A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes municipais e estadual.

No começo do encontro, a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT), Fabiana Aguiar, exibiu trechos do filme Preciosa – Uma história de esperança, proporcionando um espaço de reflexão e de troca de experiências entre os gestores. O seminário teve continuidade com a apresentação de dados e relatos das ações realizadas até o primeiro semestre de 2019 pelas instituições no que se refere às metas 2, 3 e 7 do Plano Nacional de Educação (sucesso e permanência na escola). A sistematização das informações serviu de base para o planejamento das atividades para o restante do ano. Entre as ações propostas na matriz de planejamento elaborada em 2018, destacam-se a universalização da educação infantil, oferta e organização da educação inclusiva de qualidade, estratégias de correção de fluxo para reverter a distorção idade-série, relacionamento entre escola, família e rede de serviços e política de recursos humanos.

Segundo a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, os seminários de monitoramento de ações e metas, com indicadores para avaliação, na área da educação, construídas pelos próprios municípios e Coordenadorias de Educação, são importantes ferramentas para que o Ministério Público, por meio das Promotorias Regionais de Educação, promova impacto social através da indução da efetividade das políticas públicas. “A experiência na Preduc de Porto Alegre já mostra frutos com a verificação de que as instituições têm se engajado com a proposta de trabalho, passando a apresentar resultados", avaliou a promotora.

Estiveram presentes nos dois dias de Seminário, divididos em dois grupos, representantes dos municípios (secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social), conselheiros tutelares e coordenadores da 1ª, 12ª e 28ª Coordenadorias Regionais de Educação.