A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga expediu Recomendação à Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc) para que estabeleça diretrizes destinadas às entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes para orientação sobre as medidas preventivas em relação ao novo coronavírus (Covid-19). O documento também recomenda à Fundação de Proteção Especial do RS (FPE-RS), às entidades de acolhimento e às organizações sociais mantenedoras que observem as diretrizes, bem como as do Ministério da Saúde e das secretarias Estadual e Municipal da Saúde, encaminhando à Promotoria informações sobre as providências adotadas no prazo de cinco dias, a contar do dia 19 de março.

Entre as medidas, a promotora recomenda que informações atualizadas emitidas pelos órgãos competentes sejam compartilhadas com as entidades; assim como instruções sobre a prevenção, entre elas, a correta forma de higienizar as mãos, como tossir ou espirrar de forma a reduzir o risco de propagação do vírus; disponibilização de álcool gel 70% aos acolhidos, funcionários e visitantes, bem como de máscaras para quem estiver tossindo ou espirrando; restrição do contato físico entre acolhidos e visitantes, evitando-se aperto de mãos, abraços e beijos; manutenção dos ambientes bem higienizados e ventilados, com janelas abertas sempre que possível.

Além disso, veda a realização de eventos e restringe passeios com aglomeração de pessoas, determinado uma reformulação da grade de atividades, em função do maior tempo de permanência na instituição de acolhimento. Por fim, a Recomendação versa sobre encaminhamento de acolhidos e funcionários em caso de apresentação de sintomas da Covid-19, entre eles, o isolamento e contato telefônico imediato com as unidades de sáude de referência, solicitando orientações procedimentais e registrando as instruções recebidas em um livro próprio.

Confira aqui a Recomendação.