Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local.
Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Diego Corrêa de Barros participaram da reunião, que teve como encaminhamento a realização de um encontro entre a Secretaria Estadual de Educação e as 23 prefeituras que não fazem parte do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A reunião foi definida após debate entre os representantes do Ministério Público, prefeituras, Famurs e Secretaria Estadual de Educação.
Foram apontadas, na audiência, divergências entre os recursos repassados para atender o custo do serviço de transporte de alunos que residem na zona rural do Estado e questões de operacionalidade no transporte escolar. Dentre os problemas apresentados estão as longas distâncias a serem percorridos pelos ônibus escolares, a proibição de entrada em propriedades particulares pelos veículos e também o fechamento de escolas rurais, que ampliam as distâncias a serem percorridas, e, em consequência, aumentam o custo do serviço.
Representando a Seduc, Luiz Schenkel e Lisete Link informaram que o Estado do Rio Grande do Sul é pioneiro na utilização de um software de geolocalização dos alunos do estado e de gestão do transporte escolar pelos municípios integrantes do Peate. Este aplicativo estabelece a melhor rota e o custo médio de cada roteiro. O sistema permite, ainda, que o município, por meio de um programa de computador, saiba o tempo de cada viagem e até se houve paradas no caminho feito pelos motoristas. Além disso, o preço do transporte a ser licitado é calculado com base em dados apontados pelo software.
O promotor Regional da Educação de Uruguaiana, Diego Barros, considerou o encontro uma excelente oportunidade de aproximação do Ministério Público aos deputados estaduais, municípios e Estado, fortalecendo a política de colaboração. Para ele, a audiência pública foi importante para viabilizar avanços na legislação do Peate, permitindo uma economia de gastos públicos e, também, diminuição das demandas judiciais que anualmente se repetem e, “sem dúvida, prejudicam os alunos da rede pública, a formação da comunidade gaúcha e o ensino como um todo. No final, o ganho maior é para os alunos do Rio Grande do Sul”, disse o promotor.
Participaram da audiência os deputados Luciana Genro, Fernando Marroni, Sebastião Melo, Gaúcho da Geral, Sergio Perese e Jeferson Fernandes; o prefeito de Candiota, Adriano do Santos; o representante da Famurs, Everaldo Delazeri, e do Conselho de Educação, Márcia Carvalho; a secretária de Educação de Rio Pardo, Michele Borges Zawadski; o prefeito de Santana da Boa Vista, Arilton de Oliveira Freitas; e o secretário de educação de Dom Pedrito, Marco Antônio Rodrigues.
