento. Porém, fatos que aconteceram no nosso país e na nossa cidade nos levaram a antecipar esse encontro. Infelizmente, todos acompanharam ...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
- 02/04/2019
Denise Villela assume coordenação de Comissão Permanente da Infância e da Juventude do GNDH
Na última reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocorrido em Salvador, entre os dias 27 e 29 de março, foram eleitas as novas coordenações das Comissões Permanentes para o ano de 2019. A promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre e atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, foi eleita coordenador...
- 28/03/2019
Evento interinstitucional celebra ações que fomentam inclusão social de adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho do RS, e a Justiça Federal, realizaram nesta quarta-feira, 27, uma série de atividades culturais que retratam ações voltadas à inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente por meio da aprendizagem profissional e de outras estratégias de profissionalização e inclusão. Os eventos aco...
- 25/03/2019
MP prepara evento sobre prevenção à violência e promoção da saúde mental nas escolas
Na última sexta-feira, 22, foi realizada reunião extraordinária do GT da Criança e do Adolescente, do Comitê de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida. O comitê integra as atividades do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o Cevs. O encontro, que aconteceu na sede das torres do Ministério Público, contou com a presença da promotora Regional de Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, e da promotora de Justiça da 7º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Port...
- 20/03/2019
“Não aguento mais ver jovens que deixam o acolhimento virarem moradores de rua ou presidiários”
A frase acima, da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, reflete a preocupante situação dos adolescentes que precisam deixar o acolhimento aos 18 anos e vislumbram poucas perspectivas de futuro. <b>ÍNDICES PREOCUPANTES</b> A cada ano, cerca de 70 meninos e meninas que vivem em abrigos e casas lares na capital completam 18 anos e, por previsão legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, precisam deixar os espaços de proteção. Nessa n...
