Lista de Notícias
- 19/11/2010
Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química. Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pe...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 10/11/2010
MP age para que crianças não assistam ao filme Tropa de Elite 2
Após tomar conhecimento que crianças estavam ingressando no cinema para assistir ao filme Tropa de Elite, a promotora de Justiça Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul, emitiu uma recomendação alertando sobre a proibição dessa prática. Devido às cenas violentas, a classificação etária do filme é para maiores de 16 anos. Entretanto, o cinema do Município não estava cumprindo a determinação. O problema foi relatado por um leitor em um jornal local, dizendo ter presenciado pais que assistiram ao ...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 08/11/2010
Seminário reúne cerca de 400 pessoas em Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 5, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, em Passo Fundo, às 8h30min, aconteceu mais um evento do Fórum Permantente por uma Cultura de Paz: a VI edição do Seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência, que discorreu sobre o tema “Violência Escolar e suas Interfaces”. A atividade reuniu aproximadamente 400 pessoas, entre professores, profissionais da saúde e assitência social, pais, avós e demais adultos que atuam diariamente, de uma forma ou de outra, na proteç...
- 05/11/2010
Arte e conscientização para combater a violência
Violência escolar tem saída. Este foi o nome de um seminário desenvolvido em três etapas pelo Ministério Público com apoio da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus. Mas também foi o que puderam demonstrar alunos de 17 escolas do Estado na terceira e última etapa do seminário, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5, na sede do MP. O encontro, que reuniu professores e estudantes, finalizou a série de atividades desenvolvidas com o propósito de reunir toda a comunidade escolar em proj...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
- 28/10/2010
Passo Fundo: violência escolar é tema de seminário
O Seminário da Paz, realizado em Passo Fundo, é um projeto integrante do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz. Este ano, em sua VI edição, tem como objetivo sensibilizar, articular e mobilizar a sociedade para a necessidade de discutir sobre as interfaces da violência no ambiente escolar e familiar, refletindo com a comunidade a possibilidade de ações concretas que possam promover a Cultura da Paz. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, acontece no dia 5 de novembro, no Ce...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 26/10/2010
Alunos e professores unirão ideias para ampliar combate à violência escolar no Estado
Os trabalhos desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". As inscrições para expor as iniciativas podem ser feitas até o dia 29 de outubro, junto ao Ministério Público, pelos telefones (51) 3295-1201 e (51) 3295-1174, ou pelo e-mail caoinfancia@mp.rs.gov.br, onde também é possível obter mais informações sobre o evento. O encontro para unir e expor ações criadas por pr...
- 22/10/2010
Especialista norte-americana destaca resolução de conflitos
A Justiça Restaurativa já está sendo usada para resolver pequenos atos infracionais em Porto Alegre e poderá ser utilizada em outras práticas e conflitos. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, ao fazer o fechamento do seminário internacional que discutiu o tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. O evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 22, no auditório do Ministério Público, c...
- 21/10/2010
Proibição da venda de bebidas alcoólicas em festas de formatura continua valendo
O termo de cooperação operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio de Porto Alegre, assinado em dezembro de 2009, continuará valendo em sua integralidade. A decisão foi tomada durante recente reunião realizada na sede do Ministério Público. As produtoras de eventos que firmaram o acordo encaminharam à promotora Noara Bernardy Lisboa a relação das festas a serem realizadas, com endereço, nome da escola e horário. A docum...
- 14/10/2010
Creches recebem brinquedos doados pelo MP
Uma equipe do Ministério Público foi responsável, nesta quinta-feira, 14, por levar um pouquinho mais de alegria para crianças carentes de Porto Alegre. A diversão chegou em caixas, que armazenavam o produto da solidariedade de membros e servidores da Instituição: brinquedos e livros doados durante a campanha “Vamos Brincar?”, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). Os mais de 700 itens arrecadados foram destinados a aproximadamente 600 crianças. Os...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 07/10/2010
Alunos da rede pública de Torres conhecem o trabalho do MP
Um dos papéis da educação, em especial nos primeiros anos da escola, é ensinar cidadania; oportunizar aos estudantes conhecer seus deveres e direitos, entender a sociedade em que vivem e as instituições que a compõem. Em Torres, esses ensinamentos já fazem parte da vivência dos alunos de quarta série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Thietbohel. Entre as lições ensinadas está a composição dos Três Poderes e as instituições que atuam na defesa dos direitos do cidadão. Como parte desse ...
