Lista de Notícias
- 23/05/2011
Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Mini...
- 20/05/2011
Promotoria Regional da Educação de Santa Maria realiza seminário
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, realizaram na quinta-feira, 19, o Seminário de Planejamento Participativo, envolvendo os municípios de São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Quevedos, Itaara, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, São Vicente do Sul, Toropi e Silveira Martins. O encontro teve a intenção de planejar ações, soluções e programas de educação, a pa...
- 20/05/2011
Pelotas discute violência doméstica contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos pais e familiares de vítimas de abuso e violência doméstica, os promotores criminais de Pelotas, Décio Mota e Andréa Torres, receberam usuários atendidos pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – Naca. O encontro aconteceu na segunda-feira, 16, no auditório da Promotoria, e fez parte da programação alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram prestad...
- 19/05/2011
Jornada de Estudos debateu aspectos da pedofilia
Nesta quarta-feira, 18, data que marcou o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, foi realizada a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil. O evento foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar, representada pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/Ufrgs). A atividade, que neste ...
- 19/05/2011
Ação culmina na abertura de Centro Psicossocial Infantil
A ação civil pública promovida no ano passado pelo promotor da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo dos Passos, resultou na abertura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). A inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, e contou com a presença do Promotor, do prefeito Adolfo Antonio Fetter e apresentação da Banda Filhos do Sol. O CAPS I atenderá crianças e adolescentes até 18 anos, gravemente comprometidos psiquicamente, como portadores de autismo, psicoses e...
- 13/05/2011
Promotoria de Educação realiza encontro em Piratini
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 11, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. Piratini foi o segundo município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 80 educadores no Clube Sociedade Recreio Piratiniense. O promotor de Justiça José Olavo dos Passos abriu...
- 11/05/2011
MP sedia VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, no dia 18 de maio o Ministério Público recebe a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil, promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (Nepa/Ufrgs), integrado pela promotora Veleda Maria Dobke. A atividade, que tem como objetivo elucidar e problematizar aspectos relativos ao tema, terá i...
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 06/05/2011
Firmado termo para liberar leitos no Hospital Presidente Vargas
A partir de uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, foi firmado nesta sexta-feira, 6, um termo de compromisso no qual a Prefeitura de Porto Alegre se dispõe a liberar, no mínimo, 42 leitos ociosos anualmente nos meses de junho, julho, agosto e setembro. A necessidade de novas vagas no período de inverno foi constatada por uma câmara técnica constituída pelo Ministério Público e integrada por representantes de hospitais e sindicatos médicos do Estado....
- 05/05/2011
Projeto "Pai? Presente!" é implantado em Santo Ângelo
O projeto “Pai? Presente! – Paternidade Responsável”, terá início no município de Santo Ângelo. Um termo de cooperação para viabilizar a iniciativa foi firmado nesta quarta-feira, 4, pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de Santo Ângelo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, da 14ª Coordenadoria Regional de Educação e do Conselho Tutelar. A solenidade para assinatura do termo foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade. Segu...
- 29/04/2011
Mais de 50 crianças de Portão têm paternidade identificada com o projeto “Pai? Presente!”
Em mais uma ação para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o segundo mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu nesta sexta-feira, 29. Somente nesta manhã, dez famílias chamadas pelo MP compareceram ao Fórum da cidade para manifestar a ...
- 28/04/2011
MP atua para implantação de novas casas-lares em Viamão
O município de Viamão ganhou duas novas casas-lares destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes com situação jurídica definida e remota possibilidade de colocação em família substituta. A inauguração aconteceu na segunda-feira, 25. Nos autos de uma ação de execução por obrigação de fazer movida pelo Ministério Público contra o Município, foi entabulado acordo com o Executivo para melhorias no atendimento a ser prestado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Dentre...
- 27/04/2011
Audiência pública em Farroupilha debate oferta de educação infantil
Com o objetivo de discutir a oferta de educação infantil na cidade de Farroupilha, o Ministério Público realizou audiência pública nesta segunda-feira, 25, no auditório do Centro de Ensino Superior de Farroupilha (CESF). Ao final do evento, foi concedido ao Poder Público Municipal um prazo para apresentação ao Ministério Público de propostas concretas para a revisão e reformulação da oferta de educação infantil. Conforme a promotora Claudia Balbinot, o MP realizou um levantamento da sit...
- 20/04/2011
TAC com Federação de Hapikido disciplina atividade esportiva
O Ministério Público, pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, assinou, nesta terça-feira, 19, termo de ajustamento de conduta com a Federação Rio Grandense de Hapikido, visando disciplinar a atividade esportiva. Conforme o termo, somente será permitida às crianças (até 12 anos incompletos) a prática de exibições sem contato físico. Aos adolescentes (de 12 até os 18 anos de idade) será permitida a prática desportiva com contato físico, desde que haja utilização de equipament...
- 13/04/2011
Adoção homossexual: mãe biológica presta depoimento
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga. A audiência aconteceu nesta terça-feira, 12, e estiveram presentes o promotor da Infância e Juventude José Olavo Passos e um defensor público. A mãe do menino afirmou que concorda com a adoção e quer que o filho fique com o casal homossexual. ...
