Lista de Notícias
- 10/08/2012
Santa Maria: adolescentes pichadores cumprirão medida socioeducativa
Quinze adolescentes aceitaram cumprir medida socioeducativa proposta pelo Ministério Público de Santa Maria, que consiste na reparação dos danos causados, com a restauração e pintura de bens públicos indicados pela Prefeitura. O acerto ocorreu nesta quarta-feira, 8, em audiência com 18 adolescentes e seus responsáveis envolvidos com pichações ocorridas nos dois últimos meses na cidade. O evento foi presidido pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ivanise Jann de Jesus. Além d...
- 09/08/2012
Tarde para refletir sobre o consumo do álcool em Santa Maria
A ingestão de bebidas alcoólicas na infância e juventude tem se tornado cada vez mais um dos problemas da sociedade moderna. Com o intuito de refletir e discutir o enfrentamento e a prevenção ao consumo de álcool em Santa Maria foi realizado, nesta quarta-feira, 8, o Seminário “Curto a vida. Não curto o álcool”, ação que integra a campanha com o mesmo nome promovida pela promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e entidades do Estado e Município. O evento contou com a participação das es...
- 03/08/2012
Pelotas: responsáveis por jovens encontrados em boates serão ouvidos
O Ministério Público de Pelotas deu início, esta semana, aos agendamentos das audiências que serão realizadas com os pais de mais de 40 jovens abordados em boates na cidade de Pelotas. Na operação, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude, os adolescentes foram encaminhados aos responsáveis, que serão ouvidos neste mês. Nas duas noites de fiscalização, foi constatado que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de men...
- 02/08/2012
Ação visa garantir vagas na educação infantil em Arroio do Sal
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Torres julgou procedente a ação civil pública para condenar o Município de Arroio do Sal a ofertar e garantir, durante os doze meses do ano, o serviço de educação infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade que dele necessitarem, em turno integral, no prazo de 60 dias. No mesmo prazo, o Município de Arroio do Sal deverá nomear os candidatos aprovados para os cargos de professor de educação infantil e de auxiliar de creche...
- 27/07/2012
Sapiranga: pedida internação de suspeito de abusar de crianças em escola
O Ministério Público de Sapiranga protocolou na Justiça, no final da manhã desta sexta-feira, 27, pedido de internação de adolescente de 16 anos. Ele é suspeito de abusar sexualmente de crianças dentro da Escola Municipal de Educação Infantil Aruanã, localizada no bairro 7 de Setembro. A promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires justificou o pedido de internação provisória com base nas 25 denúncias feitas contra ele e pelo abalo à ordem pública. Mariana contou, ainda, que o adolescente ...
- 23/07/2012
Acordo garante reforma em duas unidades da Fase
Como resultado do ajuizamento de dois Procedimentos de Apuração de Irregularidades propostos pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foram firmados e homologados acordos judiciais entre o Ministério Público, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e o Estado do Rio Grande do Sul para reformas em duas unidades de internação de adolescentes infratores. O MP demonstrou os graves problemas de insalubridade, infraestrutura e higiene do Centro de Internaç...
- 16/07/2012
Promotoria de Pelotas constata casas noturnas irregulares
Em mais uma operação promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, foi verificado, neste final semana, que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de menores de 18 anos. Durante a madrugada de sábado, 14, duas casas noturnas foram interditadas por falta de alvará judicial e más condições dos locais. Além disso, sete menores foram encontrados. Na última vistoria, realizada no final de junho, foram fiscaliza...
- 13/07/2012
Reunião em Gravataí aborda falta de leitos em UTI Pediátrica e Neonatal
Com o objetivo de buscar possíveis soluções para o problema da falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica e Neonatal no município de Gravataí, as promotoras de Justiça da Infância e da Juventude, Tatiana Alster, de Direitos Humanos, Débora Regina Menegat, e da Infância e da Juventude de Cachoeirinha, Caroline Vaz, estiveram reunida esta semana com representantes das prefeituras dos dois municípios e dos hospitais Dom João Becker e Padre Jeremias. A falta de leitos, na ...
- 11/07/2012
Seminário da Educação em Passo Fundo encerra atividades com êxito
O Seminário desenvolvido pela Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, com apoio da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, contou com a participação maciça dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional de Passo Fundo. Os 135 municípios que participaram do Seminário Regional da Educação – 2ª Fase, que aconteceu entre os dias 5 e 10 deste mês, foram divididos em quatro grupos. Cada grupo participou de um dia de atividades, onde foram discutidos e plan...
- 11/07/2012
Instituições se unem no combate à exploração sexual infantil na Capital
Nas próximas semanas, o Ministério Público receberá a indicação, pela Brigada Militar, Departamento Estadual de Proteção à Criança e Adolescente (Deca) e Conselho Tutelar de Porto Alegre, dos nomes dos integrantes do Grupo de Trabalho que atuará no combate à exploração sexual comercial infanto-juvenil. A partir disso, com dados dos segmentos de inteligência das instituições, será feito o mapeamento dos locais onde deverão ocorrer ações integradas para a responsabilização dos aliciadores e a ...
- 10/07/2012
Bebidas alcoólicas: formaturas de escolas particulares terão fiscalização reforçada
As formaturas do Ensino Médio dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Marista Rosário e Monteiro Lobato servirão de projeto-piloto na luta contra o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em Porto Alegre. Durante a reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes ocorrida nesta terça-feira, 10, as direções das escolas apresentaram a proposta. Os contratos com a produtora de eventos responsável, que serão assinados pelos pais dos formandos...
- 10/07/2012
Reunião no MP tratou de viagens de crianças em ônibus
Com o objetivo de avaliar a situação das viagens intermunicipais e interestaduais de crianças em ônibus, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, organizou uma reunião sobre o tema nesta segunda-feira, 9. Participaram do encontro representantes da Associação Riograndense de Transportes Intermunicipais (RTI), do Sindicato de Agências e Estações Rodoviárias no Estado do RS, do Daer e da e...
- 09/07/2012
Instituições se unem para combater exploração sexual infantil
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Tutelar de Porto Alegre assinarão um Termo de Compromisso de Integração Operacional para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital. Representantes das Instituições irão se reunir mensalmente para delimitar as ações, metas e estratégias do trabalho. No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantaçã...
- 06/07/2012
Segundo dia de seminário reúne 34 municípios em Passo Fundo
O Seminário Regional da Educação – 2ª Fase, que teve início ontem na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, contou com a participação de 34 municípios nesta sexta-feira, 6, segundo dia de atividades. Os participantes fazem parte das Comarcas de Frederico Westphalen, Iraí, Nonoai, Ronda Alta, Seberi, Constantina, Palmeira das Missões, Planalto e Sarandi. O evento foi organizado pela promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, com apoio e suporte ...
- 02/07/2012
Adolescente suspeito de mais de 30 homicídios é apreendido em Viamão
Com pedido de internação encaminhado pelo Ministério Público de Viamão, por meio da promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, a Polícia apreendeu, na sexta-feira, 29, um adolescente de 17 anos responsável por 10 homicídios e suspeito de ter cometido outros 20 que ainda estão sendo investigados. Na operação, que contou com a participação de 30 agentes e foi comandada pelo delegado Carlos Wendt, também foram presas cinco mulheres. A ação ocorreu no Bairro Castelinho, em Viamão, na Regiã...
