Lista de Notícias
- 27/10/2014
Evento promove cidadania e diversão para moradores da Ilha dos Marinheiros
Uma ação que contou com a participação do Ministério Público beneficiou diversos moradores da Ilha dos Marinheiros. No “Dia da Cidadania” foram confeccionadas carteiras de identidade e de trabalho durante toda a sexta-feira, 24. A iniciativa, realizada na Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, também trouxe diversão para crianças e adolescentes da região das ilhas de Porto Alegre com a apresentação da Banda Marcial e do grupo de cães da Brigada Militar. Ainda participaram do “D...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 24/10/2014
Ministério Público recebe Educador português e conhece proposta da Escola da Ponte
O Ministério Público do RS recebeu, nesta quinta-feira, 23, o Educador José Francisco Almeida Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, conhecida escola de Porto, Portugal. No workshop “Autonomia Pedagógica, Administrativa e Financeira (art. 15º da LDB) e a Construção de uma Escola Inclusiva” estiveram presentes os Subprocuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto e Marcelo Lemos Dornelles, a Subcorregedora-Geral do MP Noara Lisboa, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, ...
- 24/10/2014
Obra que aborda exposição precoce de crianças à publicidade será lançada neste sábado
Acontece neste sábado, às 18h, o lançamento do livro “Publicidade e Proteção da Infância”, que tem, entre seus autores, a Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A sessão de autógrafos ocorre na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso, Porto Alegre). A obra, organizada pelos Professores de Direito Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, aborda a exposição ...
- 24/10/2014
Rosário do Sul: recomendação sugere elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
A Promotoria de Justiça de Rosário do Sul expediu Recomendação à Prefeitura para que adote as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No documento, o Promotor Bruno Amorim Carpes recomenda que a Administração Municipal realize um diagnóstico sobre a situação atual, listando os programas (governamentais e não governamentais) e serviços de atendimento voltados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Recomendação apon...
- 23/10/2014
Promotor Miguel Velasquez receberá homenagem in memorian da Câmara de Vereadores
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição do Vereador Nereu D’Avila, realiza no próximo dia 3 de novembro, às 14h30min, Período de Comunicações para homenagear, in memorian, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, pelos seus 24 anos de atuação no Ministério Público. Velasquez faleceu em 29 de agosto deste ano. A solenidade ocorrerá no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255). TRAJETÓRIA Natural de Santa Maria, Mi...
- 23/10/2014
MP e PUCRS firmam parceria para realização de testes de DNA
O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA. A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial. Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventud...
- 22/10/2014
"Dia da Cidadania" será realizado na Ilha dos Marinheiros na sexta
O Ministério Público, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS e a Superintendência Regional do Trabalho promovem nesta sexta-feira, 24, o “Dia da Cidadania” na Ilha dos Marinheiros, a partir das 13h30. O evento tem como objetivo confeccionar carteiras de identidade, CPFs, certidões de nascimento e carteiras de trabalho para os moradores da região das ilhas de Porto Alegre. ...
- 17/10/2014
Coordenadora do Caoijfam palestra no I Congresso Nacional do Instituto Proteger
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou na manhã desta sexta-feira, 17, no I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Com o tema “O olhar da Justiça nos casos de violência sexual contra criança”, a Procuradora de Justiça defendeu a importância da capacitação no sistema de proteção e de Justiça nestes casos. “Este tema traz maiores dificuldades no manejo e no enfrentamento e precisamos d...
- 17/10/2014
Procuradores da República apresentam ao PGJ projeto Ministério Público pela Educação
Membros do Ministério Público Federal apresentaram nesta quinta-feira, 16, para o Procurador-Geral de Justiça do RS e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, o Ministério Público pela Educação (MPEduc), projeto para ser executado em parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Também participou do encontro a Chefe de Gabinete do PGJ, Isabel Bidigaray. Os Procuradores da República Maria Cristina Cordeiro, Letícia Carapeto Benrdt ...
- 16/10/2014
Responsabilidade na proteção de vulneráveis é discutida em evento
Desta quinta-feira até o próximo sábado, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público sedia o I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Nesta primeira edição, o tema central será a responsabilidade em proteger. Serão abordados, entre outros, assuntos relacionados à proteção de vulneráveis, como a proteção do idoso no mercado de consumo, o olhar da justiça nos casos de violência sexual contra a criança e a responsabilidade em proteger novos arranjos familiares. Durante a ...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 13/10/2014
Smic atende solicitação do CAO Infância e interdita estabelecimento por vender bebida alcoólica para adolescentes
Atendendo solicitação do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões para fiscalizar casa noturna de Porto Alegre, em razão da venda de bebida alcoólica, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) interditou o estabelecimento “Prime Club”, localizado na Avenida Benjamin Constant, nº 868, bairro São João, na Capital. O local possuía inúmeras reclamações de moradores do bairro relacionadas com brigas e arruaças nas proximidades, alé...
- 12/10/2014
MP firma convênio visando qualificar trabalho da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na sexta-feira, 10, termo de convênio com o Ministério Público do Rio de Janeiro para cessão gratuita do direito de uso do Módulo Criança Adolescente (MCA). O sistema, desenvolvido e implementado com sucesso pelo MP/RJ, contém informações sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional naquele estado. O termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul em Exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo Proc...
- 10/10/2014
Santa Bárbara do Sul: Promotor participa de projeto que elege autoridades mirins em alusão ao Dia da Criança
Nesta quinta-feira, 9, o Promotor de Justiça de Santa Bárbara do Sul, Fabrício Gustavo Allegretti, participou de atividades com autoridades da cidade em homenagem ao Dia da Criança. As comemorações iniciaram com uma sessão solene da Câmara de Vereadores na Casa de Cultura, em que todas as autoridades do município puderam conhecer suas respectivas “autoridades mirins”. Crianças, com idades entre sete e 12 anos, foram submetidas a provas de conhecimentos específicos sobre a cidade e de leitura...
