Lista de Notícias
- 26/09/2018
MP participa de cerimônia de inauguração de mais uma sala de depoimento especial no Foro de Porto Alegre
A promotora de Justiça que atua na 6ª Vara Criminal, Claudia Regina Lenz Rosa, participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade que marcou a inauguração de mais uma sala multiuso no Foro da Capital. O equipamento de videoconferências para realização de depoimentos especiais, audiências presenciais e precatórias foi instalado na 6ª Vara Criminal, que desde 2013 é a única Vara no Brasil com competência exclusiva em delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Titular da Vara Criminal, a...
- 25/09/2018
Ministério Público irá receber jovens aprendizes do CIEE para experiência prática
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, representando o Ministério Público, assinou, nesta terça-feira, 25, aditivo ao Convênio para Desenvolvimento do Programa Aprendiz Banrisul. O convênio, celebrado inicialmente entre o Centro de Integração Empresa Escola e Banrisul, visa viabilizar a formação de 307 aprendizes na área administrativa, mediante a participação em atividades práticas e teóricas. O pagamento dos jovens é feito pelo Banrisul e ...
- 25/09/2018
Setembro Amarelo: MP debate a prevenção ao suicídio infantojuvenil em Fórum Especial
O Fórum Especial de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, em Porto Alegre, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, teve o objetivo de chamar a atenção para o problema, considerado pelos especialistas da área da saúde uma epidemia. O evento, que reuniu centenas de pessoas das mais diferentes áreas de atuação ligadas à infância e adolescência, contou com a presença do procurador-geral de J...
- 24/09/2018
Setembro Amarelo: MP realizará evento para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil
Um Fórum Especial será realizado na manhã desta terça-feira, 25, para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil. O evento será uma edição conjunta do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada Contra Criança e Adolescente e do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A abertura do evento será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Denise Villela. “Nós estamos viven...
- 24/09/2018
Evento do MP faz alerta sobre o alto índice de tentativa de suicídio de crianças e adolescentes em Porto Alegre
A prevenção ao suicídio infantojuvenil é tema de um Fórum Especial que acontece na manhã desta terça-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura do evento e, em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela apresentará os palestrantes. Na programação, está a palestra do médico-psiquiatra do ...
- 21/09/2018
Santa Maria: reunião discute fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Na tarde da última terça-feira, 18, o auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou mais uma reunião dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. O encontro foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada e presidido pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. A atividade dá sequência a uma série de reuniões organizadas pelo Ministério Público. A ação tem o intuito de monitorar e ajustar o funcionamento da rede, de modo a garantir não só ...
- 19/09/2018
Porto Alegre: MP ajuíza ações contra Município para realização de concurso e contratação emergencial de professores
O Ministério Público ingressou, na semana passada, com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre, onde pede que sejam providenciados os professores que faltam em duas escolas da rede municipal. Nas ações, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados, a ação prevê que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria esc...
- 18/09/2018
MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016. À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação...
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
- 14/09/2018
Promotora da Infância palestra sobre aspectos legais da vacinação
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, participou, nesta quinta-feira, 13, da segunda edição do Furando Bolhas, evento de extensão da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O evento teve como objetivo levar à comunidade debates de temas atuais, com diversos pontos de vista. Na ocasião, os participantes foram provocados a refletir sobre a questão "Vacinação: responsabilidade individual ou coletiva? Pais que não vacinam de...
- 13/09/2018
Santa Cruz do Sul: Educação Especial é tema de reunião entre MP e CRE
Na última quarta-feira, 12, a Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, em conjunto com a Assessoria de Educação Especial da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou reunião com colégios particulares abrangidos pela Preduc. Na oportunidade, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas informou que o objetivo dos procedimentos administrativos em andamento e da reunião é verificar a oferta da educação especial e buscar a efetividade destas nas escolas ...
- 12/09/2018
Caxias do Sul: MP realiza encontro para debater a educação no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Regional de Educação do município, Simone Martini, recebeu nesta terça-feira, 11, o Conselho Municipal de Educação para realização de sua sessão plenária ordinária. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à educação especial, retenção de alunos, requisitos para certificação da terminalidade específica e necessidade de disponibilização de serviços educacionais ao longo da vida, conforme previsão da legislação...
- 06/09/2018
MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Porto Alegre seja responsável por transportar alunos na Vila Dique
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre ajuizou, nesta quarta-feira, 05, uma ação que visa compelir o Município de Porto Alegre a fornecer transporte escolar às crianças de zero a cinco anos de idade residentes na Vila Dique, matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Floresta. Há também um pedido de liminar, levando-se em consideração a urgência da questão. Para isso, a Prefeitura deve contratar transporte escolar e providenciar monitores para acompanhar as crianças. ...
- 05/09/2018
MP participa de seminário sobre Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar em Frederico Westphalen
O Ministério Público, através da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo e da Promotoria de Frederico Wesphalen, participou, na sexta-feira, 31, do 1º Seminário Municipal sobre Mediação de Conflitos no Âmbito Escolar. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu um público estimado de cerca de mil pessoas, que acompanhou as palestras no auditório principal da Universidade Regional Integrada (URI), e por telão no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Card...
