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Parobé
  • 26/08/2010

Pena exemplar para estuprador em Parobé

Vinte e oito anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena que o Judiciário da Comarca de Parobé aplicou a um homem que estuprou uma criança em uma residência localizada na Vila Planalto. Na condição de companheiro da avó da vítima, o réu tinha livre acesso à residência da menor. No último fato descrito pelo promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, o homem foi preso em flagrante pela Brigada Militar. A criança era ameaçada de morte, caso contasse aos famili...


Seminário será realizado na sede do Ministério Público em Porto Alegre
  • 26/08/2010

Violência escolar é debatida no Ministério Público

A escola é reflexo de sua sociedade: o que acontece fora dos muros das instituições de ensino aparece de diferentes formas no dia a dia das salas de aula e no entorno das escolas. A violência é um exemplo disso. “Por isso, combatê-la é responsabilidade de todos: sociedade, poder público, professores e também a família”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público, procuradora Maria Ignez Franco Santo. Para debater e propor altern...


Marina foi recebida no Ministério Público
  • 25/08/2010

Candidata à presidência conhece projeto de Justiça Restaurativa na Comunidade

A candidata à presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta quinta-feira, 25, para conhecer o projeto de Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade. Ela foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de Justiça em exercício, Afonso Armando Konzen, que apresentou à candidata o projeto desenvolvido pelo Ministério Público e um vídeo do projeto Justiça para o Século 21, que tem como obje...


Nova edição do projeto vai atingir 200 escolas
  • 25/08/2010

Quarta edição do Escolegal é lançada no MP

Lançada nesta quarta-feira, 25, a 4ª edição do projeto “Escolegal” pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirata...


Ziomkowski entregou donativos à comunidade
  • 23/08/2010

Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público

“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...


Momento da apresentação
  • 20/08/2010

Orquestra de Câmara Jovem passa a atuar como associação

Uma apresentação musical realizada nesta sexta-feira, 20, no Salão Nobre do Palácio do Comércio, marcou a constituição da Associação Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul. O objetivo, a partir da criação de uma pessoa jurídica, é trabalhar para manter e qualificar permanentemente a Orquestra. Ao fazer o lançamento da associação, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, disse que a Orquestra “nasceu no Governo do Estado, mas, agora, se abre para a so...


Dom Pedrito
  • 18/08/2010

Cuidador deve permanecer com menino autista em escola

O Estado tem prazo de dez dias a partir do momento em que for intimado da decisão judicial para contratar cuidador que permaneça com um menino de oito anos portador de autismo na sala de aula da classe especial da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Dornelles Vargas, em Dom Pedrito. A liminar concedida atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 5 mil em benefício do Fundo Estadual da Criança...


Promotora Adriana Chesani
  • 12/08/2010

MP de Caxias do Sul solicita acolhimentos de crianças e adolescentes

Visando proteger crianças e adolescentes, o Ministério Público de Caxias do Sul solicitou até julho deste ano, 39 acolhimentos em instituições da cidade. Os motivos mais comuns para os acolhimentos são: abandono de familiares, dependência química e negligências. De acordo com a promotora Adriana Karina Diesel Chesani, “para tentarmos melhorar a vida das crianças que já sofreram algum dano, também já ajuizamos 21 destituições só este ano”. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente...


Promotora Clarissa Simões Machado
  • 09/08/2010

Liminar garante mais vagas em Educação Infantil para alunos de Carazinho

O Município de Carazinho tem 15 dias para atualizar o número de crianças que figuram em lista de espera para frequentar a Educação Infantil. A decisão do Judiciário local, em caráter liminar, atende pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. A decisão também deu um prazo de 90 dias para que a municipalidade prove que inseriu as crianças na Educação Infantil. Na ação civil pública, a promotora de Justiça Clarissa Simões Machado pleiteou que o Município garanta...


Promotora Flávia Raphael Mallmann foi uma das palestrantes do Seminário
  • 05/08/2010

Nova lei da adoção é debatida no Memorial do Ministério Público

O Memorial do Ministério Público recebe durante esta quinta-feira, 5, o Seminário “Adoção: um novo nascimento”, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo (Cededica), pela Oscip Acolher, em parceira com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP, entre outros. O objetivo do encontro é debater os impactos da nova lei da adoção (Lei 12010/2009) no trabalho de profissionais que atuam no meio, na vida das crianças e de adolescente...


Evento acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes
  • 05/08/2010

II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP

O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...


Panorama do evento
  • 05/08/2010

Bem-estar e prática de bullying são abordados em seminário

O Ministério Público sediou nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Durante todo o dia, especialistas abordaram a Justiça Restaurativa, que é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando a figura da vítima. O BEM-ESTAR INDIVIDUAL E AS ORGANIZAÇÕES Pela manhã, o professor brasileiro João Salm, que coordena na cidade de Vancouver um projeto ...


Noara Lisboa falou sobre o Noica aos participantes
  • 04/08/2010

Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital

Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...


Kombi doada a casas de acolhimento foi adquirida após atuação do MP com dirigentes da instituição
  • 03/08/2010

MP de Vacaria intercede em doação de veículo em favor de casas de acolhimento de menores

Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, por intermédio do promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz, participou, com representantes dos poderes Executivo e Legislativo vacarienses, do ato oficial de doação de um veículo Kombi às Casas Abrigo Lar Divina Providência (acolhedora de meninas em situação de risco) e São Francisco (acolhedora de meninos em situação de risco). A doação resultou de um esforço conjunto do Promotor de Justiça e dos...


Resultados foram apresentados pelo promotor Fachinetto à Procuradora Geral de Justiça
  • 28/07/2010

Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar

A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...



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