Lista de Notícias
- 24/11/2020
Reunião do MPRS com Colégio Anchieta dá início à execução do Programa MP On
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta terça-feira, 23 de novembro, a primeira reunião do Programa MP On, voltado à promoção de educação digital acerca do uso seguro da internet e das redes sociais, com a coordenação do Serviço de Orientação Educacional do Colégio Anchieta, em Porto Alegre. Na reunião, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promotora de Justiça Denise Casanova Villela, e a psicólo...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
- 12/11/2020
Projeto do MPRS de atendimento integrado à criança e ao adolescente recebe o 1º lugar no Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul conquistou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o 1º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2020, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”. A solenidade de premiação ocorreu de forma virtual, no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. <br> <iframe width="560" height="315" src="ht...
- 09/11/2020
Campanha de prevenção ao ceratocone teve continuidade no final de semana
No último sábado, 7 de novembro, teve continuidade a campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. No Rio Grande do Sul, a campanha conduzida pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) teve sua primeira etapa em novembro de 2019, com a parceria do Ministério Público, que articulou o atendimento a 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino e do acolhimento institucional de Porto Alegre e Viamão, e d...
- 06/11/2020
Santa Maria: Preduc finaliza turmas do curso de Práticas Restaurativas online
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, em parceria com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), encerrou, em Santa Maria e Santiago, a etapa final da 7ª edição do curso de Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. Devido à pandemia, a edição deste ano ocorreu de forma online e foi oferecido somente aos municípios que já possuem as práticas restaurativas implementadas pela lei municipal. As turmas contaram com 340 inscritos, sendo 140 no município ...
- 05/11/2020
MPRS, Famurs e regionais tratam de questões relacionadas ao retorno às aulas e eventos
Representantes do Ministério Público e da Famurs, as Associações de Municípios do RS, estiveram reunidos em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Famurs, Maneco Hassen. A reunião foi solicitada pela Famurs para que os prefeitos pudessem tratar da preocupação dos municípios sobre a volta às aulas e liberação de novas atividades econômicas. Durante encontro...
- 30/10/2020
Vacaria: com articulação do MPRS, instituições inauguram complexo de casas lares para crianças e adolescentes do acolhimento institucional
As 32 crianças e adolescentes com medida de proteção de acolhimento temporário de Vacaria e região, que moram na Casa Abrigo Divina Providência, estão de mudança marcada para novas casas lares em um condomínio inaugurado nesta quinta-feira, 29 de outubro. A construção das quatro casas, mais uma de passagem, com área de lazer e para a prática de esportes, foi resultado da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, com ci...
- 27/10/2020
Rosário do Sul: MP realiza entrega de doações destinadas a crianças carentes
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizou, nos dias 16 e 20 de outubro, a entrega das doações destinadas a 102 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. A campanha, aberta à comunidade, foi realizada de 2 a 9 de outubro e arrecadou brinquedos e livros infantis, novos e usados, em boas condições. No dia 16, a entrega foi feita pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistên...
- 26/10/2020
MPRS lança programa de educação digital para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), lançou nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Programa MP On, que reúne diversas iniciativas, algumas já em andamento, de educação digital para crianças, adolescentes, pais, responsáveis e educadores. O Programa centraliza em um hotsite, materiais que abordam os riscos e as consequências do uso inadequado da internet, como insônia, vício no uso ...
- 09/10/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS
O retorno às aulas presenciais em Porto Alegre e no Estado foi tema de duas reuniões virtuais realizadas nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). Os encontros foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Lemos Dornelles. Na primeira reunião, o Mediar e a Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Porto Alegre ouviram as ponderações do CPERS-Sindicato acerca das dific...
- 01/10/2020
Projeto do MPRS sobre Lei da Escuta é finalista no Prêmio CNMP 2020
O projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi anunciado nesta segunda-feira, 28 de setembro, como finalista do Prêmio CNMP - Edição 2020. O projeto concorre na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto finalista propiciou a implementação do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), agregando equipes da saúde e da segurança pública para o pronto-atendimento de crianç...
- 29/09/2020
Setembro Amarelo: MPRS debate “Violência contra crianças e adolescentes na pandemia”
Em atenção ao Setembro Amarelo, mês dedicado em todo o país à prevenção ao suicídio, foi realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Com o tema “Violência Contra Crianças e Adolescentes na Pandemia”, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e contou com rodadas de intervenções para que os ...
- 28/09/2020
Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas
O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Fai...
