A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho.

Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projeto Distorção Idade-Série.

O evento foi coordenado pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo que sublinhou que "os seminários de monitoramento têm-se mostrado extremamente exitosos no acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação e estímulo a estratégias para a sua implementação, sem depender de instauração de expedientes e ações judiciais. Possibilitam que os municípios se aproximem e troquem experiências, o que os estimula a providências e ações para garantir e aperfeiçoar o direito à educação. Os excelentes índices na educação infantil em nossa região, por exemplo, são um fruto direto dos seminários”, concluiu o promotor.

Os seminários acontecem semestralmente e têm como objetivo debater e refletir sobre melhorias na qualidade da educação, de acordo com as metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam os gestores dos 147 municípios, distribuídos em 31 comarcas, abrangidos pela Preduc de Passo Fundo. Neste seminário, foram tratadas cinco metas, sendo a discussão baseada nas respostas aos questionários enviados aos Municípios e repassadas ao Grupo de Assessoramento Técnico do Ministério Público.

PRESENÇAS

Estiveram presentes o promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, representantes dos 48 municípios, as 20ª e 39ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), Conselhos Municipais de Educação, Conselho Tutelar, COMDICA, representantes da Rede de Apoio à Escola, entre outros.

O evento contou com a colaboração das assistentes sociais Silvana Dóris Perin e Tatiane Mello da Silva, do Gabinete de Assessoramento Técnico – Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público.