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Encontro foi o último do Grupo antes da atuação nas festas
  • 21/11/2012

GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, o Grupo de Trabalho da Fiscalização se reuniu nesta terça-feira, 20, com o objetivo de buscar uma uniformização das ações dos seguranças nas festas de formatura do Ensino Médio dos colégios Monteiro Lobato, Anchieta, Farroupilha e Rosário. Privilegiando sempre o aspecto preventivo do Fórum, o GT definiu diversas questões práticas para a atu...


Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida
  • 20/11/2012

Liminar garante matrícula de criança que completará seis anos na 1ª série do ensino fundamental

Uma escola de Caçapava do Sul deverá realizar a matrícula de uma criança de cinco anos e 11 meses no ensino fundamental. Liminar, nesse sentido, foi deferida pelo Judiciário local em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Conforme norma do Conselho Nacional de Educação, a criança, para cursar o 1º ano do ensino fundamental deverá ter seis anos de idade. Entretanto, neste caso, a Promotoria de Justiça ajuizou a ação porque, no início do ano escolar, a menina contará com cinc...


Imagem meramente ilustrativa
  • 16/11/2012

Santa Maria: seis são detidos por fornecer álcool para adolescentes

Seis pessoas foram presas na última quarta-feira, 14, durante operação de fiscalização, coordenada pelo Ministério Público, na festa de formatura de Ensino Médio em uma escola de Santa Maria. Todos os envolvidos foram flagrados pela Brigada Militar fornecendo ou servindo bebida alcoólica para adolescentes. Dois deles são proprietários de distribuidoras de bebidas. Após o registro de ocorrência, todos foram liberados sob compromisso de comparecimento em juízo. Também foram conduzidos para a D...


Abertura do evento contou com os Promotores José Olavo dos Passos e Paulo Charqueiro
  • 09/11/2012

Simpósio de Políticas Públicas debate saúde mental na escola

Mais de 600 pessoas participaram do VI Simpósio de Políticas Públicas, promovido pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas na última quinta-feira, 1º. O evento foi realizado no auditório Dom Antônio Zattera. O tema debatido este ano foi “Saúde mental na Escola” e teve como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia da Silva Tejadas e o Médico Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. ...


Caroline Vaz durante apresentação da...
  • 08/11/2012

Informatização da Ficai é tema de oficina em Canela

A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a ...


Promotoria de Cachoeira do Sul, que engloba Novo Cabrais
  • 30/10/2012

Denunciado ex-Prefeito de Novo Cabrais por impedir atuação do Conselho Tutelar

O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Sérgio Luiz Fernando da Rosa; e a ex-Secretária de Assistência Social da cidade, Vanessa Alves de Moura, por impedirem e embaraçarem a ação de membros do Conselho Tutelar. De acordo com a Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, a medida busca preservar a atuação do principal órgão de fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a denúncia, em março deste ano, ap...


Imagem meramente ilustrativa
  • 25/10/2012

Permitido implante anticoncepcional em adolescente usuária de drogas

O Ministério Público obteve na Justiça a aplicação compulsória de implante hormonal contraceptivo reversível em adolescente de 17 anos em situação de rua. A menina, que não possui familiares, é analfabeta, usuária de drogas e sofre de retardo mental moderado, além de ser portadora do vírus HIV e moradora de rua que não se submete a permanecer em abrigo. Conforme o Promotor de Justiça Júlio Almeida, o caso chegou à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre encaminhado p...


Imagem meramente ilustrativa
  • 25/10/2012

MP de Pelotas promove simpósio para debater saúde mental na Escola

O Ministério Público de Pelotas promove no próximo dia 1º de novembro o XI Simpósio Regional de Políticas Públicas. O tema debatido este ano será “Saúde Mental na Escola” e terá como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia Tejadas e o Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. O evento tem organização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Juizado da Infância e Juven...


Promotora Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze Cirne
  • 24/10/2012

Encontro debate medidas em prol da educação em Passo Fundo

A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou nesta terça-feira, 23, o 2º Encontro de Monitoramento do Planejamento de Ações Regionais do Seminário Regional da Educação – 1ª Fase (10 Municípios). Participaram Secretários Municipais de Educação e representantes de órgãos da rede municipal ligados à área da educação dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Vila Lângaro e Santa Cecília do Sul. O objetivo do encont...


A audiência pública ocorrida...
  • 23/10/2012

Ficai é tema de audiência em São Borja

A Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de São Borja, Cinthia Menezes Rangel, presidiu, nesta segunda-feira, 22, audiência pública para esclarecer aspectos referentes à educação no Município e os procedimentos acerca da Ficha de Aluno Infrequente - Ficai. Na reunião, ocorrida no auditório das Promotorias de São Borja, foi firmado compromisso com o objetivo de promover ações a fim de buscar tornar efetivo o direito de permanência na escola. No ato, cada entidade representada rec...


Luiz Inácio Vigil Neto e Maria Regina Fay de Azambuja na abertura do encontro
  • 23/10/2012

Curso atualiza Promotores sobre questões envolvendo álcool e drogas

Aconteceu nesta segunda-feira, 22, o primeiro módulo do Curso de Atualização em Álcool e outras Drogas, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O objetivo do Curso, ocorrido no auditório do CEAF, é atualizar o conhecimento dos Membros do Ministério Público sob o enfoque científico e jurídico em relação ao uso de álcool e outras drogas. Ao abrir o evento, a Procuradora...


Maria Regina Azambuja presidiu a reunião
  • 22/10/2012

GT da Fiscalização do Fórum do Álcool define atuação nas festas de formaturas do ensino médio em POA

O planejamento dos procedimentos que serão adotados nas datas das formaturas do ensino médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Rosário e Monteiro Lobato, em Porto Alegre, foi mais uma vez a tônica da reunião do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Fornecimento de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescente, ocorrida na última semana. Na abertura da reunião, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio O...


Sede de Pelotas
  • 19/10/2012

Projeto Adote um Abrigo tem novos padrinhos em Pelotas

Doze termos de adesão ao Projeto Adote um Abrigo foram assinados na terça-feira, 16, no auditório do Ministério Público em Pelotas. A iniciativa realizada pela Promotoria da Infância e Juventude, que já conta com 35 participantes, serve para dar apoio às casas de acolhimento da cidade. No encontro foram estabelecidas as atividades que cada colaborador se propôs a exercer. A iniciativa acontece de forma voluntária e o objetivo é auxiliar, de forma não financeira, na manutenção dos abrigos ...


Imagem meramente ilustrativa
  • 18/10/2012

Tio que abusava de sobrinhos é condenado em São Gabriel

Ao receber denúncia do Ministério Público de São Gabriel, a Justiça da Comarca determinou uma pena de 24 anos de prisão inicialmente em regime fechado a um homem de 48 anos que abusou sexualmente dos dois sobrinhos, hoje com 8 e 9 anos, entre 2010 e março deste ano. Conforme a Promotora de Justiça que assinou a inicial, Ivana Battaglin, as crianças estão em um abrigo, e o homem permanece preso desde que o MP foi informado dos crimes pelo Conselho Tutelar. O caso veio à tona quando as prof...


Escolas municipais foram as últimas do Projeto-Piloto a receberem o treinamento
  • 17/10/2012

Escolas Municipais da Micro 10 recebem treinamento para informatização da Ficai

Na manhã desta quarta-feira, 17, foi a vez das escolas municipais da Microrregião 10 de Porto Alegre (Eixo Baltazar / Nordeste) receberam treinamento para a implantação do processo de informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – Ficai. O curso aconteceu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP – Ceaf, e foi ministrado para professores e orientadores educacionais dessas escolas. As escolas estaduais da Microrregião 10 e o município de Rio Pardo, escolhidos...



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