Lista de Notícias
- 25/03/2009
Apurada situação de crianças
O Judiciário de São Sepé deverá apurar possível situação de risco de 28 crianças e adolescentes do município de Formigueiro em invasão a projeto da Prefeitura. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. Foi solicitada a designação de audiência com as crianças, os adolescentes e os pais, juntamente com o Conselho Tutelar do Município, a fim de que sejam aplicadas as medidas protetivas. As crianças têm entre um mês e 17 anos e estão vivendo junto aos pais n...
- 24/03/2009
Ouvida aluna que agrediu professora
A partir de diligências pedidas pelo Ministério Público, a juíza Vera Deboni, do Juizado da Infância e Juventude – Justiça Instantânea, Ato Infracional – suspendeu o processo judicial que apura a agressão de uma aluna de 15 anos de idade contra uma professora da Escola Estadual Bahia, no bairro Boa Vista, na Capital. O fato aconteceu na manhã desta segunda-feira e provocou traumatismo craniano na professora de 25 anos, que bateu com a cabeça no chão e foi encaminhada ao Hospital de Pronto So...
- 23/03/2009
Apadrinhamento Afetivo em Gravataí
Propiciar referências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, às crianças e adolescentes de Gravataí com vínculos familiares rompidos através do Programa Apadrinhamento Afetivo em Gravataí. Este é o principal objetivo do termo de cooperação firmado na última sexta-feira, 20, entre Ministério Público, Instituto Amigos de Lucas, Juizado da Infância e Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Casa Abrigo, Lar das Meninas e Conselho Tutelar. Uma Comi...
- 23/03/2009
Processada mãe que abandonou filho
O dilema deste garoto de Cachoeira do Sul, hoje com 14 anos, está sendo acompanhado pelo Ministério Público. Depois de passar três anos tentando convencer a mãe a aceitar o filho, o promotor de Justiça João Ricardo Tavares entrou com um processo acusando-a de abandono de incapaz. Caso seja condenada, ela pode vir a cumprir uma pena de um a quatro anos de prisão. “Nós fizemos de tudo visando evitar levar o caso à esfera judicial, tentando solucionar o problema através do diálogo, mas infelizm...
- 23/03/2009
Investigado abandono de crianças
O Ministério Público de São Sepé pediu ao Judiciário da Comarca a designação de audiência com os pais de duas crianças para que, posteriormente, sejam aplicadas a elas medidas protetivas. Conforme a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a mãe estaria submetendo as crianças à falta de água, luz, alimentação e educação. Além disso, informações dão conta de que a mãe estaria explorando seus filhos para conseguir dinheiro com finalidade de sustentar o seu vício em crack. Para a audi...
- 20/03/2009
AL recebe conferência da educação
O evento integra uma série de conferências municipais ou intermunicipais que ocorrerão no primeiro semestre deste ano. Já os estados e o Distrito Federal irão debater o assunto no segundo semestre de 2009. Superadas estas etapas, será realizado do dia 23 a 27 de abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação. Nela, a sociedade é convidada a discutir e debater propostas para a melhoria da educação básica, superior, profissional, tecnológica e demais modalidades de ensino. Durante o seu...
- 20/03/2009
Nova Casa de Passagem
As crianças e adolescentes de Cachoeira do Sul têm motivos para comemorar. Na terça-feira, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o Município, em que obriga a Prefeitura a apresentar um projeto com um novo local para os órfãos da cidade em até 60 dias. As deficiências da antiga casa foram constatadas por inquérito civil no qual atuou a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad. Em 2007, a atual Casa de Passagem sofreu problemas na estrutura com ...
- 16/03/2009
Ação apura situação de menor
Com o objetivo de apurar uma denúncia de que um adolescente de 15 anos estaria vivendo em situação de risco, o Ministério Público de São Sepé decidiu ajuizar ação para verificar os fatos. Para que sejam aplicadas as medidas necessárias, a promotora de Justiça do Município, Cíntia Foster de Almeida, solicitou uma audiência com os pais, a avó e a tia do menor. Conforme as denúncias, o jovem está desamparado pela família e, devido à falta de estrutura familiar, começou a praticar crimes como...
- 13/03/2009
MP quer vaga para aluna em escola
O Ministério Público de São Francisco de Paula ingressou na Justiça com ação civil pública requerendo, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul aceite a reserva e efetive a matrícula das crianças do Município que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho deste ano, respeitando-se o limite de 25 alunos por turma. A medida da promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino foi tomada após reclamação formalizada por um pai, no último dia 3 de março, de que não conseguiu matric...
- 06/03/2009
Um testemunho da lei
A lei que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses foi sancionada em setembro do ano passado pela Presidência da República. Pelo texto, as empresas podem, facultativamente, estender o direito à licença por mais dois meses para suas funcionárias ganhando, em contrapartida, benefícios fiscais. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, considerando principalmente os benefícios da Lei 11.770/2008, que instituiu programa de âmbito nacional, visando à defesa da saúde e proteção...
- 06/03/2009
Nova jornada é debatida
O coordenador do CAO da Infância e Juventude, Miguel Velasquez, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, para tratar da VII Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Também participaram do encontro os deputados Fabiano Pereira e Miki Breier, além do gerente executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Alceu Terra Nascimento. Desde 2005, o Ministério Público, a Assembleia e a FMSS formam a comissão organizadora das ...
- 05/03/2009
Padrasto será denunciado
Com base no inquérito policial, o Ministério Público de Iraí oferecerá denúncia até o final da tarde desta quinta-feira contra o padrasto acusado de ter estuprado a enteada de 11 anos. A menina está grávida e no sétimo mês de gestação. O pedreiro, de 51 anos, foi indiciado pela Polícia por estupro, mediante violência presumida. E de acordo com o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, o homem será agora denunciado pelo crime de "estupro contra menor de 14 anos e praticado pelo padrasto"....
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
- 19/02/2009
Adolescentes em bailes de Carnaval
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça da Especializada da Infância e Juventude, Antônio Augusto de Moraes, realizou reunião com os diretores dos cincos maiores clubes da cidade e conselheiros tutelares para tratar do acesso de crianças e adolescentes às festas noturnas de Carnaval. Na reunião, desta quinta-feira, 19, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas, a participação de crianças nos bai...
- 19/02/2009
Venda de bebidas no Carnaval
Vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime. Com o objetivo de evitar que isso aconteça durante o Carnaval, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Sepé, Cíntia Foster de Almeida, enviou uma recomendação para conselhos tutelares e fundações culturais dos municípios de São Sepé, Lavras do Sul, Formigueiro e Vila Nova do Sul. A orientação da Promotoria é de que uma cópia da recomendação seja enviada aos clubes sociais, blocos carnavalescos e escola...
