Lista de Notícias
- 22/07/2013
Passo Fundo: escolas de educação infantil serão fiscalizadas periodicamente
Em reunião realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo na quinta-feira, 18, foi definida a reativação da Comissão Multidisciplinar de Fiscalização das Escolas de Educação Infantil. O encontro, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Conselho...
- 18/07/2013
Acordo judicial beneficia escolas da região do Vale do Taquari
Ocorreu na semana passada a entrega e apresentação de materiais educativos e didáticos sobre proteção ambiental para escolas da região do Vale do Taquari, fruto de acordo judicial em ação civil pública ajuizada pela Promotoria Especializada de Lajeado. O Ministério Público havia ingressado com a ação para que indústrias fabricantes de pilhas disponibilizassem pontos de coleta de recolhimento das baterias após o descarte pelos consumidores. O objetivo é evitar que as pilhas sejam deposita...
- 16/07/2013
MP e Grupo Sepé Tiaraju realizam atividades do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’
Engajados no trabalho de capacitação de professores e alunos das escolas localizadas no bairro Arquipélago, integrantes do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizaram, nesta segunda-feira, 15, atividade de sensibilização voltada aos professores e orientadores educacionais da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Almirante Barroso. Foram ministradas oficinas de administração de conflitos, autovalorização, comunicação não violenta e elaboração de projetos sociais para captação de recurs...
- 12/07/2013
Justiça defere liminar para reforma de escola estadual em Guaporé
A Justiça acolheu pedido de liminar formulado pela Promotora de Justiça de Guaporé Letícia Elsner Pacheco de Sá, em ação civil pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul. Deve ser iniciada a reforma emergencial das instalações elétricas e a adequação do sistema de proteção contra incêndio da Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante, localizada no Município. Foi determinado, ainda, que o Estado faça as reformas e adequações necessárias à solução dos problemas até o final das ...
- 04/07/2013
Audiência discute descumprimento à lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 3, a Procuradora de Justiça Noara Lisboa apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público nos últimos anos para coibir o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Ela solicitou o apoio da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo Vereador Elizandro Sabino, para fazer cumprir a lei municipal sancionada no ano passado qu...
- 03/07/2013
Ministério Público pede afastamento da Presidente da Fase
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre pediu liminarmente, no dia 21 de junho, o afastamento da Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, por descumprimento de decisão judicial. Conforme a representação, uma decisão judicial determinou que a Fase instituísse programa em caráter permanente para atendimento de adolescentes portadores de doença ou deficiência mental ou outros problem...
- 03/07/2013
São Leopoldo: MP apoia campanha em benefício da Casa Clara Francisco
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo está apoiando a Escola de Educação Infantil Canguru em campanha de arrecadação de alimentos, roupas e materiais de limpeza em benefício da Casa Caminho Clara Francisco. A referida entidade de acolhimento institucional abriga várias crianças e adolescentes vítimas de negligência, de violência e de abuso. Além disso, algumas delas possuem deficiência física e mental, o que torna ainda mais complexo o atendimento. Todavia, apes...
- 02/07/2013
MP realiza operação de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Vinte adolescentes atendidos e a apreensão de grande quantidade de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço de operação realizada entre a noite da última sexta-feira, 28, e a madrugada do sábado, 29, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente à Danceteria Farm’s, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Durante mais de seis horas, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar, Asse...
- 01/07/2013
Projeto para capacitações atingirá estudantes e professores das escolas das Ilhas
Após visitas realizadas a quatro escolas das Ilhas do Guaíba nesta sexta-feira, 28, foi definido o cronograma de capacitações que serão realizadas pelo Ministério Público e pelo Movimento pela Paz Sepé Tiaraju. O trabalho faz parte do projeto ‘Criança e Adolescente Cidadãos’, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, bem como reinserir essas crianças na escola. O projeto é realizado em parceria entre o MP e o Ministério Públic...
- 28/06/2013
Dez municípios devem garantir educação infantil prevista no Plano Nacional de Educação
Dez municípios da Região Planalto do Estado deram um passo importante na manhã desta quinta-feira, 27, para garantir a educação infantil nos termos previstos no Plano Nacional de Educação. Eles firmaram Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O objetivo, a partir de agora, é que os municípios de Carlos Gomes, Rondinha, Marcelino Ramos, Nonoai, Getúlio Vargas, Mariano Moro, Alto Alegre, Benjamin Constant do Sul...
- 27/06/2013
Palestra aborda responsabilização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Nesta quarta-feira, 26, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Alexandre Spizirri foi um dos palestrantes do Seminário “Pedofilia? Aqui Não! Aspectos sociais, psiquiátricos e jurídicos da Pedofilia”, que ocorreu na Câmara de Vereadores. O Promotor tratou dos aspectos jurídicos da violência sexual e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, bem como sobre a responsabilização criminal de autores de crimes sexuais contra jovens com menos de 18 anos. Também ...
- 24/06/2013
TAC busca criação de vagas na educação infantil em São Lourenço do Sul
O Ministério Público de São Lourenço do Sul firmou Termo de Compromisso de Ajustamento com o Município para o aumento de vagas na educação infantil, com, inclusive, dotação orçamentária para tal. Conforme o acordo, intermediado pelo Promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, o Município deverá adotar providências para atender, até fevereiro de 2014, 80% da população de quatro e cinco anos na pré-escola. Quanto ao atendimento às crianças de zero a três anos, a criação de vagas deverá...
- 24/06/2013
São Luiz Gonzaga: operação combate venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
Na sexta-feira à noite, 21, os Promotores de Justiça de São Luiz Gonzaga, Gustavo Burgos e Fernando Bittencourt, realizaram uma operação de combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais de São Luiz Gonzaga. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CAPS, Polícia Civil, e a equipe do ‘MP na Estrada’, com a utilização da estrutura do ônibus do MP para a realização de atendimentos e esclarecimentos. A ...
- 18/06/2013
Lançada a XI Jornada contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público esteve presente ao lançamento da XI Jornada Estadual contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta terça-feira, 18. Ferramenta de articulação de rede de proteção infanto-juvenil, o movimento reúne Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e sociedade civil. Para o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Miguel Granato Velasquez, que representou o MP na solenidade, presidida pelo Secretário de ...
- 14/06/2013
Festas juninas de escolas da região de Passo Fundo serão sem álcool
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo foi palco, na tarde desta quarta-feira, 12, de uma reunião entre representantes das escolas particulares, municipais e estaduais de Passo Fundo, Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. O objetivo do encontro, que contou com a participação da Comissão de Fiscalização da “Operação Junina Legal 9”, foi orientar os profissionais sobre os termos da Recomendação expedida pelo Ministério Público às escolas com o objetivo de prevenir ...
