Lista de Notícias
- 09/07/2012
Instituições se unem para combater exploração sexual infantil
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Tutelar de Porto Alegre assinarão um Termo de Compromisso de Integração Operacional para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital. Representantes das Instituições irão se reunir mensalmente para delimitar as ações, metas e estratégias do trabalho. No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantaçã...
- 06/07/2012
Segundo dia de seminário reúne 34 municípios em Passo Fundo
O Seminário Regional da Educação – 2ª Fase, que teve início ontem na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, contou com a participação de 34 municípios nesta sexta-feira, 6, segundo dia de atividades. Os participantes fazem parte das Comarcas de Frederico Westphalen, Iraí, Nonoai, Ronda Alta, Seberi, Constantina, Palmeira das Missões, Planalto e Sarandi. O evento foi organizado pela promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, com apoio e suporte ...
- 02/07/2012
Adolescente suspeito de mais de 30 homicídios é apreendido em Viamão
Com pedido de internação encaminhado pelo Ministério Público de Viamão, por meio da promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, a Polícia apreendeu, na sexta-feira, 29, um adolescente de 17 anos responsável por 10 homicídios e suspeito de ter cometido outros 20 que ainda estão sendo investigados. Na operação, que contou com a participação de 30 agentes e foi comandada pelo delegado Carlos Wendt, também foram presas cinco mulheres. A ação ocorreu no Bairro Castelinho, em Viamão, na Regiã...
- 27/06/2012
Promotoria de Pelotas realiza operação e apreende 43 menores
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou uma operação com o objetivo apreender adolescentes em casas noturnas da cidade. Ao todo foram apreendidos 43 menores que consumiam bebidas alcoólicas nos locais. Também foram convocados para a ação a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros - que verificaram se as quatro casa noturnas visitadas teriam condições de funcionar - a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, a Prefeitura de Pelotas, a Gu...
- 22/06/2012
Caxias: MP executa decisão do STJ para criar vagas na educação infantil
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, da Especializada de Caxias do Sul, ajuizou execução provisória da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a criação de 2.242 novas vagas na educação infantil da cidade. A medida prevê a criação inicial de 560 vagas, sob pena de bloqueio do valor equivalente nas contas do Município até o integral cumprimento da decisão judicial e multa a ser fixada pelo Juízo, por dia de atraso. Apesar do aumento no número de crian...
- 14/06/2012
Recomendação pede vedação de bebidas alcoólicas em festas juninas
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo foi palco na tarde desta terça-feira, 12, de reunião que contou com a presença de representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo. O objetivo do encontro, presidido pela Comissão de Fiscalização da “Operação Junina Legal 8”, foi a entrega de recomendação expedida pelo Ministério Público às escolas, a fim de que seja coibido o consumo de bebidas alcoólicas, inclusive o “quentão”, tipicamente produzido com vinho, por criança...
- 13/06/2012
Escolas e órgãos de fiscalização planejam ações para redução do uso de álcool entre jovens
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 13, no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP, os integrantes do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes definiram algumas ações para o segundo semestre desde ano. Os colégios do Rosário, Monteiro Lobato, Anchieta e Farroupilha, farão um calendário das formaturas das turmas de oitavo ano do Ensino Fundamental e terceiro ano do Ensino Médio, que será entregue ao MP, SMIC, EPTC, BM e Polícia Civil. A int...
- 12/06/2012
Promotoria discute providências para atender quilombolas de Pelotas
A solução para os problemas constatados na visita realizada em maio pelo grupo Educa-Ação, formado por integrantes da Promotoria Regional de Educação e professores voluntários, à comunidade Quilombo do Algodão, em Pelotas, foi discutida em reunião no último dia 6 no auditório do MP. Foram convocados para o encontro a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, além das Secretarias Municipais de Educação, da Cidadania, da Saúde, bem como a Receita Federal, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelot...
- 11/06/2012
Lançada campanha de erradicação do trabalho infantil no RS
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS, do qual o Ministério Público faz parte, lançou a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O evento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro de Porto Alegre, e contou com a assinatura de um protocolo de intenções por parte de diversas entidades e instituições públicas em apo...
- 05/06/2012
Professor é afastado por molestar alunas em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco conquistou junto à Justiça da Comarca o afastamento de um professor de 50 anos de idade da escola estadual onde lecionava por suspeita de molestar quatro alunas, com idades entre nove e dez anos. A liminar determinando o afastamento provisório foi concedida no sábado, 2, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi. Conforme o Promotor, o diretor da escola e mães de quatro alunas procuraram a Promotoria no dia 31 d...
- 05/06/2012
Procurador-Geral visita assentamentos de São Gabriel
Um grupo interinstitucional foi criado nesta segunda-feira, 4, para articular ações conjuntas de enfrentamento às dificuldades dos colonos assentados do município de São Gabriel. A decisão foi resultado de visita organizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos da região, com objetivo inicial de verificar a dificuldade de deslocamento das crianças até às escolas. “Fomos provocados pelo professor Jacques Alfonsin a verificar a situação dos assentados em Sã...
- 31/05/2012
Evento abordará aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir
Com o apoio do Ministério Público, o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Ufrgs – Cepad, promove, na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, o “Fórum de Segurança no Trânsito – Aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir”. O evento, que acontece a partir das 14h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e d...
- 28/05/2012
Pelotas: recebida novas microrredes para combater a evasão escolar
Em mais um encontro realizado pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas, foi discutida na última sexta-feira, 25, a composição e organização das microrredes formadas pelas cidades do sul do Estado, que darão apoio à nova Ficai (Ficha de comunicação de aluno infrequente). Participaram da reunião as Secretarias de Educação das cidades de Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu e a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A partir desse encontro, os municípios deverão apres...
- 28/05/2012
MP recebe Procurador que ajuizou ação contra fabricantes de cerveja
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schin...
- 23/05/2012
Piso do Magistério: deferida a suspensão da anulação do acordo
Atendendo aos argumentos do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado, a 25ª Câmara Cível do TJRS deferiu a suspensão da anulação do acordo firmado para o pagamento do piso do magistério. Dessa forma, volta a valer o ajuste que havia sido suspenso. O desembargador Miguel Ângelo da Silva concedeu o efeito suspensivo postulado nos recursos, sustando a eficácia da decisão do 1º Grau. O Magistrado ressaltou que o acordo homologado pelo Juízo singular, posteriormente desconstituído ...
