Lista de Notícias
- 13/12/2019
Reunião no MP discute implementação de PPCIs em escolas estaduais
Representantes do Ministério Público, das secretarias de Estado de Governança e Gestão Estratégica, de Educação e de Obras e Saneamento, do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria do Estado se reuniram nesta semana para encaminhar uma solução para dar mais efetividade aos Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da rede pública estadual. A audiência ocorreu no âmbito de um inquérito civil (nº 90/2019) instaurado pela Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Novo Hamburgo, ...
- 11/12/2019
MP lança guia digital com orientações para destinação do IR aos Fundos da Criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, lançou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, um guia digital para incentivar e orientar o cidadão para destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual ou Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar até 6% e pessoas jurídicas 1% até o dia 27 de dezembro de 2019. A peça está sendo compartilhada pela rede de proteção por WhatsApp. Nesta ...
- 04/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 1 mil crianças e adolescentes no Beira-Rio
Mais de 1 mil crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 04 de dezembro, para a 6ª Festa de Natal dos Acolhidos – Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com presentes para todos estiveram entre as atrações do evento, promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado às crianças e adolescentes do Programa de Acol...
- 03/12/2019
Preduc de Santo Ângelo promove Seminários para Monitoramento e Planejamento das Ações de Educação
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou os Seminários para Monitoramento e Planejamento das ações afetas à educação, no mês de novembro. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santa Rosa, Três Passos, Santo Ângelo e Ijuí, sob a coordenação do promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social do GAT Silvia Tejadas. Os seminários realizados n...
- 02/12/2019
Festa de Natal dos Acolhidos será na quarta-feira no Beira-Rio
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realiza na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, no Estádio Beira-Rio, a 6ª edição da Festa de Natal dos Acolhidos – o Natal Gigante. O evento, uma parceria do MP com Sport Club Internacional e Beira-Rio, é destinado a 1,2 mil crianças e adolescentes do Programa de Acolhimento Institucional da Capital e dos projetos sociais do clube. Na programação da festa, das 13h30 às 18h, estão previstas brinc...
- 26/11/2019
MP articula entrega de medicamentos para crianças e adolescentes do acolhimento institucional de POA
Em reunião realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve a definição que a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE/RS) fará parte da rota da entrega mensal de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) a partir de dezembro. Desta forma, toda a medicação necessária às crianças e adolescentes institucionalizados, bem como adultos que se encontram na FPE, será entregue diretamente aos cuidados do farmacêutico...
- 26/11/2019
MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria
Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/...
- 25/11/2019
Preduc Passo Fundo realiza reunião para debater atuação da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo realizou, na última semana, 20 de novembro, reunião com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação e de órgãos da rede de proteção de municípios da área de abrangência para analisar ações a serem implementadas para a continuidade e ampliação dos trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE). As medidas buscam resultados mais efetivos da ferramenta Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Na abertura do...
- 22/11/2019
Programa Família Acolhedora vira lei em Viamão
A Câmara de Vereadores de Viamão aprovou nesta quinta-feira, 21 de novembro, o projeto de lei que instituiu o Programa Família Acolhedora. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei partiu de uma iniciativa do Ministério Público, em 2017, e a elaboração da redação contou com a participação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Tatiana Alster. O acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional realizado em abrigos ou casas lares. A promotora defendeu...
- 22/11/2019
Fórum do Álcool define operação de fiscalização em festas de formaturas em POA
O grupo de trabalho da fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica para Crianças e Adolescentes definiu, em reunião ocorrida nesta semana, na sede do Ministério Público, as ações que serão realizadas nas festas de formatura dos ensinos fundamental e médio de escolas da Capital. Sob a direção da promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Cao...
- 20/11/2019
MP promove seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Centro de Estudos Luís Guedes (Celg), do núcleo de psiquiatria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), promoveu nesta quarta, 20 de novembro, o seminário “O Coringa à Luz das Ciências Comportamentais e Forenses: cartas na mesa”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. Partindo da perspectiva do filme Coringa, lançado em outubro deste ano, a proposta foi discutir os maus-tratos na infância e adolescência e como suas consequê...
- 20/11/2019
Projeto de interiorização do Crai avança em Caxias do Sul
Em reunião com a rede de proteção e atendimentos realizada na tarde desta terça-feira, 19 de novembro, pelo Ministério Público de Caxias do Sul, começou a definição das providências necessárias para implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai). Trata-se de um dos braços do projeto-piloto do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) de interiorização do Crai, conforme a Lei da Escuta 13.431/17 e Decreto 9.603/1...
- 19/11/2019
Cooperação viabiliza 45 vagas de aprendizagem para jovens do acolhimento institucional
A partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia Carris Porto-Alegrense e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) ocorrida na segunda-feira, 18 de novembro, 45 jovens do programa de acolhimento institucional da Capital receberão uma oportunidade de aprendizagem profissional. Os beneficiados farão a capacitação teórica no Sest/Senat e a parte prática na empresa de transporte. Para marcar esta etapa do pro...
- 14/11/2019
Escolas de Educação Infantil do setor privado são certificadas em Santa Maria
Aconteceu, na última quarta-feira, 13, a solenidade de certificação de escolas de educação infantil do setor privado de Santa Maria. Promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Santa Maria (CMESM), com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e Prefeitura Municipal, 15 escolas foram certificadas na ocasião. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça. Segundo a promotora de Justiça Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização...
- 13/11/2019
MP de Santa Maria promove capacitação de conselheiros tutelares eleitos
Na última terça-feira, 12, aconteceu, no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas), a primeira capacitação de conselheiros tutelares eleitos em 2019 e que assumirão o cargo no dia 10 de janeiro. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro (Amcentro) e pelos secretários municipais de Assistência Social. A programação foi voltada para a reflexão sobre a atuação e a importância do Conselho Tutelar no que diz respeito a assegurar os direitos da criança ...
