Lista de Notícias

- 08/11/2019
III Seminário da Promotoria Regional da Educação acontece em Osório
Ocorreu nesta quinta-feira, 07, o III Seminário da Promotoria Regional da Educação de Osório. O evento de monitoramento de ações foi desenvolvido pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, em colaboração com as assistentes sociais do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Micheli Garcia de Souza e Silvana Dóris Perin, e contou com a presença de 22 dos 23 municípios que compõem a Regional. Micheli Garcia de Souza foi responsável pela apresentação de diagnóstico, desenvolvi...

- 08/11/2019
Articulação do MP viabiliza consultas oftalmológicas e óculos gratuitos para crianças e adolescentes
Uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Fundação Leonística e da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) vai proporcionar neste sábado, 09 de novembro, das 8h às 12h, consultas oftalmológicas completas para mais de 200 crianças e adolescentes de instituições de ensino e de acolhimento. Aqueles que necessitarem de óculos já farão a medição para confecção do acessório, que será entregue posteriormente. As consultas serão realizadas por oftalmol...

- 08/11/2019
MP alerta sobre prazos de matrícula da educação infantil e ensino fundamental em Porto Alegre
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc), informa que as matrículas para alunos novos da educação infantil e para o 1º ano do ensino fundamental já estão com as inscrições abertas na Capital. É importante obedecer aos prazos para garantir vaga em uma escola próxima de casa, lembrando que é obrigatória a matrícula na educação infantil para crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2020 e, para o 1º ano do ensino fundamen...

- 01/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza Seminário de Aprofundamento
Com as temáticas Relação Família x Escola e Saúde dos Profissionais da Educação, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo (Preduc) realizou Seminário de Aprofundamento nos dias 24, 25 e 31 de outubro. As palestras e debates reuniram representantes de 147 municípios da abrangência da Preduc, entre prefeitos, secretários municipais de Educação, conselheiros municipais de Educação, diretores de escolas, professores, além da Rede de Apoio à Escola e respectivas Coordenadorias ...

- 01/11/2019
Projeto do MPRS é apresentado em encontro estadual do MPSC
Na última quinta-feira, 31 de outubro, foi apresentado no Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e da Família do Estado de Santa Catarina o projeto institucional Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS. A apresentação ocorreu no Ceaf do Ministério Público de Santa Catarina, durante o painel “Justiça Restaurativa e sua interface com a escola e com a socioeducação”, pelo coordenador do projeto e promotor de Justiça, Elcio Resmini Meneses,...

- 28/10/2019
Referência internacional em Justiça Restaurativa faz workshop em Santa Maria
Aconteceu na última quinta-feira, 24 de outubro, na Fadisma, em Santa Maria, o workshop Círculos em Movimento – Construindo uma Comunidade Escolar Restaurativa, com a condução da professora Kay Pranis, referência internacional na matéria. O evento, organizado pela Ajuris, com a parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), teve como objetivo apresentar e aprofundar...

- 24/10/2019
Projeto Educar: Seminário de Prevenção às Violências Escolares é realizado em Osório
Nesta quarta-feira, 23, ocorreu, em Osório, o Seminário de Prevenção às Violências Escolares, parte integrante do Projeto Educar. O projeto é uma iniciativa da Promotoria Regional da Educação de Osório, em conjunto com o curso de Psicologia da Unicnec Osório, a 11ª Coordenadoria Regional da Educação, a Associação Educa Hoje e o Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, campus Osório. Foi realizada uma dinâmica de círculo com o público, na qual participaram alunos e professores ...

- 23/10/2019
MP sedia Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, na sede do Ministério Público, o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora de Justiça Denise Casanova Villela, destacou a importância de debater temas como o bullying, o cyberbullying, a exposição na internet. Também salientou os 18 anos do Centro de Referência n...

- 22/10/2019
Evento debate violência sexual contra criança e adolescente
Nesta quarta-feira, 23 de outubro, será realizado no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente. Promovido pelo Centro Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o evento, com início às 10h, integra as atividades do Mês da Criança. O Fórum tem entrada gratuita e os participantes receberão certificado. Na programaç...

- 18/10/2019
Tramandaí e Capão da Canoa firmam TACs para a área da Educação
Os municípios de Tramandaí e Capão da Canoa, no litoral norte do Estado, firmaram nesta semana Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a área da Educação. Os acordos aconteceram por intermédio da promotora de Justiça Regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales. Na última quinta-feira, 17, a assinatura ocorreu no gabinete do prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, também com a presença da promotora de Justiça Karen Cristina Mallmann, em substituição na Prom...

- 16/10/2019
MP participa da premiação de concurso alusivo à prevenção de álcool e drogas em Santa Maria
Iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes, o concurso cultural Curto a Vida, Não Curto o Álcool premiou professores e estudantes de Santa Maria que abordaram o assunto com coerência e sensibilidade. A solenidade ocorreu no dia 9 de outubro, na Câmara de Vereadores, dentro da programação da 9° Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros, Congêneres. Participaram do evento o promo...

- 15/10/2019
MP recebe secretário da Educação do RS para tratar de concurso público para professores
As promotoras de Justiça Regionais da Educação Danielle Bolzan Teixeira, de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto, de Novo Hamburgo, e Simone Martini, de Caxias do Sul, receberam nesta segunda-feira, 14 de outubro, o secretário Estadual da Educação, Faisal Karam, para debaterem a realização de concurso público para professores. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público. Em 20 de agosto, no âmbito de um Inquérito Civil Público, as Promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preducs...

- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...

- 11/10/2019
MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos
Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...

- 11/10/2019
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...