Lista de Notícias
- 21/08/2018
Integração da comunidade escolar foi tema de encontro em Derrubadas
A promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, participou, na manhã de 21 de agosto, de um evento em Derrubadas, no noroeste do Estado, que tinha como objetivo integrar as escolas públicas do município com as famílias e comunidade escolar. O convite partiu da secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Cristiane Führ, e da coordenadora da Rede de Apoio à Escola local, Raqueline Rigo Janke. O encontro aconteceu no Ginásio Municipal Salto Grande e teve d...
- 21/08/2018
Uso dos chamados “combos” pelos adolescentes motiva criação do GT dos Energéticos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, presidiu, no último dia 15, a primeira reunião do “GT dos Enérgicos”, grupo de trabalho criado a partir de demandas observadas durante o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O grupo é composto pela farmacêutica e toxicologista Renata Limberger, representando a Faculdade de Farmácia da UFRGS; pelo médi...
- 21/08/2018
Projeto institucional de Justiça Restaurativa é apresentado em Vacaria
Na tarde desta segunda-feira, 20, mais uma etapa de divulgação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: um olhar restaurativo do MPRS” foi cumprida, como iniciativa da Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul. A promotora regional de Educação, Simone Martini, e o coordenador regional do projeto, promotor Elcio Resmini Meneses, foram recebidos no município de Vacaria pelo promotor Luis Augusto Gonçalves Costa, que, na ocasião, reuniu público aproximado de 120 pessoas para...
- 20/08/2018
“Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia” em debate no Fórum do Álcool
Aconteceu nesta segunda-feira, 20, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. “Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia”, foi o tema do encontro, que contou com a palestra do jornalista e professor Francisco Amorim. A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaç...
- 17/08/2018
Inscrições abertas para o 1º Seminário de Conflitos no âmbito escolar de Frederico Westphalen
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Municipal de Mediação de Conflitos no âmbito escolar, que acontecerá dia 31 agosto, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, em Frederico Westphalen. O evento foi organizado pelo Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude de Frederico Westphalen, Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo e Secretaria de Educação e Cultura do Município. Diante do aumento do número de situações de violênc...
- 16/08/2018
Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportuniza...
- 15/08/2018
Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP
Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional. <b>O PROJETO</b> O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (S...
- 10/08/2018
Aplicativo Adoção é lançado e já apresenta resultados
Projeto desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a PUCRS foi lançado nesta sexta-feira, 10 de agosto, em cerimônia realizada na Fundação Pão dos Pobres, o aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é aproximar possíveis pais e filhos do coração e incentivar a flexibilização dos perfis desejados, assim como a adoção tardia, uma vez que a grande maioria dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) querem crianças de até um a...
- 09/08/2018
Nota de esclarecimento
Considerando a repercussão da iniciativa que culminou com a assinatura de Termo de Cooperação tendente a disponibilizar a utilização do método contraceptivo SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel) às adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul faz os seguintes esclarecimentos: A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre instaurou Procedimento Administrativo pa...
- 08/08/2018
Aplicativo que promoverá a aproximação de crianças para adoção e futuras famílias será lançado nesta sexta-feira
Será lançado nesta sexta-feira, 10, às 14h, na Fundação Pão dos Pobres, o Aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é promover a adoções de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. O Aplicativo Adoção é uma iniciativa do Ministério Público, do Poder Judiciário e da PUCRS e é considerado um importante reforço para ajudar o encontro de pais e filhos do coração. <br> Saiba ma...
- 17/07/2018
MP participa de audiência pública sobre adoção tardia
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, representando o procurador-geral de Justiça, participou de audiência pública sobre adoção tardia, nesta sexta-feira, 13. O evento, que aconteceu no Palácio da Justiça, reuniu autoridades e especialistas no assunto, que discutiram os desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de acolhimento institucional. Em sua fala, Cinara Vianna Dutra Braga felicitou a Corregedoria da Justiça pel...
- 17/07/2018
Santa Maria: Preduc promove práticas restaurativas com foco no sucesso e permanência na escola
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) realizou, no início do mês de julho, círculos de possibilidades para o cumprimento do projeto prioritário Sucesso e Permanência na Escola – enfrentamento da distorção idade/ano, referente ao município de Santa Maria. Os encontros foram divididos por regiões da cidade e ocorreram nos dias quatro, 11 e 12 de julho, com a Rede Leste, Centro e Oeste do município. O objetivo foi promover a reflexão entre os membros da Rede de Apoio à Es...
- 16/07/2018
Caxias: MP realiza ação conjunta para conscientização sobre consumo de álcool por adolescentes
O Ministério Público de Caxias do Sul, em parceira com o Conselho Tutelar do Município, realizou, nas noites de 13 e 14 de julho, uma ação educativa sobre o consumo de álcool por adolescentes. A ação aconteceu no Largo da Estação Férrea (ruas Coronel Flores e Augusto Pestana) em razão do lançamento da campanha A Consciência é sua, a Consequência é para Todos, que ocorreu no dia 11 de julho. O projeto tem como objetivo a conscientização sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebid...
- 10/07/2018
Passo Fundo: situação das escolas com obras inacabadas por empresa foi pauta de reunião no MP
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu reunião para tratar da situação das escolas de educação infantil que foram prejudicadas pela empresa MVC Componentes Plásticos, que deixou obras inacabadas. Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre os encaminhamentos das Prefeituras para tentar solucionar os impasses. Também foi dedicada atenção especial aos municípios que ainda não ingressaram com ação judicial contra a empresa. A reunião foi coordenad...
- 05/07/2018
Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos
Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...
