Lista de Notícias
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
- 28/06/2019
MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre
Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...
- 27/06/2019
Regional de Educação de Osório realiza evento para promover o Projeto Pacificação nas Escolas
A Promotoria Regional de Educação de Osório realizou, nesta quinta-feira, 27, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), encontro para promover a implantação do Projeto Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi motivar os gestores públicos dos Municípios da Regional e do Estado, através da 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a respeito do projeto. O evento contou com representantes do...
- 26/06/2019
Inspeção do MP resulta em fornecimento de serviço de internet via TAC para a Fundação de Proteção Especial
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento institucional, Cinara Vianna Dutra Braga, esteve reunida na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, para receber o retorno dos apontamentos realizados após inspeção do Ministério Público que identificou falhas nos abrigos. Entre as condições sinalizadas está a falta de recursos tecnológicos que será resolvida por meio de Termo...
- 24/06/2019
MP participa de audiência pública sobre educação domiciliar na Comissão de Educação da AL
O Ministério Público participou, nesta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sob a presidência da deputada Sofia Cavedon, a audiência púbica teve como tema a educação domiciliar como modalidade de ensino a ser reconhecida no estado do Rio Grande do Sul. Também chamada de “Homeschooling”, esta forma de ensino – em que pais ou tutores responsáveis assumem o papel de professores, excluindo ...
- 18/06/2019
Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Dieg...
- 18/06/2019
MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América
O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...
- 13/06/2019
MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida
A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...
- 12/06/2019
MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...
- 11/06/2019
Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 09/06/2019
“Eu nunca imaginei que ia ver a seleção de perto, é um sonho”
A frase acima é de um menino de 11 anos que aguardava na fila, com mais de cem outras crianças e adolescentes, para entrar no jogo amistoso da seleção brasileira de futebol, na tarde deste domingo, 9 de maio, em Porto Alegre. Todos são acolhidos de casas lares ou abrigos da Capital e ganharam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) os ingressos para assistir o amistoso entre Brasil X Honduras, no Estádio Beira-Rio. O presente da CBF, com o apoio do Sport Club Internacional, veio após a p...
- 04/06/2019
Santa Maria: MP e Prefeitura assinam termo para proteger crianças e adolescentes em risco
Com o objetivo de proteger as crianças e os adolescentes submetidos a situações de risco ao serem transportados em veículos de tração humana ou animal ou atividades de recolhimento de resíduos, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santa Maria firmaram, na manhã desta segunda-feira, 03, termo de integração operacional. O acordo foi assinado no auditório da sede do MP local pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza e o prefeito Jorge Pozzobom. Conforme o termo, agentes da Guarda Mu...
- 31/05/2019
CRAI pode ser referência para Ministério da Saúde expandir atendimento no País
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, na quarta-feira, 29, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de reunião com integrantes do Ministério da Saúde que estiveram em Porto Alegre para conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funciona integrado ao HMIPV. O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do M...
