Lista de Notícias
- 29/03/2018
Inscrições abertas: MP promove evento que debaterá os desafios para implementação da Lei da Escuta
Acontecerá no dia 16 de abril, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano e Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o seminário “Desafios da Lei 13.431/2017 e Articulação com as Instituições envolvidas para a Implementação e Eficácia da Nova Lei”. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, com o apoio do Centro de Estudo...
- 27/03/2018
Justiça condena homem que abusou de menina em supermercado de Porto Alegre
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a 6ª Vara Criminal do Foro Central condenou por estupro de vulnerável o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da Capital enquanto abusava de uma menina de quatro anos de idade. A Justiça fixou pena de nove anos e seis meses em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em setembro de 2017. Nas dependências do supermercado, o homem foi condenado por ter praticado ato libidinoso diverso da conjunção carna...
- 22/03/2018
Promotoria da Educação de Novo Hamburgo promove ações voltadas à instituições de educação infantil
A Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo promoveu, na última terça, 13, uma reunião para estabelecer fluxo e regularização das escolas infantis nas instituições privadas de ensino infantil do município. Com a mediação da promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, da Vigilância Sanitária de São Leopoldo e proprietários de escolas...
- 21/03/2018
MP de Bagé dá início a projeto de Justiça restaurativa nas escolas
Foi dado início, na última sexta-feira, 16, em Bagé, à implantação do projeto "Pacificação nas Escolas – Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul", que será desenvolvido pela promotora de Justiça Marlise Martino Oliveira, com previsão de duração até dezembro de 2018. Este primeiro evento contou com a participação do promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses, que já vem desenvolvendo com êxito o projeto na Serra gaúcha. O intuito foi apresentá-l...
- 19/03/2018
Promotoria de Justiça de Feliz promove treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude
A Promotoria de Justiça de Feliz promoveu, na tarde de 13 de março, um treinamento com a Rede de Apoio à Infância e Juventude da Comarca. O evento aconteceu na sede do Centro Cultural de Feliz e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MP, Silvia Tejadas. Participaram do treinamento conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), representantes da 2º CRE, professores, diretore...
- 16/03/2018
Ministério Público ajusta irregularidades na Escola João Becker da Silveira de Vacaria
A titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, esteve reunida na quarta-feira, 14, com a comunidade da Escola Municipal João Becker da Silveira, instituição de campo localizada na Fazenda Estrela, interior do município de Vacaria. O objetivo foi discutir a continuidade do atendimento educacional prestado na localidade, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental, em dois turnos, conforme já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que havia sid...
- 16/03/2018
Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Soc...
- 15/03/2018
Passo Fundo: Preduc articula projeto de atenção à saúde dos professores
A promotora de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na quarta-feira, 07, um projeto que tem como objetivo principal promover ações interventivas e preventivas de promoção à saúde integral dos docentes de todas as redes de ensino de Passo Fundo. O projeto foi apresentado à Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo pelo Núcleo de Biometria da Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Passo Fundo em conjunto com a 7ª CRE, 6º C...
- 14/03/2018
MP apoiará o circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil” que dará inscrições gratuitas para adolescentes acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, será um dos apoiadores do circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil”, que se realizará em três etapas, em Porto Alegre. Seis adolescentes acolhidos na Fundação de Proteção Especial ganharam bolsa/inscrição e poderão participar da corrida. O circuito, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, será constituído de três provas. A primeira, no dia 24 de março, para as categorias masculino e femini...
- 14/03/2018
TJ acolhe denúncia do MP e condena ex-conselheiro tutelar que assediou estagiária adolescente
O ex-conselheiro tutelar Sérgio Luiz de Souza Pegoraro, 60 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de assédio sexual habitual sobre uma estagiária de 16 anos de idade. A ação penal, que agora entra em fase de execução do cumprimento da pena, tramita desde 26 de janeiro de 2016, porém os abusos ocorreram entre 2013 e 2014, no interior da sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. A vítima, um...
- 08/03/2018
Rio Grande: Homem que obrigou enteado de 10 anos a auxiliar em roubo a ônibus é condenado
A Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande obteve a condenação de Alessandro de Carvalho Lima a uma pena de 15 anos e nove meses de reclusão, em primeira instância, pela prática de roubos a ônibus e corrupção de menor. Após ingressar no coletivo, Alessandro ameaçava, com uma faca, o motorista e o cobrador e mandava seu enteado, de 10 anos, recolher o dinheiro em uma sacola. O crime se repetiu em pelo menos duas oportunidades. O crime é similar a vários outros roubos que ocorrem dia...
- 06/03/2018
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo debate Ficai Online
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na última quarta- feira, 28, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comdica, Procuradoria do Município, Corregedoria dos Conselhos Tutelares, Conselheiros Tutelares das Microrregiões I e II e Coordenação das Rae’s. O encontro, na sede do Ministério Público, teve por objetivo tratar acerca da utilização e...
- 05/03/2018
MP e MPT recomendam que bancos abram contas isentas de tarifas para jovens aprendizes
O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta para três instituições financeiras, visando viabilizar mudanças na abertura de contas bancárias de jovens aprendizes. A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e recebida por representantes do Banco do Brasil / SA, do Banrisul /SA e da Caixa Econômica Federal. As instituições acatara...
- 01/03/2018
MP apresenta sugestões para agilizar o trabalho das Promotorias da Infância em encontro do Sindiregis
O promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida participou, nesta terça-feira, 27, do evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O objetivo do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições, foi apresentar o planejamento estratégico e aproximar os cartórios da sociedade e dos parceiros, entre eles, o Ministério Público. No evento, realizado no Hotel Embaixador, Júlio Almeida apresentou ao presi...
- 27/02/2018
MP de Passo Fundo recebe comunicado de encerramento de atividades de escola
A promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, recebeu, na última quinta-feira, 22, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A 7ª CRE dirigiu-se até o MP para fornecer informações acerca da atual situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo – Escola Aberta. Os rumores de que a escola fecharia suas portas já vinham preocupando o Ministério Público há algum tempo, sendo aderidas inúmeras medidas para evitar esse desfecho, como, por e...
