Lista de Notícias
- 02/12/2011
Passo Fundo: festas de formatura sem bebida alcoólica
Foi assinado nesta quarta-feira, 30, na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, o Termo de Cooperação Operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura dos ensinos fundamental e médio nos municípios de Passo Fundo, Ernestina e Coxilha. O documento foi firmado por 28 entidades entre representantes de clubes que realizam festas de formatura, conselheiros tutelares, escolas, Secretarias Municipais de Educação e outros. O evento foi presidido pel...
- 28/11/2011
Uruguaiana: cautelar afasta professor que assediava alunas
Requerida pelo Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana deferiu medida cautelar processual determinando a proibição de um professor de escola estadual da zona rural do Município de manter contato com várias alunas e, consequentemente, seu afastamento do cargo. O promotor Rodrigo de Oliveira Vieira tomou conhecimento que nos autos de sindicância instaurada pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação existiam registros de ata lavrados dando conta de que mais de 10 aluna...
- 25/11/2011
Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescen...
- 11/11/2011
Ação requer nulidade de procedimentos em processo seletivo da FASE
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 11, ação civil pública requerendo a nulidade de alguns procedimentos adotados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial da FASE, no qual elevado número de inscritos (1.433 candidatos) tiveram indeferida a inscrição por não preencherem “espaço em branco” (não sinalizado) em formulário, circunstância que induziu a erro os interessados. Também foram impugnados o prazo exíguo para recor...
- 08/11/2011
Seminário aborda presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre
“Os brancos deixam seus filhos na creche. Já os índios são como árvores: os frutos precisam ficar amparados pelos galhos. Isso é sustentabilidade para nós”. Foi dessa forma que iniciou a fala do cacique Mbyá-Guarani José Cirilo Pires Morinico na manhã desta terça-feira, 8, no auditório do Palácio do MP. O seminário “Presença Mbyá-Guarani em Porto Alegre: construção de uma política pública” tem o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para garantir, além da dignidade dos povos indígenas, ...
- 04/11/2011
Instaurado expediente de investigação sobre UTI neonatal do HPV
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Alexandre Fernandes Spizzirri instaurou, nesta sexta-feira, 4, um expediente para investigar a constante superlotação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Presidente Vargas (HPV). Ela teria provocado, inclusive, o fechamento da emergência obstétrica nesta semana. Conforme informações divulgadas na Imprensa, a unidade passa por reparos devido a um vazamento ocorrido no final do mês passado mas, mesmo com as...
- 01/11/2011
Condenado homem que estuprou duas crianças em Eldorado do Sul
Atendendo denúncia do promotor de Justiça de Eldorado do Sul Plínio Castanho Dutra, a Justiça do Município decidiu condenar a 16 anos de prisão um homem de 43 anos acusado de estuprar duas meninas de 2 e 4 anos de idade. Os crimes ocorreram em abril de 2010, quando o criminoso, sob o pretexto de dar doces às vítimas, as atraiu até a sua residência, onde as violentou. Na sentença, o juiz Jonatas de Oliveira Pimentel destaca que "a culpabilidade do acusado restou evidenciada nos autos e ...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 25/10/2011
Instituído Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na tarde desta terça-feira, 25, Termo de Integração Operacional de instituição do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O ato ocorreu durante evento promovido pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude, com o apoio de diversos órgãos e entidades, especialmente da Associação do Ministério Público, que reuniu promotores e ...
- 25/10/2011
MP de Pelotas organiza brechó jurídico
A ideia é “tirar de quem tem muito, vender para quem tem pouco, e doar para quem não tem nada”. Este é o objetivo do “brechó jurídico” de Pelotas, composto por juízes, promotores e procuradores de Justiça, advogados, professores, servidores da justiça, delegados e bacharéis em direito, que se uniram para colaborar com os mais carentes, para que tenham melhores condições. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas. Bolsas, joias, roupas, di...
- 21/10/2011
Educadora aborda relação entre educação e corrupção
No dia em que tratarmos as crianças como crianças, os adolescentes como adolescentes, certamente teremos uma sociedade melhor. A opinião é da coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Valéria Carvalho de Leonço. Ela foi uma das palestrantes do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?”, realizado nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP gaúcho. A promotora da Infância e Juventude de Porto Aleg...
- 21/10/2011
MP instituirá Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promove, na tarde desta terça-feira, 25, o “Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”. O evento contará com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça, educadores, psiquiatras, ONGs, dentre outros. O Fórum acontecerá a partir das 13h30min no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80...
- 17/10/2011
Aberto debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O prefeito municipal de Porto Alegre José Fortunati abriu, no início da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. Primeira a se manifestar na solenidade de abertura, a coordenadora do CRAE, Eliane Soares, falou d...
- 17/10/2011
Evento comemora dez anos de Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil
O auditório do Ministério Público recebe, a partir da tarde desta segunda-feira, 17, a jornada “Dez anos CRAI – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Práticas, Intervenções e Perspectivas”. O evento, com abertura prevista para 14h, comemora os dez anos de atuação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), completados este mês. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, abrirá a Jornada, que se estenderá até a próxima quarta-feira, 19. Vinculado ao Hospit...
- 13/10/2011
Denunciados pai e tio de criança abusada em Uruguaiana
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 13, à Justiça daquela Comarca, contra o pai e o tio de uma criança de 12 anos por abuso sexual. A família é natural de Artigas, no Uruguai, e trabalhava em uma fazenda no interior do município de Uruguaiana, fronteira com a Argentina. O pai, de 53 anos, tem prisão preventiva decretada pela Polícia Civil da cidade e está foragido. O irmão dele, de 46, responderá ao processo em liberdade. Conforme o promotor de Justiç...
