Lista de Notícias
- 12/04/2011
Oferecida representação contra adolescente que portava arma na escola
O Ministério Público ofereceu representação por prática do ato infracional de porte ilegal de arma de fogo contra o adolescente de 14 anos apreendido nesta manhã com uma pistola calibre 25 na Escola Estadual de Primeiro Grau Doutor Oscar Tollens, no bairro São José, em Porto Alegre. O adolescente foi ouvido pelo Juizado da Infância e Juventude dentro do Projeto Justiça Instantânea que suspendeu o processo e concedeu remissão mediante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assist...
- 12/04/2011
Ministério Público monitora eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou o processo eleitoral para escolha dos 10 novos conselheiros tutelares de Porto Alegre, que aconteceu no domingo, 10. Todo o dia, os promotores Denise Casanova Villela, Luciano Dipp Muratt, Noara Bernardy Lisboa e Synara Jacques Buttelli atuaram em regime de plantão, na sede do Ministério Público, no acompanhamento da votação. Na avaliação dos Promotores, a eleição, que é o sétimo pleito da cida...
- 09/03/2011
Promotoria de Santo Ângelo realiza audiências públicas para orientar pais de alunos
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos. Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de u...
- 03/03/2011
Ação proposta pelo MP coíbe uso de álcool por adolescentes em Xangri-Lá
Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e comerciantes de Xangri-Lá tem auxiliado a coibir o uso de álcool por adolescentes no balneário de Atlântida. A iniciativa, que também conta com o apoio da administração municipal, ocorre nas sextas-feiras e sábados e deverá ser intensificada no Carnaval. A fiscalização começou a partir de reclamações sobre barulho excessivo e consumo de bebidas alcóolicas por jovens no centro do balneário. “No...
- 03/03/2011
Promotoria Regional de Educação realiza primeiro encontro
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e o Grupo Educa-Ação promoveram na última quarta-feira, 2, o primeiro encontro com autoridades e gestores em educação da Zona Sul do Estado, com o intuito de definir estratégias e prioridades de atuação da Promotoria Regional de Educação. A nova Promotoria conta com representantes de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e São Lourenço do Sul, além de diversos...
- 01/03/2011
MP quer mais informações sobre doações para o Funcriança
Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Luciano Dipp Muratt e Noara Bernardy Lisboa solicitaram à Prefeitura da Capital mais informações sobre as doações online para o Funcriança. Em reunião no dia 25 de janeiro, o MP pediu que a Administração de Porto Alegre destinasse os valores doados para uma conta específica do Funcriança. Para tanto, concedeu prazo até dia 28 de fevereiro, o que foi atendido. Além de cumprir o determinado, a Prefeitura repassou R$ 6.11...
- 25/02/2011
Frederico Westphalen: regulamentada participação de adolescentes no Carnaval
Uma portaria judicial, elaborada com a participação do Ministério Público, regulamenta a participação de adolescentes nas comemorações carnavalescas do Park Folia 2011, em Frederico Westphalen. Conforme a promotora de Justiça do Município, Andrea Almeida Barros, a medida é adotada pelo segundo ano consecutivo, e tem como objetivo controlar o acesso dos menores de 18 anos ao evento. Pela portaria, está proibida a entrada de qualquer pessoa com menos de 15 anos. Adolescentes nesta idade pod...
- 29/12/2010
Gravataí: Promotoria faz balanço da atuação na área da infância e juventude
Com o objetivo de fazer um balanço acerca dos avanços obtidos nos últimos dois anos na área da Infância e Juventude em Gravataí, a promotora de Justiça Tatiana Alster reuniu-se, nesta terça-feira, 28, com as assistentes sociais do Serviço Social Judiciário Maristela Da Ré e Mirian Ines Carbonera. Conforme a Promotora, foi no encaminhamento de crianças para famílias substitutas, na modalidade de adoção, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o resultado do trabalho na á...
- 17/12/2010
Ministério Público inicia atuação regionalizada em educação
O Ministério Público deu um importante passo para intensificar a defesa do direito à educação no Rio Grande do Sul: a atuação regionalizada. Nesta sexta-feira, 17, a Procuradora-Geral de Justiça assinou a portaria que designa o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, de Pelotas, para execução de um trabalho especializado em educação. A Região Sul será a primeira do Estado a contar com uma Promotoria Regional para a área, implantada na forma de um projeto-piloto, sem custos para o Es...
- 16/12/2010
Escola Neusa Brizola recebe o projeto Escola-Luz
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Synara Buttelli realizou nesta quarta-feira, 15, o primeiro encontro com os pais e alunos da Escola de 1º Grau Neusa Brizola, no bairro Cavalhada, para a assinatura de um termo de ciência e responsabilidade dos alunos infrequentes. O encontro dá continuidade ao projeto Escola-luz, lançado neste ano a partir de dados de evasão e repetência escolar da Secretaria Estadual da Educação de 2008. Além da Promotora, representantes do Conselho Tut...
- 16/12/2010
Passo Fundo: bebidas alcoólicas só para adultos
A proximidade do Carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do Município. Presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades. Para tan...
- 15/12/2010
Audiência encerra Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Após percorrer cinco municípios em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a 8ª edição da Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi encerrada na noite desta segunda-feira, 13, em Viamão. A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão, Daniela Lucca da Silva, participaram do evento, que aconteceu na Associaçã...
- 14/12/2010
Intensificada campanha de mobilização pela Rede RS Criança
Em busca de R$ 1,5 milhão para financiar mais de 60 projetos em benefício de cerca de 5 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, será lançado, nesta quarta-feira, 15, às 11h, ato de mobilização pela terceira edição da Rede RS Criança no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, que acontece na sede do MP, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinam termo de c...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 24/11/2010
Compromisso regra contratação de funcionários na dupla Gre-Nal
Um termo de compromisso operacional assinado pelo Ministério Público com a dupla Gre-Nal estabelece condutas na contratação de funcionários para o atendimento de crianças e adolescentes das categorias de base, escolhinhas de futebol e demais programas desenvolvidos pelos clubes. O documento foi assinado nesta terça-feira com o Sport Club Internacional e já havia sido firmado anteriormente com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Pelo acordo, quando da contratação de qualquer funcionário ou...
