Lista de Notícias
- 08/10/2014
Central de Práticas Restaurativas é instalada em Bento Gonçalves
Foi instalada a 1ª Central de Práticas Restaurativas de Bento Gonçalves na quinta-feira, 2. Através da criação da unidade, o Município, em parceria com as Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, oficializou o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início de setembro, com atendimentos na metodologia dos círculos de construção da paz que ocorrem na sede do Ministério Público, inicialmente nas matérias que envolvem crianças e adolescentes e idosos. Duas servidoras públicas municipais...
- 08/10/2014
Professor acusado de molestar alunos em Caxias do Sul é internado compulsoriamente
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu a internação compulsória de um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos. A representação pela compulsória foi firmada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Ela também requereu a instauração de incidente de insanidade mental e, em caráter cautelar, pediu que o Judiciário determinasse a imediata internação compulsória dele para ser submetido a exame de i...
- 25/09/2014
Destacado o trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes em palestra no Colégio Rosário
Dando continuidade à série de palestras em escolas particulares em Porto Alegre, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na noite desta quarta-feira, 24, no Colégio Marista Rosário. Ela palestrou para professores dos alunos dos últimos anos do Ensino Fundamental enfocando o que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescente...
- 25/09/2014
Escolas debatem experiências em edição do Fórum do Álcool
A troca de experiências entre escolas foi a principal atividade nesta quarta-feira, 24, do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Representantes de diversas instituições de ensino apresentaram os seus projetos desenvolvidos nos casos de utilização de álcool e drogas por alunos e em situações de violência no ambiente escolar. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina ...
- 24/09/2014
Trabalho de prevenção ao uso de álcool por adolescentes é destacado para pais de alunos do Anchieta
As famílias e escolas devem estar atentas sobre os prejuízos que o álcool pode provocar quando ingerido por adolescentes. Esta foi a tônica de palestra que a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, proferiu para pais de adolescentes que estudam no 8º ano do Colégio Anchieta. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira, 23. Abordando o tema “Os adolescentes e o álcool: o que e...
- 24/09/2014
Projeto Cinema na Escola já conta com mais de 200 inscritos
O Projeto Cinema na Escola - parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o Gestor Cultural e Produtor Audiovisual Ricardo Fagundes para produção e distribuição de filmes voltados ao público adolescente - vem crescendo nos últimos meses. Atualmente, cerca de 200 instituições e Municípios já estão cadastrados na iniciativa, que tem o objetivo de contribuir com a prevenção ao uso de álcool e drogas, abordar sobre comportamentos de riscos e sexualidade e enriquecer o processo de ap...
- 22/09/2014
Semana da conscientização sobre bebidas alcoólicas é realizada em São Sepé
Foi iniciada nesta segunda-feira, 22, em São Sepé, a “Semana da conscientização quanto à proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes”. O evento é promovido pela Promotoria de Justiça e contará com diversas atividades que vão se estender até o sábado, 27. A fiscalização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no Parque de Exposições Francisco Simões Pires durante a 40ª Expofeira Agropecuária Regional de São Sepé, Formigueiro e Vila...
- 22/09/2014
MP e Procempa renovam convênio da Ficai On Line
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai On Line (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quinta-feira, 18, em audiência na Prefeitura de Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o do...
- 19/09/2014
Promotora entrega ao PGJ levantamento sobre situação jurídica de crianças acolhidas na Capital
A Promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, levantamento realizado pela Promotoria de Justiça que identificou irregularidades na situação jurídica de crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional do Município. De acordo com a Promotora, foram localizados 129 casos em que, apesar da destituição do poder familiar já ter ocorrido, não houve a inclusão da criança ou ad...
- 18/09/2014
Caso Bernardo: testemunhas ouvidas em Frederico Westphalen dão detalhes do planejamento do crime
Mais oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas na manhã desta quinta-feira, 18, durante nova audiência de instrução do processo criminal referente à morte do menino Bernardo Uglione Boldrini. Os Promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Silvia Jappe, titular do processo, participaram da audiência, realizada no Fórum de Frederico Westphalen. Os trabalhos foram presididos pelo Juiz de Direito Jairo Cardoso Soares. Também estiveram presentes os Advogados de defesa dos r...
- 16/09/2014
Aberta exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”
Foi aberta nesta segunda-feira, 15, a exposição “O Mito de Narciso – Pinturas”, do projeto Artinclusão, no Memorial do Ministério Público. São autorretratos de 16 adolescentes em total privação de liberdade internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), que podem ser adquiridas pelos visitantes. Os valores serão integralmente destinados aos jovens e suas famílias. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, e a Coordenadora do Memorial do MP...
- 15/09/2014
Fase atende MP e afasta diretor de unidade da Capital
Ao atender representação ingressada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) afastou o servidor Sebastião Medeiros da função de Diretor da Comunidade Socioeducativa (CSE). Conforme apurou o MP, o ex-Diretor da unidade - que pertence à Fase - não possuía comprovada experiência no trabalho com adolescentes. Na representação, o Promotor de Justiça Júlio Almeida sustentou que Sebastião Medeiros não possuía experiênc...
- 12/09/2014
Painel sobre o Caso Bernardo abre VI Semana do MP de Santa Maria
O painel sobre o Caso Bernardo abriu na noite desta quinta-feira, 11, a VI Semana do Ministério Público de Santa Maria, que é realizada em parceria com a Faculdade Palotina (Fapas). Participaram do painel a Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a Delegada de Polícia Caroline Bamberg Machado e a Psicóloga Fabiane Bortoluzzi Ângelo, todas com atuação direta no caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, ocorrida em abril deste ano na cidade de Três Passos e que ganhou repe...
- 08/09/2014
Procuradora de Justiça conhece péssimo estado de praça em vila da Capital
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, esteve na quarta-feira, 3, na Vila Pinto, localizada no Bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. O objetivo da visita foi iniciar a busca de alternativas para melhorias da praça central da vila, que se encontra atualmente em péssimo estado. Na ocasião, Maria Regina conversou com a Coordenadora do Centro de Educação Ambiental Vila Pinto, Marli Medeiros, que demonstr...
- 08/09/2014
Santa Vitória do Palmar: hospital deverá entregar prontuários de crianças e adolescentes atendidos
Atendendo pedido de liminar em ação civil pública, a Justiça de Santa Vitória do Palmar determinou que o Hospital Universitário São Francisco de Paula encaminhe ao MP todos os documentos médicos-hospitalares relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes, em especial dados cadastrais, fichas de atendimento e relatórios de cirurgias. Ainda, o estabelecimento deverá apresentar à Promotoria de Justiça da Comarca, no prazo de cinco dias após a citação, cópia do prontuário médico, resulta...
