Lista de Notícias
- 15/07/2008
Segue campanha contra esmola
Uma equipe de estagiários da Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o promotor José Olavo Bueno dos Passos, realizou mais uma etapa da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, distribuindo kits com sacolas, folders e adesivos da campanha para os motoristas que paravam nas sinaleiras. A distribuição foi feita na avenida Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, em menos de uma hora, foram entregues 400...
- 14/07/2008
Abusador é preso em São Sepé
O homem acusado de cometer abusos sexuais contra uma menina de 10 anos foi preso no último sábado, 12, em São Sepé. Antônio Carlos Silva Figueiredo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, na companhia da vítima, em uma pedreira conhecida como local destinado a encontros sexuais. A decretação da prisão preventiva atendeu pedido do Ministério Público local, por intermédio da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. No momento em que foi detido, o abusador estava despido e tinha im...
- 14/07/2008
Guaporé terá abrigamento em 2010
O município de Guaporé se comprometeu a incluir no orçamento previsto para o ano de 2010 a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, de ambos os sexos, e idade entre 0 e 18 anos incompletos. O acordo foi feito em razão de ação civil pública movida pelo Ministério Público. Os estudos começarão no ano de 2009 e no ano de 2010 será implementada a construção do abrigo, que deverá ter um mínimo de 20 vagas. A audiência foi presidida pela juíza Annie Kier Her...
- 11/07/2008
Crianças nascidas saem registradas
Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e o Hospital. Inicialmente, o trabalho ocorreu por meio de um projeto piloto, sendo formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível de crianças,...
- 10/07/2008
Os 18 anos do ECA
Quais são os avanços verificados nos 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente? Para discutir o assunto, Ministério Público e a Assembléia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira, 14, o seminário “18 Anos do ECA: Proteção Integral e Orçamento Público”. O objetivo do encontro é aproximar as instituições da rede de proteção à infância, proporcionando a integração e o fortalecimento das relações, além de eleger o tema orçamento público como matéria a ser desenvolvida e ...
- 08/07/2008
São Borja: nova casa de passagem
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura reordene, em caráter liminar, a Casa de Abrigo Municipal Dr. Jorge Bonotto. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel requisita que o Executivo Municipal realize obras criando espaços internos que se assemelhem a residências comuns. Ao final do processo, o Ministério Público requereu a construção de uma nova Casa de Passagem para São Borja, com capacidade para 40 abrigados, nos moldes de uma...
- 04/07/2008
Mais vagas em escolas infantis
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar mais vagas para alunos de educação infantil. Em inquérito civil, o Ministério Público constatou que faltam 195 vagas. A Promotoria pede que a Prefeitura aumente as vagas mediante a ampliação ou a construção de novas escolas distribuídas em algumas regiões do Município. Atualmente, São Borja possui nove escolas de educação infantil, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade, distribuídas em be...
- 30/06/2008
Internação de adolescentes
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou, recentemente, duas ações civis públicas requerendo a internação compulsória de adolescentes usuários de tóxicos. Nos pedidos, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel enfatizou que o Ministério Público estava agindo para “assegurar a integridade física e psíquica” deles. O Ministério Público pediu que o Município ofereça tratamento médico aos adolescentes em clínica especializada, sob pena de pagamento de multa. A Promotora de Justiça lem...
- 26/06/2008
Transporte para quem mora longe
A falta de transporte escolar para dois alunos que residem em localidade distante motivou o ajuizamento de ação civil pública por parte da Promotoria de Justiça de São Borja. Para chegar até a escola, os adolescentes precisavam fazer um longo percurso desde a localidade são-borjense de Coudelaria do Rincão até um estabelecimento localizado no município vizinho de Santo Antônio das Missões. O Ministério Público pediu que a Prefeitura apresentasse um relatório aproveitando os trajetos já reali...
- 25/06/2008
Pedofilia: MP recorrerá de decisão
Um pediatra e um comerciante de São Gabriel envolvidos em pedofilia foram condenados pela Justiça da cidade. O primeiro a 15 anos e três meses de reclusão pelos crimes de atentado violento ao pudor, estupro e formação de bando e, o segundo, a 10 anos de reclusão por estupro, formação de bando e constrangimento ilegal. A ex-guardiã do Abrigo Municipal de São Gabriel, denunciada com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente – submeter criança ou adolescente à prostituição ou...
- 20/06/2008
Evento discutirá abuso sexual
Com o objetivo de conhecer a realidade e definir situações de abuso sexual, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul irá realizar evento amanhã em Erechim. A promotora de Justiça e autora do livro Abuso Sexual: a inquirição das crianças, uma abordagem interdisciplinar, Veleda Dobke será uma das palestrantes. Na ocasião, será transmitido o filme Abuso Sexual, no intuito de alertar e transmitir um aprimoramento teórico para os profissionais e estudantes, buscando soluções...
- 11/06/2008
Pedofilia: CPI busca dados
A CPI do Senado Federal que investiga a pedofilia no Brasil requisitou e levou para Brasília cópia do disco rígido de um dos computadores apreendidos na Colina do Sol, em Taquara, durante a Operação Predador, ocorrida em dezembro. Na ocasião foram presos o casal norte-americano Frederic "Fritz" Calvin Louderback e Barbara Louise Anne e os brasileiros André Ricardo Lisboa Herdy e Cleci Ieggli da Silva. Após dois dias de trabalhos realizados em solo gaúcho, o presidente da Comissão, senado...
- 10/06/2008
Fiscalização em festas Juninas
Prevenir e fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas Festas Juninas das escolas estaduais, municipais e particulares de Passo Fundo. Com este objetivo, o Município realizará uma reunião a fim de organizar os preparatórios da Promotoria de Justiça local para tratar sobre a “Operação Junina Legal 4”. A ação é uma forma de dar continuidade aos trabalhos de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Durante o mês de junh...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 28/05/2008
Ações na defesa de adolescentes
Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...
