Lista de Notícias
- 17/12/2013
Posto de combustíveis é autuado em fiscalização de formatura de colégio
Durante fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas por adolescentes em formatura do Ensino Médio do Colégio Maria Imaculada, ocorrida nesta segunda-feira, 17, um posto de combustíveis na Avenida Wenceslau Escobar foi autuado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) por permitir o consumo de álcool dentro de suas dependências, o que contraria a legislação municipal. O empreendimento havia sido avisado da proibição de comercializar bebidas para menores de 18 an...
- 13/12/2013
Fiscalizado o consumo de álcool por adolescentes em festa do Colégio Monteiro Lobato
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a primeira das seis fiscalizações previstas para este final de ano nas das festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre. A festa de formatura dos alunos do Colégio Monteiro Lobato aconteceu na casa noturna Provocateur, localizada no bairro Mont Serrat. Os resultados da atividade ...
- 13/12/2013
Firmado Termo para garantia da convivência familiar e comunitária
O Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Área da Infância e Juventude – ABMP, que aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês no auditório do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de Termo de Cooperação Operacional entre diversas instituições visando à conscientização dos integrantes do sistema de Justiça e da sociedade acerca da garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O documento prevê ações que prop...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 11/12/2013
Ficai online: 40 alunos evadidos retornaram à escola em São Jerônimo
Quarenta alunos evadidos dos educandários de São Jerônimo retornaram aos bancos escolares neste semestre. Esse foi o resultado do trabalho desenvolvido pela Rede de Apoio à Escola (RAE) por meio da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) online em 2013. Os dados foram analisados na segunda reunião anual da RAE de São Jerônimo, ocorrida nesta segunda-feira, 9, no Fórum da Comarca. A Promotoria de Justiça Especializada convocou pais e responsáveis por alunos infrequentes ou que evadi...
- 11/12/2013
Ministério Público sedia Seminário Regional da ABMP
O auditório do Ministério Público está sediando, desde a manhã desta quarta-feira, 11, o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Área da Infância e Juventude – ABMP. O evento é preparatório ao 25º Congresso Nacional da ABMP, que será realizado em 2014 em Foz do Iguaçu, no Paraná. Abordando o tema “O Estatuto da Criança e do Adolecente revisitado após as modificações Legislativas e Sociais: desafios de sua implementação”, o...
- 11/12/2013
Fórum do Álcool fiscalizará festas de formatura do ensino médio na Capital
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes dará início, na noite desta quinta-feira, 12, às atividade de fiscalização no entorno das festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre. A primeira delas acontecerá a partir das 23h em frente à casa noturna Provocateur (Silva Jardim, 331, Mont Serrat), onde se realizará a festa do Colégio Monteiro Lobato. Como já acontec...
- 11/12/2013
Creches e escolas infantis de Canela funcionarão durante férias e recessos
O Tribunal de Justiça do Estado negou, por unanimidade, provimento a recurso do Município de Canela contra decisão da Justiça que determinava, em caráter liminar, “o fornecimento de educação infantil, em creches e pré-escolas municipais ou subsidiadas pelo Poder Público, de forma contínua e ininterrupta, em especial nos períodos compreendidos como de recesso nos finais de ano e no período de férias relativo aos outros níveis de educação (férias de inverno e de verão), sob pena de responsabil...
- 10/12/2013
Lançada 2ª edição da campanha “Ser legal é bom! Eu curto!”
Em solenidade realizada no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Três Passos, foi lançada nesta terça-feira, 10, a 2ª Edição da Campanha “Ser legal é bom! Eu curto!”. A iniciativa é do Ministério Público, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Brigada Militar, Polícia Civil, Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Município, Defensoria Pública e da Prefeitura. A campanha visa à proteção da infância e juventude contra o consumo de bebida alcoólic...
- 10/12/2013
VII Simpósio de Políticas Públicas fala sobre drogas nas escolas em Pelotas
Mais de 300 pessoas estiveram presentes na sexta-feira, 6, no VII Simpósio Regional de Políticas Públicas do Ministério Público, que teve como tema a “Drogadição na Escola”. O evento, realizado pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas e a Organização Pelotense de Proteção ao Adolescente (OPPAC), recebeu participantes de diversos municípios gaúchos. O Promotor Regional de Educação da região, José Olavo Bueno dos Passos, o Médico e Psicoterapeuta Sérgio Luis da Silva Lopes, e a Psic...
- 09/12/2013
Promotora palestra sobre importância do registro de nascimento
O Ministério Público promoveu, na quinta-feira, 5, em Santa Maria, encontro com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, Defensoria Pública e mais de 500 voluntários da Pastoral da Criança de diversas cidades do Rio Grande do Sul para tratar do Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento. A Promotora de Justiça de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus falou sobre a importância do registro de nascimento, estimulando os voluntários a solicitar o documento sempre que visitarem ...
- 09/12/2013
Projeto “Registrar para Existir” finaliza o ano com êxito em Passo Fundo
A parceria entre Ministério Público, Cartório de Registro Civil e hospitais de Passo Fundo e São Vicente de Paulo tem garantido, desde 2001, maior facilidade ao registrar os recém-nascidos nas instituições hospitalares dentro do prazo legal. Os dados do programa são animadores. Na quinta-feira, 5, a Promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, reuniu os representantes dos hospitais, Conselhos Tutelares e do Cartório de Registro Civil para reunião de avaliação dos dados ...
- 06/12/2013
Bento Gonçalves: termo prevê proibição de bebidas alcoólicas em festas escolares
Com o objetivo de estabelecer compromissos relativos à proibição do fornecimento e utilização de bebida alcoólica em festas realizadas pelas escolas, foi firmado no dia 3 deste mês, no auditório do MP de Bento Gonçalves, Termo de Cooperação Operacional. Além da Promotoria Especializada, o documento também foi assinado pelo 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas da Brigada Militar, Procon, Conselho Tutelar, Conselho Municipal Anti-Drogas, 16ª Coordenadoria Regional de Educação e Secr...
- 03/12/2013
Vagas em creches e escolas pauta seminário no TCE
As dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos para atender as demandas por vagas em creches e escolas para crianças de zero a seis anos de idade pautou seminário, realizado na última sexta-feira, 29 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Participaram do seminário Secretários de Educação, dirigentes de escolas e representantes de 56 municípios. Os trabalhos foram coordenados pela Deputada Ana Affonso. Realizado no...
- 03/12/2013
Operação fiscaliza venda de bebidas alcoólicas a adolescentes em Santa Maria
No último final de semana, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Ministério Público de Santa Maria realizou uma operação para coibir o consumo de bebidas alcoólicas nas proximidades do Clube Dores, local onde ocorreram as festas de formatura do Ensino Médio de duas escolas do Município. A atuação ocorreu entre o início das noites até o final das madrugadas, de forma conjunta com a Brigada Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Entorpecentes e Prefeitura. No início, foram...
