Lista de Notícias
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 06/05/2011
Firmado termo para liberar leitos no Hospital Presidente Vargas
A partir de uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, foi firmado nesta sexta-feira, 6, um termo de compromisso no qual a Prefeitura de Porto Alegre se dispõe a liberar, no mínimo, 42 leitos ociosos anualmente nos meses de junho, julho, agosto e setembro. A necessidade de novas vagas no período de inverno foi constatada por uma câmara técnica constituída pelo Ministério Público e integrada por representantes de hospitais e sindicatos médicos do Estado....
- 05/05/2011
Projeto "Pai? Presente!" é implantado em Santo Ângelo
O projeto “Pai? Presente! – Paternidade Responsável”, terá início no município de Santo Ângelo. Um termo de cooperação para viabilizar a iniciativa foi firmado nesta quarta-feira, 4, pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de Santo Ângelo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, da 14ª Coordenadoria Regional de Educação e do Conselho Tutelar. A solenidade para assinatura do termo foi realizada no Salão do Júri do Fórum da cidade. Segu...
- 29/04/2011
Mais de 50 crianças de Portão têm paternidade identificada com o projeto “Pai? Presente!”
Em mais uma ação para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o segundo mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu nesta sexta-feira, 29. Somente nesta manhã, dez famílias chamadas pelo MP compareceram ao Fórum da cidade para manifestar a ...
- 28/04/2011
MP atua para implantação de novas casas-lares em Viamão
O município de Viamão ganhou duas novas casas-lares destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes com situação jurídica definida e remota possibilidade de colocação em família substituta. A inauguração aconteceu na segunda-feira, 25. Nos autos de uma ação de execução por obrigação de fazer movida pelo Ministério Público contra o Município, foi entabulado acordo com o Executivo para melhorias no atendimento a ser prestado a crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Dentre...
- 27/04/2011
Audiência pública em Farroupilha debate oferta de educação infantil
Com o objetivo de discutir a oferta de educação infantil na cidade de Farroupilha, o Ministério Público realizou audiência pública nesta segunda-feira, 25, no auditório do Centro de Ensino Superior de Farroupilha (CESF). Ao final do evento, foi concedido ao Poder Público Municipal um prazo para apresentação ao Ministério Público de propostas concretas para a revisão e reformulação da oferta de educação infantil. Conforme a promotora Claudia Balbinot, o MP realizou um levantamento da sit...
- 20/04/2011
TAC com Federação de Hapikido disciplina atividade esportiva
O Ministério Público, pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, assinou, nesta terça-feira, 19, termo de ajustamento de conduta com a Federação Rio Grandense de Hapikido, visando disciplinar a atividade esportiva. Conforme o termo, somente será permitida às crianças (até 12 anos incompletos) a prática de exibições sem contato físico. Aos adolescentes (de 12 até os 18 anos de idade) será permitida a prática desportiva com contato físico, desde que haja utilização de equipament...
- 13/04/2011
Adoção homossexual: mãe biológica presta depoimento
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga. A audiência aconteceu nesta terça-feira, 12, e estiveram presentes o promotor da Infância e Juventude José Olavo Passos e um defensor público. A mãe do menino afirmou que concorda com a adoção e quer que o filho fique com o casal homossexual. ...
- 12/04/2011
Oferecida representação contra adolescente que portava arma na escola
O Ministério Público ofereceu representação por prática do ato infracional de porte ilegal de arma de fogo contra o adolescente de 14 anos apreendido nesta manhã com uma pistola calibre 25 na Escola Estadual de Primeiro Grau Doutor Oscar Tollens, no bairro São José, em Porto Alegre. O adolescente foi ouvido pelo Juizado da Infância e Juventude dentro do Projeto Justiça Instantânea que suspendeu o processo e concedeu remissão mediante o cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assist...
- 12/04/2011
Ministério Público monitora eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, acompanhou o processo eleitoral para escolha dos 10 novos conselheiros tutelares de Porto Alegre, que aconteceu no domingo, 10. Todo o dia, os promotores Denise Casanova Villela, Luciano Dipp Muratt, Noara Bernardy Lisboa e Synara Jacques Buttelli atuaram em regime de plantão, na sede do Ministério Público, no acompanhamento da votação. Na avaliação dos Promotores, a eleição, que é o sétimo pleito da cida...
- 09/03/2011
Promotoria de Santo Ângelo realiza audiências públicas para orientar pais de alunos
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos. Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de u...
- 03/03/2011
Ação proposta pelo MP coíbe uso de álcool por adolescentes em Xangri-Lá
Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e comerciantes de Xangri-Lá tem auxiliado a coibir o uso de álcool por adolescentes no balneário de Atlântida. A iniciativa, que também conta com o apoio da administração municipal, ocorre nas sextas-feiras e sábados e deverá ser intensificada no Carnaval. A fiscalização começou a partir de reclamações sobre barulho excessivo e consumo de bebidas alcóolicas por jovens no centro do balneário. “No...
- 03/03/2011
Promotoria Regional de Educação realiza primeiro encontro
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e o Grupo Educa-Ação promoveram na última quarta-feira, 2, o primeiro encontro com autoridades e gestores em educação da Zona Sul do Estado, com o intuito de definir estratégias e prioridades de atuação da Promotoria Regional de Educação. A nova Promotoria conta com representantes de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e São Lourenço do Sul, além de diversos...
- 01/03/2011
MP quer mais informações sobre doações para o Funcriança
Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Luciano Dipp Muratt e Noara Bernardy Lisboa solicitaram à Prefeitura da Capital mais informações sobre as doações online para o Funcriança. Em reunião no dia 25 de janeiro, o MP pediu que a Administração de Porto Alegre destinasse os valores doados para uma conta específica do Funcriança. Para tanto, concedeu prazo até dia 28 de fevereiro, o que foi atendido. Além de cumprir o determinado, a Prefeitura repassou R$ 6.11...
- 25/02/2011
Frederico Westphalen: regulamentada participação de adolescentes no Carnaval
Uma portaria judicial, elaborada com a participação do Ministério Público, regulamenta a participação de adolescentes nas comemorações carnavalescas do Park Folia 2011, em Frederico Westphalen. Conforme a promotora de Justiça do Município, Andrea Almeida Barros, a medida é adotada pelo segundo ano consecutivo, e tem como objetivo controlar o acesso dos menores de 18 anos ao evento. Pela portaria, está proibida a entrada de qualquer pessoa com menos de 15 anos. Adolescentes nesta idade pod...
