Lista de Notícias
- 27/03/2014
Regional da Educação de Passo Fundo reúne Municípios da região para tratar da educação infantil
Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou um encontro, no auditório da sede do Ministério Público local, com Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Procuradores dos Municípios de Aratiba, Campinas do Sul, Cruzaltense, Erebango, Gaurama, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Sertão e Três Arroios. O objetivo do encontro foi propor aos gestores a firmatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da educação infantil. A reunião foi presid...
- 05/03/2014
Ação conjunta coibiu participação de "bondes" no Carnaval de São Gabriel
Ocorreu em São Gabriel na sexta-feira, 28, uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para conter a ação de jovens conhecidos como participantes dos chamados "bondes". Foram cumpridos cinco mandados de prisão, além de protocolado o pedido de internação de dois adolescentes. Ainda foram requeridas e determinadas medidas cautelares para que 14 adolescentes e oito adultos se recolhessem às suas residências após as 21 horas, abstendo-se de frequentar a pra...
- 26/02/2014
Intervenção do MP viabiliza início do ano letivo em módulos escolares construídos em assentamentos de São Gabriel
Tiveram início nesta segunda-feira, 24, as aulas nos três módulos escolares ligados à Escola Estadual Ataliba Chagas, implementados nos Assentamentos Itaguaçu, Cristo Rei e Madre Terra, no interior de São Gabriel. A construção dos espaços ocorreu a partir da intervenção do Ministério Público. Após uma visita do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos, em junho de 2012, o Ministério Público criou um grupo interinstitucional, que reuniu representantes dos Gove...
- 19/02/2014
Bento Gonçalves: reunião define medidas para o Carnaval
Na tarde desta terça-feira, 18, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bento Gonçalves e o Conselho Municipal Anti-Drogas reuniram os órgãos que estão atuando em parceria nas ações relativas às festas realizadas na cidade envolvendo jovens. O propósito do encontro foi debater mecanismos de prevenção e fiscalização durante o Carnaval. O Promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses coordenou a audiência, ocorrida no auditório da sede do MP. Participaram representantes da Brigada M...
- 28/01/2014
Três Passos: festas escolares serão sem bebida alcoólica
Por proposta do Ministério Público de Três Passos, foi firmado, nesta segunda-feira, 27, durante reunião com os parceiros da Campanha “Ser Legal é Bom! Eu curto – 2ª Edição”, Termo de Cooperação Operacional com os Secretários Municipais de Educação de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul. O objetivo é coibir o fornecimento e o consumo de bebida alcoólica em festividades do calendário escolar, especialmente festas juninas e formaturas. Segundo a Promotora de Jus...
- 27/01/2014
Torres: julgada procedente ação para transporte escolar de criança com deficiência auditiva
Julgando procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Torres, a Justiça condenou o Município de Arroio do Sal a providenciar transporte escolar a uma menina de 12 anos, deficiente auditiva, para que frequente aulas com o apoio de intérprete qualificada na cidade de Torres. O Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor da ação, observa que a sentença amplia incidência para outras crianças que porventura necessitem deste tipo especial de aula (crianças e adolescent...
- 15/01/2014
Promotoria Regional da Educação de Pelotas trabalha contra a evasão escolar
A Promotoria Regional de Educação de Pelotas recebeu, esta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação para tratar dos altos índices de infrequências e evasões escolares. O Promotor José Olavo Bueno dos Passos propôs a realização de um projeto pedagógico para, paralelamente ao projeto Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente - Ficai, atuar na diminuição desses índices. A cidade de Pelotas será dividida em regiões para a realização de eventos promovidos durante o ano, visan...
- 23/12/2013
MP doa 180 computadores para Associação dos Conselheiros Tutelares
Através de convênio assinado com a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), o Ministério Público doou 180 computadores para a entidade. A iniciativa tem o objetivo de incrementar o processo de informatização da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai On-Line). A Associação irá indicar os Conselhos Tutelares que serão beneficiados com os computadores. Em um primeiro momento, os Conselhos Tutelares dos municípios de Eldorado do Sul, Iraí, Nova Hart...
- 23/12/2013
Santa Maria: audiência discute férias na educação infantil
Com o objetivo de debater a situação das férias das crianças em creches, ocorreu na sexta-feira, 20, uma audiência coletiva no auditório da Promotoria de Santa Maria. A iniciativa foi da Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e foram convidados a participar Secretários de Educação de 36 municípios do Rio Grande do Sul. Além de Santa Maria, estiveram presentes representantes das seguintes cidades: Santiago, Silveira Martins, Jari, Mata, Cachoeira do Sul, Nova Esperança do Sul, Lavr...
- 23/12/2013
Fórum do Álcool: última fiscalização do ano atende 25 adolescentes na Capital
A última operação de 2013 do Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na madrugada deste sábado, 21. A ação foi realizada no Pepsi On Stage, em Porto Alegre, local em que acontecia a festa de formatura do Colégio Rosário. Durante os trabalhos, cerca de 25 adolescentes que portavam bebidas alcoólicas foram atendidos no ônibus do MP e identificados pela Promotoria de Justiça da Infância e...
- 20/12/2013
Fórum do Álcool: fiscalizada festa de formatura do Farroupilha
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realiza, a partir das 23h desta sexta-feira, 20, a última atividade de fiscalização das festas de formatura do ensino médio das escolas particulares de Porto Alegre. A festa do Colégio Rosário acontece no Pepsi On Stage (Severo Dullius, 1995, bairro Anchieta). Nos trabalhos realizados no mesmo local na madrugada desta quinta para sexta-feira, onde acont...
- 19/12/2013
Operação atende adolescentes alcoolizados em festa de formatura
Treze adolescentes atendidos e grande apreensão de bebidas alcoólicas. Esse foi o balanço da operação ocorrida entre a noite da quarta-feira, 18, e a madrugada desta quinta-feira, 19, pelo Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, em frente ao Pepsi On Stage, no bairro Anchieta, na Capital. No local, foi realizada a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Anchieta. Além disso, o plantão d...
- 17/12/2013
Posto de combustíveis é autuado em fiscalização de formatura de colégio
Durante fiscalização da venda e uso de bebidas alcoólicas por adolescentes em formatura do Ensino Médio do Colégio Maria Imaculada, ocorrida nesta segunda-feira, 17, um posto de combustíveis na Avenida Wenceslau Escobar foi autuado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção (Smic) por permitir o consumo de álcool dentro de suas dependências, o que contraria a legislação municipal. O empreendimento havia sido avisado da proibição de comercializar bebidas para menores de 18 an...
- 13/12/2013
Fiscalizado o consumo de álcool por adolescentes em festa do Colégio Monteiro Lobato
O Grupo de Trabalho da Fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a primeira das seis fiscalizações previstas para este final de ano nas das festas de formatura do Ensino Médio de escolas particulares de Porto Alegre. A festa de formatura dos alunos do Colégio Monteiro Lobato aconteceu na casa noturna Provocateur, localizada no bairro Mont Serrat. Os resultados da atividade ...
- 13/12/2013
Firmado Termo para garantia da convivência familiar e comunitária
O Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Área da Infância e Juventude – ABMP, que aconteceu nos dias 11 e 12 deste mês no auditório do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de Termo de Cooperação Operacional entre diversas instituições visando à conscientização dos integrantes do sistema de Justiça e da sociedade acerca da garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O documento prevê ações que prop...
