Lista de Notícias
- 12/11/2013
Promotores Regionais da Educação recebem homenagem do PGJ
Os Promotores de Justiça que participaram desde o início dos trabalhos de criação das Promotorias Regionais da Educação foram homenageados, na última quarta-feira, 6, com placas entregues pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Receberam a homenagem os Promotores Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Antônio Augusto Ramos de Moraes, José Olavo Bueno dos Passos e Cláudio Antônio Rodrigues Estivallet e a Procuradora Synara Jacques Butelli. A entrega aconte...
- 08/11/2013
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo reúne Prefeitos da Ampla e da Amau
Os Prefeitos, Vice-Prefeitos e assessores dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Planalto – Ampla, estiveram reunidos com o Ministério Público no final do mês de outubro na sede da RBS – TV Passo Fundo para amplo debate a respeito das questões educacionais, em especial a Educação Infantil em relação da obrigatoriedade de matrícula, transporte escolar, formação profissional e esclarecimento sobre Termo de Ajustamento de Conduta, para municípios que não estão atendendo a de...
- 01/11/2013
Gravataí: Justiça autoriza contratação de empresa para limpeza e alimentação em escolas
Através de requerimento da Promotoria de Justiça de Gravataí, a Justiça autorizou que a Prefeitura contrate emergencialmente uma empresa para realizar a limpeza e preparar refeições em escolas municipais. O serviço não vem sendo devidamente realizado, ocasionando o fechamento de inúmeras instituições de ensino básico na cidade, em razão de discussões judiciais entre o Município de Gravataí e a empresa Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda., prestadora anteriormente contratada pela Prefeit...
- 25/10/2013
Projeto "Quem é meu pai" realiza mais uma etapa em Capão da Canoa
O auditório da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa foi palco na tarde desta quinta-feira, 24, de mais uma etapa do projeto “Quem é meu pai?”, desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e Juventude Paula Bittencourt Orsi, 38 mães de alunos de escolas públicas do Município foram notificadas na audiência. O objetivo foi sensibilizá...
- 24/10/2013
Banda Filhos do Sol contará com a colaboração da OPPAC
Um Termo de Cooperação firmado nesta semana entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente e à Criança (OPPAC) e a Secretaria Municipal de Justiça Social propiciará a realização de oficinas de músicas e atividades inclusivas aos integrantes da Banda Filhos do Sol. Os jovens também receberão uniformes e instrumentos. De acordo com o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, idealizador do Projeto “Um Futuro com A...
- 18/10/2013
Soledade: MP realiza encontros nas áreas do meio ambiente e infância e juventude
O Ministério Público de Soledade, representado pela Promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, realizou dois importantes encontros nas áreas de defesa do meio ambiente e da infância e juventude nesta semana. Na terça-feira, 15, durante audiência coletiva na sede do MP, ocorreu a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com empresas pertencentes ao setor de beneficiamento de pedras preciosas e semipreciosas do Município para a regularização do setor. A medida foi adotada após a co...
- 17/10/2013
Santiago: classes multisseriadas devem ser desmembradas em escola rural
Após acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Santiago determinou, nesta terça-feira, 15, que a 35ª Coordenadoria Regional da Educação desmembre as classes multisseriadas na Escola Estadual Serafim Rosa, que fica na localidade de Tupantuba, zona rural da cidade. Também deverão ser criadas turmas específicas para cada série e ano, em salas distintas e com os respectivos professores. O prazo dado para o cumprimento da medida é de 15 dias a p...
- 17/10/2013
CUFA/RS apresenta resultados de projeto de prevenção às drogas ao Ministério Público
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 17, o Coordenador Regional da Central Única das Favelas (CUFA/RS), Manoel Soares, e a Coordenadora Administrativa da entidade, Dinorá Rodrigues. Eles procuraram o Ministério Público para apresentar os resultados do Projeto Papo Reto, que há cinco anos promove atividades de prevenção ao crack e outras drogas em escolas da rede de ensino municipal. Segundo Manoel Soares, desde sua prim...
- 15/10/2013
Ação pede implementação de PPCIs nas escolas estaduais de Torres
A Justiça de Torres deferiu, no dia 4 deste mês, antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para que o Estado do Rio Grande do Sul implemente os Planos de Proteção Contra Incêndios – PPCIs e apresente os alvarás de todas as escolas em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação é resultado de inquérito civil instaurado pelo Promotor Vinicius de Melo Lima em fevereiro deste ano, que apurou a inexistência de PPCI nas escolas municipais e estad...
- 15/10/2013
Ação busca garantir vagas na Educação Infantil em Torres
O Ministério Público de Torres ingressou, na quinta-feira, 10, com ação para cumprimento provisório de sentença para que o Município promova, de imediato, a inserção na escola de todas as crianças de zero a seis anos de idade, e a nomeação dos candidatos aprovados para os cargos de professor de educação infantil e de auxiliar de creche, de acordo com a demanda. A multa diária fixada por descumprimento é de R$ 1 mil, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Torr...
- 11/10/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...
- 08/10/2013
Firmado termo de compromisso para construção de escola na Ilha do Pavão
O Ministério Público firmou, na manhã desta terça-feira, 8, com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, termo de compromisso visando a conclusão da construção de escola voltada à educação infantil na Ilha do Pavão. O acordo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio do Projeto Criança e Adolescente Cidadão, que tem como objetivo incentivar a erradicação do trabalho infantil no bairro Arquipélago, na Capital, bem como reinserir essas crianças na escola....
- 04/10/2013
Fórum do Álcool encaminha demandas para Ministra Maria do Rosário
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente estiveram reunidos nesta sexta-feira, 4, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Durante o encontro, ocorrido no Palácio do MP, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, entregou à Ministra um ofício com...
- 27/09/2013
Promotoria de Pelotas constata problemas em abrigos
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta semana, vistorias em oito abrigos institucionais de crianças e adolescentes nas cidades de Pelotas, Turuçu e Capão do Leão. Os principais problemas constatados foram relacionados à manutenção das casas. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 27, com o Prefeito Eduardo Leite, o Promotor José Olavo Bueno dos Passos expôs os problemas, assim como fez audiência com a Secretária de Justiça Social e Segurança, Clesis Crochemore, ...
- 26/09/2013
Prefeitura de Arroio do Sal deve providenciar melhorias no Conselho Tutelar
O Município de Arroio do Sal tem prazo de 30 dias para apresentar um plano de execução com cronograma de serviços a serem executados para a melhoria do atendimento prestado pelo Conselho Tutelar do Município, incluindo a estrutura física do prédio, com a efetivação dos serviços, nos 30 dias subsequentes. A decisão liminar atende pedido postulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento da medida está prevista multa diária de R$ 1 mil. De acordo com...
