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Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas

Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas

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O retorno às aulas presenciais no município de Porto Alegre foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP).

O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador do Estado Henrique Zandoná e dos secretários Estaduais de Educação, Faisal Karam, e da Saúde, Arita Bergmann. Pelo município participaram o procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira, além dos secretários municipais de Educação, Adriano de Brito, e de Saúde, Pablo Stürmer, além do adjunto Natan Katz.

Na ocasião, houve a mediação, por parte do MPRS, de eventuais desalinhamentos entre os decretos Estadual e Municipal de Porto Alegre. Destacam-se também avanços de consensos envolvendo os protocolos a serem seguidos nas escolas e critérios de organização municipal e das instituições de ensino para planejamento, monitoramento e controle da pandemia, necessidade de preenchimento de autodeclaração de regularidade sanitária pelas instituições de ensino, bem como esclarecidas questões das bandeiras quando relacionadas às atividades de educação. Houve consenso em relação aos calendários da educação infantil, ensino médio e superior, havendo, ainda, divergência quanto o ensino fundamental.

A partir de agora, os pontos de consenso serão avaliados, tanto pelo Estado quanto pelo Município, que deverão apresentar os seus atos normativos.

Pelo MP também estiveram presentes o secretário-executivo do Mediar, promotor-assessor Ricardo Schinestsck, e a promotora Regional da Educação Danielle Bolzan Teixeira.