Lista de Notícias
- 11/10/2012
Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 05/10/2012
Projetos da área da Infância e Juventude são temas de encontro entre os Chefes do MP e TCE
Para apresentar o projeto de enfrentamento à questão da criação de vagas na educação infantil no Estado, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay de Azambuja, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 4, com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola. Conforme Maria Regina, a intenção é colocar o projeto em e...
- 05/10/2012
Fórum do Álcool define fluxograma para fiscalização em festas de formatura do ensino médio
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente esteve reunido nesta quarta-feira, 3, no Auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. Na abertura do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou o avanço dos trabalhos dos GTs no último mês, com foco nas datas para as festas de formatura dos colégios em Porto Alegre. ...
- 28/09/2012
Decretada internação de adolescentes que mataram papeleiro em Caxias do Sul
Ao acatar representação do Ministério Público de Caxias do Sul, a Vara da Infância e Juventude da Comarca determinou nesta sexta-feira, 28, a internação provisória dos quatro adolescentes, de 13, 14 e 15 anos, que confessaram ter ateado fogo em um morador de rua no bairro Pio X. Conforme o Promotor de Justiça Mauro Porchetto, os jovens cometeram homicídio triplamente qualificado, já que praticaram o crime por motivo torpe (vingança), por meio cruel (fogo) e com recurso que dificultou a defes...
- 17/09/2012
Ministério Público prestigia aniversário de Escola
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, participou na tarde de sábado, 15, das festividades dos 20 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Durante o encontro, a representante do MP entregou para a direção da escola material informativo que a Instituição publicou sobre a Ficha de Comunicação d...
- 14/09/2012
Pelotas: comunidade Quilombo do Algodão é atendida na Promotoria
Cinquenta e oito membros da Comunidade Quilombo do Algodão, em projeto realizado pela Promotoria Regional de Educação, com apoio do grupo Educa-Ação e Secretaria da Cidadania, passaram o dia na sede do Ministério Público, nesta quarta-feira, 12, em Pelotas. O objetivo do mutirão foi encaminhar documentação, receber orientação sobre saúde, higiene e cidadania. As atividades foram realizadas das 7h30min às 18h. No horário do almoço a comunidade foi conduzida até o Restaurante Popular, onde ...
- 13/09/2012
Termo proíbe comercialização de álcool em festas de formatura em Santa Maria
O Ministério Público de Santa Maria firmou nesta quarta-feira, 12, Termo de Cooperação com representantes de entidades, escolas, clubes e produtoras de eventos que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em formaturas de Ensino Fundamental e Médio da cidade. A atividade foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal. Assinaram o documento 22 escolas, quatro clubes e três 3 produtoras de eventos. Além disso, houve a adesão da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DP...
- 11/09/2012
Torres: ação quer assegurar a inclusão escolar
O Ministério Público de Torres ingressou na Justiça com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado e o Município assegurem o direito fundamental à inclusão escolar, de modo a obrigar os entes públicos à adoção de medidas visando à acessibilidade nas escolas municipais e estaduais existentes na cidade. A ação é assinada pelo Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima e tem como pedido de liminar, dentre outros, que o Município se abstenha de efetuar gastos com publicidade,...
- 06/09/2012
Parceria celebrada no Palácio do MP trabalhará prevenção às drogas
Um Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira, 6, entre o Instituto Crack Nem Pensar e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, intensificará o trabalho de prevenção ao uso de drogas. O evento foi realizado no Palácio do Ministério Público e contou com a participação do Presidente do Instituto e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e do Secretário Fabiano Pereira. Pelo acordo fir...
- 05/09/2012
MP sediará assinatura de acordo para prevenção ao uso de drogas
Ocorrerá no Palácio do Ministério Público nesta quinta-feira, 6, às 15h, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Crack Nem Pensar e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. A parceria objetiva a realização de projetos que contemplem políticas e programas de prevenção e informação contra as drogas. Participam do ato o Presidente do Instituto e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Do...
- 03/09/2012
GT de combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes faz reunião
O Grupo de Trabalho formado através do Termo de Compromisso de Integração Operacional para a Intensificação do Enfrentamento aos Crimes de Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Porto Alegre realizou, na tarde da sexta-feira, 31, sua primeira reunião de trabalho. Conforme o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Alexandre Spizzirri, foram examinados temas pertinentes à matéria de enfrentamento a tais delitos e deliberadas providências e iniciativas...
- 31/08/2012
Bloqueados bens da Prefeitura de Torres para programas de proteção à infância e juventude
Ao atender pedido de execução de sentença ajuizado pelo MP de Torres, a Justiça da Comarca determinou, nesta quinta-feira, 30, o bloqueio de R$ 1.028.451,99 dos cofres municipais para a implantação de políticas públicas de atendimento a jovens dependentes químicos. O valor é referente a 15% dos gastos do Município com eventos entre 2011 e 2012 (mais de R$ 6 milhões), enquanto que, com programas destinados à infância e juventude, no mesmo período, foram investidos pouco mais de R$ 830 mil. ...
- 29/08/2012
MP participa do lançamento da Campanha "A Educação Precisa de Respostas"
O Grupo RBS lançou nesta terça-feira, 28, a campanha "A Educação Precisa de Respostas" com a presença de autoridades e especialistas da área em Painel realizado em Porto Alegre, com transmissão pela TV COM, emissoras de rádio e sites da empresa no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, acompanharam os debates. Segundo o PGJ, a e...
- 29/08/2012
Pelotas: ação devolve crianças abrigadas às famílias
Após análise de processos de aproximadamente 20 crianças da Casa do Carinho, em Pelotas, oito delas foram desacolhidas e devolvidas para as famílias. Em outros dez casos, não houve a possibilidade de retorno para algum parente e, com isso, o MP proporá ações de destituição do poder familiar. Integrantes da Promotoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude estiveram no estabelecimento na sexta-feira, 24. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, a ação ...
