Lista de Notícias
- 27/11/2014
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo está promovendo em grupos o V Seminário de Monitoramento para monitorar as ações e progresso dos municípios em relação as metas do Plano Nacional da Educação. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) Online foi um dos pontos abordados no evento. Nesta quinta-feira, 27, ocorre até o início da tarde, no auditório da Promotoria, um encontro com dezenas de Municípios da regional. Ainda no mês de novembro foram realizados...
- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...
- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...
- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...
- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...
- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 24/10/2014
Ministério Público recebe Educador português e conhece proposta da Escola da Ponte
O Ministério Público do RS recebeu, nesta quinta-feira, 23, o Educador José Francisco Almeida Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, conhecida escola de Porto, Portugal. No workshop “Autonomia Pedagógica, Administrativa e Financeira (art. 15º da LDB) e a Construção de uma Escola Inclusiva” estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles, a Subcorregedora-Geral do MP Noara Lisboa, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, ...
- 24/10/2014
Obra que aborda exposição precoce de crianças à publicidade será lançada neste sábado
Acontece neste sábado, às 18h, o lançamento do livro “Publicidade e Proteção da Infância”, que tem, entre seus autores, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A sessão de autógrafos ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso, Porto Alegre). A obra, organizada pelos Professores de Direito Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, aborda a exposição ...
- 24/10/2014
Rosário do Sul: recomendação sugere elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul expediu Recomendação à Prefeitura para que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No documento, o Promotor Bruno Amorim Carpes recomenda que a Administração Municipal realize um diagnóstico sobre a situação atual, listando os programas (governamentais e não governamentais) e serviços de atendimento voltados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Recomendação apon...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
- 23/10/2014
MP e PUCRS firmam parceria para realização de testes de DNA
O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA. A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial. Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud...
- 22/10/2014
"Dia da Cidadania" será realizado na Ilha dos Marinheiros na sexta
O Ministério Público, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e a Superintendência Regional do Trabalho promovem nesta sexta-feira, 24, o “Dia da Cidadania” na Ilha dos Marinheiros, a partir das 13h30. O evento tem como objetivo confeccionar carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento e carteiras de trabalho para os moradores da região das ilhas de Porto Alegre. ...
- 17/10/2014
Coordenadora do Caoijfam palestra no I Congresso Nacional do Instituto Proteger
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou na manhã desta sexta-feira, 17, no I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Com o tema “O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”, a Procuradora de Justiça defendeu a importância da capacitação no sistema de proteção e de Justiça nestes casos. “Este tema traz maiores dificuldades no manejo e no enfrentamento e precisamos d...
