Lista de Notícias
- 22/01/2013
Andadores: atuação do MP de Passo Fundo é exemplo em campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria
Campanha iniciada neste mês pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que congrega 16 mil profissionais de todo o País, para abolir os andadores de bebês, vai ao encontro da Recomendação expedida pelo Ministério Público de Passo Fundo ainda no ano de 2009. Na época, um acidente que vitimou um bebê de dez meses, levou a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne a recomendar que hospitais e escolas públicas e privadas do Município que trabalham com crianças não utilizem o andador em s...
- 21/01/2013
Operação conjunta realiza fiscalizações na praia de Atlântida
A ação de fiscalização conjunta entre diversas instituições, idealizada pelo Ministério Público com o objetivo de coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes agradou muito os moradores e veranistas da Praia de Atlântida. A operação ocorreu na noite deste sábado, 19, e madrugada de domingo, 20, no centrinho do balneário, localizado no município de Xangri-Lá. A Polícia Civil registrou dez ocorrências com apreensão de bebidas alcoólicas; o Corpo de Bombeiros...
- 10/01/2013
Promotoria de São Valentim obtém liminar favorável na área da educação
A Promotoria de Justiça de São Valentim obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de exigir a idade mínima de seis anos completos até a data de 31 de março de 2013 para matrículas de crianças no primeiro ano do ensino fundamental e que proceda à matrícula de todas que completem seis anos de idade no curso do ano letivo. O Juiz Eduardo Marroni Gabriel, que concedeu a liminar, c...
- 20/12/2012
Equipe de fiscalização do Fórum do Álcool realiza última atividade deste ano
Cansaço físico e a sensação de ter dado o pontapé inicial para um trabalho de enorme importância que deverá ter seguimento no próximo ano. Este é o sentimento da equipe do Ministério Pùblico que trabalhou durante quatro noites (as últimas três consecutivas) durante as fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio. “O resultado das ações só pôde ser possível graças à união das instituições que participam do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes”,...
- 19/12/2012
Duas pessoas são presas durante operação contra pedofilia em Pelotas
Uma operação preventiva contra a pedofilia foi realizada na noite de quinta-feira, 13, na Colônia de Pescadores Z-3, em Pelotas. A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com a Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada após o recebimento de diversas denúncias no Ministério Público. A ação teve o objetivo de proteger as crianças e adolescentes do bairro. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, “a operação foi um sucesso, ocorrid...
- 18/12/2012
Realizada segunda fiscalização em festa de formatura do Ensino Médio na Capital
Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos e entidades que fazem parte do Fórum abordaram diversas pessoas no entorno da festa. Muitas delas foram flagradas ingerindo bebidas alcólicas, as quais...
- 17/12/2012
Mantida a proibição de bebidas alcoólicas em festas de formatura em Passo Fundo
Em reunião realizada na última semana na sede do Ministério Público em Passo Fundo, pais, representantes de escolas, de organizações governamentais e não governamentais, promotores de eventos e de órgãos fiscalizadores decidiram pela permanência, no ano de 2013, do termo de cooperação firmado em 2011, em Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, que impede o acesso e a comercialização de bebidas alcoólicas em festas de formaturas de alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particul...
- 14/12/2012
Entidades fiscalizam venda de bebidas alcoólicas em formatura de Ensino Médio
As entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizaram uma fiscalização durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta quinta-feira, 13, em uma casa de eventos no bairro Jardim Europa, em Porto Alegre. O intuito foi promover atividades educativas sobre o malefício do uso de álcool durante a fase de formação dos jovens. A equipe, presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 13/12/2012
Medidas judiciais buscam regulamentar publicidade de bebidas alcoólicas
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou aos presentes acerca de duas ações, em nível federal, que tratam sobre a regulamentação publicitária de bebidas alcoólicas. Na primeira delas, o Procurador-Geral da Repúblic...
- 12/12/2012
Programa Sol forma nova turma em Rio Grande
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu a formatura de mais uma turma de alunos do Programa Sol, em Rio Grande. No segundo ano de execução do Programa, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, cerca de 500 alunos de escolas públicas municipais e estaduais receberam o certificado de participação no Programa. O Programa Sol visa a formação da cidadania dos alunos do ensino fundamental e a orientação para a realização de escolhas acertadas. Os temas relacionados ao uso de dr...
- 10/12/2012
Seminário em Lajeado avalia a Ficai no ano de 2012
A Promotoria Especializada de Lajeado, por meio do Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, realizou, na última quarta-feira, 5, o “Seminário de Avaliação da Frequência Escolar – Ficai 2012”. O evento, ocorrido no Auditório do Prédio 11 da Univates, contou com a presença de diretores e vice-diretores de escolas, professores, assistentes sociais, psicólogos, coordenadores pedagógicos, secretários municipais de educação e conselheiros tutelares de todos os municípios que integram a Comarc...
- 04/12/2012
Passo Fundo sedia Encontro de Monitoramento da Educação
Os Secretários Municipais de Educação de 129 municípios integrantes da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo estão participando desde o dia 3 de dezembro do 1º Encontro de Monitoramento do Seminário Regional da Educação, que está sendo realizado na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O encontro tem como objetivo fiscalizar as ações pactuadas com os Municípios que integram a Regional da Educação de Passo Fundo no Seminário Regional da Educação realizado no mês de jul...
- 03/12/2012
Rio Grande: proibição de oferta de bebidas é apresentada a dirigentes de escolas
Em reunião realizada na última sexta-feira, 30, foi apresentado detalhes da Recomendação expedida pela Promotoria Especializada de Rio Grande, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a respeito da vedação de oferta de bebidas alcoólicas em formaturas de ensino fundamental e médio e outros eventos escolares, ainda que as comemorações se desenvolvam em outros ambientes. Estiveram presentes diretores de escolas particulares, representantes da 18ª Coordenadoria Regi...
- 30/11/2012
Piratini: realizada palestra contra o uso de álcool na adolescência
Uma palestra contra o uso de bebidas alcoólicas por adolescentes lotou o Clube Sociedade Recreio Piratiniense, em Piratini, nesta quarta-feira, 28. A Promotora de Justiça Cristiana Chatkin apresentou algumas orientações aos jovens presentes e distribuiu material da campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Além disso, professores e estudantes irão distribuir os panfletos nos estabelecimentos comerciais, tanto da área urbana como da zona rural. O evento também ...
- 29/11/2012
Desafios para enfrentar a evasão escolar foram tema de evento em Passo Fundo
Trocar informações sobre alternativas e práticas para combater a evasão escolar e o abandono foi o objetivo do 3º Seminário Regional da Ficai – Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, que ocorreu nesta quarta-feira, 28, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Passo Fundo. “A Ficai é resultado de um esforço de diversas instituições para enfrentar um grande desafio da educação: manter o aluno na escola. Trata-se de uma ferramenta que busca conferir igualdade de condições para o aces...
