Lista de Notícias
- 10/06/2008
Fiscalização em festas Juninas
Prevenir e fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas Festas Juninas das escolas estaduais, municipais e particulares de Passo Fundo. Com este objetivo, o Município realizará uma reunião a fim de organizar os preparatórios da Promotoria de Justiça local para tratar sobre a “Operação Junina Legal 4”. A ação é uma forma de dar continuidade aos trabalhos de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Durante o mês de junh...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 28/05/2008
Ações na defesa de adolescentes
Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...
- 21/05/2008
Lugar de criança é na escola
Uma maior efetividade na aplicação da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente nas escolas de Passo Fundo. Foi o que ficou decidido, na última segunda-feira, 19, em reunião realizada na Promotoria de Justiça do Município. Representantes de escolas estaduais, municipais e particulares se comprometeram a utilizar uma nova metodologia de trabalho que resulte num combate eficaz à evasão escolar. O trabalho contará com a ajuda de entidades de apoio social que atuam nas escolas, como grêmios estu...
- 19/05/2008
Paternidade responsável
Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...
- 16/05/2008
Preso abusador de Cachoeira do Sul
Uma comunicação do Disque-Denúncia, conciliada com notícias do Conselho Tutelar, tirou de circulação um homem acusado por cinco casos de abusos sexuais em Cachoeira do Sul, praticados contra meninos com idade entre nove e 14 anos. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia e pelo pedido de prisão preventiva, Paulo Ricardo Ribeiro Porciúncula, o “Joca”, de 42 anos, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, praticava sexo oral e anal com as vítimas, mediante o...
- 15/05/2008
Panambi: padrasto é condenado
Em votação praticamente unânime, porque somente um dos quesitos teve voto divergente, o Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou a 19 anos e oito meses de reclusão, no início da noite desta quarta-feira, Nelson Machado de Almeida. Ele foi denunciado pela prática de dois abortos e vários estupros contra a enteada, adolescente na época dos fatos, ocorridos entre os anos de 1997 e 2001, na cidade de Condor. O Júri também reconheceu, por unanimidade, a agravante de que o réu cometeu os ab...
- 12/05/2008
Aguardado dados sobre moradores de rua
O Ministério Público aguarda a divulgação de uma pesquisa da Fundação de Assistência Social e Cidadania e da Ufrgs, que apontará o número de adultos, adolescentes e crianças em situação de rua, para concluir cinco inquéritos civis públicos instaurados para averiguar o problema. Há tempos a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos vem se preocupando com aqueles que dormem em calçadas, bancos de praças ou sob marquises e viadutos da Capital. Por isso, quer aproveitar os dados da F...
- 07/05/2008
Carazinho: TAC garante internação
O Ministério Público de Carazinho firmou termo de ajustamento de conduta com o Município e o Hospital de Caridade. A meta é disponibilizar uma Unidade Psiquiátrica apta a internar e desentoxicar, compulsoriamente, crianças e adolescentes que sejam dependentes químicos. Pelo ajustamento de conduta, o Hospital deverá equipar a unidade com seis leitos e três banheiros, além de um posto de enfermagem com funcionamento de 24 horas. A Unidade será reforçada com uma equipe médica experiente no t...
- 06/05/2008
Teste do pezinho em Passo Fundo
Durante 2007, nasceram, em Passo Fundo, 2.414 crianças de pais residentes no Município. Todas elas realizaram o teste do pezinho. Dentre os exames realizados, 2.016 foram efetuados na rede pública e 398 em laboratórios particulares. O balanço é da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Desde agosto de 2002, quando foi firmado um termo, o Ministério Público, juntamente com o Hospital Prontoclínica, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade, Hospital Municipal e a Prefeitura...
- 05/05/2008
AL apoiará luta contra abusos sexuais
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado propôs aos organizadores das Jornadas contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a criação de um comitê que irá gerenciar um projeto de políticas públicas para a área. O deputado Alceu Moreira recebeu a comissão organizadora dos encontros, em audiência, na tarde desta segunda-feira, 5. Eles pediram a participação do Fórum Democrático nas Jornadas. “Esse comitê deverá montar um projeto de política pública passo a passo e vai gerenciar...
- 02/05/2008
Apoio contra abusos sexuais
A Comissão Organizadora das Jornadas contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes pedirá a adesão do Fórum Democrático Popular em favor de sua causa. A reunião contará com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Noara Lisboa, além dos deputados Fabiano Pereira e Miki Breier e representantes de entidades parceiras da Jornada. Neste ano, a VI Jornada tem como objetivo atingir o público universitário e fará 13 audiências, a partir de agosto, e...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 14/04/2008
Ação em favor de menino
Tendo em vista os sérios sintomas que podem ocorrer a um menino de 14 anos, morador em São Sepé, que sofre da síndrome de Melkersson-Rosenthal e depende do remédio Clofazimina 100mg, a Justiça local atendeu o Ministério Público. Foi deferida liminar em ação civil pública ajuizada contra o Estado para a obtenção urgente do medicamento, que deve ser utilizado de forma contínua e ininterrupta. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, autora da ação, ressalta que a doença “é rara, de eti...
- 08/04/2008
Proibida venda de jogo eletrônico
A empresa JPF Maggazine LTDA. está proibida de importar, distribuir e comercializar o jogo eletrônico “Bully”. A medida liminar atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon e tem validade para todo o país. A decisão do juiz Flávio Rabello determina, ainda, que seja oficiado às empresas proprietárias dos sites onde o jogo está sendo comercializado para que providenciem a suspensão do...
