Lista de Notícias
- 21/08/2019
MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 16/08/2019
Escuta protegida de crianças e adolescentes é tema de guia prático
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 15, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, integra o grupo de trabalho da comissão responsável pela elaboração do guia. O objetivo da publicação, segundo a promotora de Justiça, é auxiliar os me...
- 16/08/2019
MP realiza operação de fiscalização nos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – são objeto de operação de fiscalização realizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz. Na noite de quinta-feira, 15, a ação ocorreu no Plantão, localizado no Bairro Rio Branco, onde foram verificados problemas que expõem crianças e adolescentes a riscos, bem como ausência de pessoal de apoio à...
- 14/08/2019
MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora
Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...
- 13/08/2019
MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete
A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...
- 02/08/2019
TAC firmado entre o MP e o Estado possibilita desinterdição parcial de escola em Balneário Pinhal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 02, com o capitão do Corpo de Bombeiros, Jocemarlon Acunha Pereira, com a direção da Escola de Ensino Médio Diogo Penha e com a representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Silvana Tedesco Rodrigues, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário ...
- 26/07/2019
Ministério Público sedia II Simpósio Nacional de Educação
O II Simpósio Nacional de Educação (Sined) reúne desde ontem, 25, no auditório do Ministério Público, especialistas na área para analisar e discutir questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação à obtenção de recursos e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-...
- 12/07/2019
Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...
- 11/07/2019
Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...
- 08/07/2019
MP sedia seminário sobre suicídio na infância e na juventude
O Seminário Precisamos Falar, Precisamos Agir, realizado hoje, 08, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, promoveu o debate sobre o suicídio na infância e na adolescência. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova participou do painel “Articulação dos Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Com apoio do MP, a iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane ...
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
- 28/06/2019
MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre
Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...
- 27/06/2019
Regional de Educação de Osório realiza evento para promover o Projeto Pacificação nas Escolas
A Promotoria Regional de Educação de Osório realizou, nesta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), encontro para promover a implantação do Projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi motivar os gestores públicos dos Municípios da Regional e do Estado, através da 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a respeito do projeto. O evento contou com representantes do...
