Lista de Notícias
- 16/12/2010
Escola Neusa Brizola recebe o projeto Escola-Luz
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Synara Buttelli realizou nesta quarta-feira, 15, o primeiro encontro com os pais e alunos da Escola de 1º Grau Neusa Brizola, no bairro Cavalhada, para a assinatura de um termo de ciência e responsabilidade dos alunos infrequentes. O encontro dá continuidade ao projeto Escola-luz, lançado neste ano a partir de dados de evasão e repetência escolar da Secretaria Estadual da Educação de 2008. Além da Promotora, representantes do Conselho Tut...
- 16/12/2010
Passo Fundo: bebidas alcoólicas só para adultos
A proximidade do Carnaval e das festividades de formaturas, amplamente celebradas nas escolas municipais, estaduais e particulares, tem motivado reuniões entre o Ministério Público de Passo Fundo e diversas entidades governamentais e não-governamentais do Município. Presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu sobre os cuidados a serem tomados para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festividades. Para tan...
- 15/12/2010
Audiência encerra Jornada Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Após percorrer cinco municípios em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a 8ª edição da Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi encerrada na noite desta segunda-feira, 13, em Viamão. A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Viamão, Daniela Lucca da Silva, participaram do evento, que aconteceu na Associaçã...
- 14/12/2010
Intensificada campanha de mobilização pela Rede RS Criança
Em busca de R$ 1,5 milhão para financiar mais de 60 projetos em benefício de cerca de 5 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, será lançado, nesta quarta-feira, 15, às 11h, ato de mobilização pela terceira edição da Rede RS Criança no Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No evento, que acontece na sede do MP, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinam termo de c...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 24/11/2010
Compromisso regra contratação de funcionários na dupla Gre-Nal
Um termo de compromisso operacional assinado pelo Ministério Público com a dupla Gre-Nal estabelece condutas na contratação de funcionários para o atendimento de crianças e adolescentes das categorias de base, escolhinhas de futebol e demais programas desenvolvidos pelos clubes. O documento foi assinado nesta terça-feira com o Sport Club Internacional e já havia sido firmado anteriormente com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Pelo acordo, quando da contratação de qualquer funcionário ou...
- 19/11/2010
Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química. Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pe...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 10/11/2010
MP age para que crianças não assistam ao filme Tropa de Elite 2
Após tomar conhecimento que crianças estavam ingressando no cinema para assistir ao filme Tropa de Elite, a promotora de Justiça Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul, emitiu uma recomendação alertando sobre a proibição dessa prática. Devido às cenas violentas, a classificação etária do filme é para maiores de 16 anos. Entretanto, o cinema do Município não estava cumprindo a determinação. O problema foi relatado por um leitor em um jornal local, dizendo ter presenciado pais que assistiram ao ...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 08/11/2010
Seminário reúne cerca de 400 pessoas em Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 5, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, em Passo Fundo, às 8h30min, aconteceu mais um evento do Fórum Permantente por uma Cultura de Paz: a VI edição do Seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência, que discorreu sobre o tema “Violência Escolar e suas Interfaces”. A atividade reuniu aproximadamente 400 pessoas, entre professores, profissionais da saúde e assitência social, pais, avós e demais adultos que atuam diariamente, de uma forma ou de outra, na proteç...
- 05/11/2010
Arte e conscientização para combater a violência
Violência escolar tem saída. Este foi o nome de um seminário desenvolvido em três etapas pelo Ministério Público com apoio da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus. Mas também foi o que puderam demonstrar alunos de 17 escolas do Estado na terceira e última etapa do seminário, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5, na sede do MP. O encontro, que reuniu professores e estudantes, finalizou a série de atividades desenvolvidas com o propósito de reunir toda a comunidade escolar em proj...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
- 28/10/2010
Passo Fundo: violência escolar é tema de seminário
O Seminário da Paz, realizado em Passo Fundo, é um projeto integrante do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz. Este ano, em sua VI edição, tem como objetivo sensibilizar, articular e mobilizar a sociedade para a necessidade de discutir sobre as interfaces da violência no ambiente escolar e familiar, refletindo com a comunidade a possibilidade de ações concretas que possam promover a Cultura da Paz. O evento, que é aberto para a comunidade em geral, acontece no dia 5 de novembro, no Ce...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
