Lista de Notícias

- 05/12/2014
Festa de Natal traz alegria para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Com um clima de alegria e celebração, foi realizada nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para centenas de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Porto Alegre. A chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros foi o ponto alto da festividade ocorrida no estádio Beira-Rio e organizada pelo Ministério Público, Sport Club Internacional e Brio Holding. As crianças receberam presentes, brincaram, pularam, assistiram a um show de mágica e apresentações musicais, e comeram pi...

- 04/12/2014
Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes recebe premiação
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes foi escolhido pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - Sinepe/RS para receber o Prêmio Excelência em Responsabilidade Social. A entrega ocorreu na noite desta quarta-feira, 3, na Pontifícia Universidade Católica. Ao receber a distinção em nome do Fórum, a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Noara Bernardy Lisboa, que esteve acompanhada dos Promotores de Justiça Julio Almeida e In...

- 03/12/2014
Passo Fundo: Promotoria discute ações do Plano Nacional de Educação
Aconteceu nesta terça-feira, 2, o VI Seminário de Monitoramento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Durante o evento foram pactuadas ações com Municípios para melhorar a estrutura e qualidade do ensino. Na oportunidade, os gestores municipais apresentaram as ações já implantadas em cada cidade. O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público e contou com a presença de gestores de oito cidades da região: Ernestina, Charrua, Coxilha, Tapeja...

- 03/12/2014
Festa de Natal será realizada para crianças e adolescentes acolhidos da Capital
O Ministério Público, em parceria com outras instituições e entidades, realizará nesta quinta-feira, 4, a Festa de Natal para as crianças e adolescentes acolhidos de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 15h às 18h no estádio Beira-Rio (entrada pelo Portão Sete), em Porto Alegre. A celebração terá a chegada do Papai Noel no caminhão do Corpo de Bombeiros; entrega de presentes; apresentações musicais da Banda da Brigada Militar e de outros artistas. Entre os parceiros da festa estão o Sport...

- 02/12/2014
Denunciados envolvidos em rede de exploração sexual de adolescentes
O Ministério Público de São José do Ouro ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 1º, contra os três suspeitos de participarem de uma rede de exploração sexual de adolescentes na cidade de Machadinho. Entre os crimes narrados na denúncia feita pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein estão o de estupro de vulnerável e de aliciamento de adolescentes. Os três implicados estão presos. Nesta segunda-feira também foram cumpridos no município de Machadinho três mandados de busca e a...

- 02/12/2014
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2014
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVI edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2014, que será entregue em 16 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final ...

- 28/11/2014
Exames de DNA: MP visita laboratório de genética forense da PUCRS
No fim da tarde desta quinta-feira, 27, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, visitou as instalações do laboratório de genética forense da PUCRS. Na oportunidade a Professora coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular, Clarice Alho, apresentou as diferentes metodologias para realização das análises de material genético, dependendo do tipo de amostra coletada. Recente...

- 28/11/2014
"Teste da Orelhinha" será realizado em Passo Fundo
Foi firmada nesta terça-feira, 25, uma parceria para a realização da Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como "Teste da Orelhinha", que passa a ser disponibilizada obrigatoriamente pelas unidades hospitalares de Passo Fundo. A assinatura foi chancelada pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne e por representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e de hospitais da cidade. A Promotora de Justiça Clarissa Simões Machado também participou da solenidade. O “Teste...

- 27/11/2014
Pais de alunos do Colégio Pastor Dohms conhecem trabalho do MP de prevenção ao uso de álcool por adolescentes
Pais de alunos da Unidade Higienópolis do Centro de Ensino Médio Pastor Dohms conheceram, na noite desta quarta-feira, 26, detalhes do trabalho que o Ministério Público tem feito no enfrentamento ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, foi uma das palestrantes, ao lado do Psiquiatra do Hospital de Clínicas Thiago Pianca. Na p...

- 27/11/2014
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove seminário de monitoramento
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo está promovendo em grupos o V Seminário de Monitoramento para monitorar as ações e progresso dos municípios em relação as metas do Plano Nacional da Educação. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) Online foi um dos pontos abordados no evento. Nesta quinta-feira, 27, ocorre até o início da tarde, no auditório da Promotoria, um encontro com dezenas de Municípios da regional. Ainda no mês de novembro foram realizados...

- 20/11/2014
Procuradora palestra sobre Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, falou sobre a Lei da Palmada a Conselheiros Tutelares de São Leopoldo nesta quinta-feira, 19. A palestra ocorreu durante o Seminário Municipal do Conselho Tutelar da cidade, no Colégio São Luiz. A Lei da Palmada, conhecida como Lei do Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para coibir maus-trato...

- 06/11/2014
Fórum do Álcool planeja ações e estratégias para 2015
O Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes se reuniu nesta quarta-feira, 5, para planejar suas ações e estratégias para o ano de 2015. Durante o encontro, representantes do grupo de trabalho das escolas apontaram os principais desafios nesta área para o ano que vem. O objetivo é fazer com que a instituição de ensino não fique isolada e fomente a formação de redes. A apresentação das proposições ficou a cargo do Vice-Diretor do Colégio Rosá...

- 04/11/2014
São Gabriel: após representação do MP adolescente é internado
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de São Gabriel, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente de 14 anos que decepou a mão de um colega de 16 anos no interior da Escola João Pedro Nunes do Município. Após uma briga ele agrediu a vítima com um facão e ainda a perseguiu até a parte exterior do colégio. Conforme a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o adolescente desconheceu qualquer limite social, “empenhando em sua conduta um alto níve...

- 04/11/2014
Prêmio de Direitos Humanos é anunciado durante homenagem ao Promotor Miguel Velasquez
Durante a homenagem in memorian ao Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta segunda-feira, 3, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, anunciou a realização do Prêmio anual de Direitos Humanos do Ministério Público. A honraria levará o nome do Promotor de Justiça, falecido em 29 de agosto deste ano, aos 52 anos. “É um reconhecimento ao exemplo que ele deixa e uma forma de reavivá-lo anualmente em tudo o que fez pe...

- 29/10/2014
Estupro na Capital: Juiz reforma decisão, decreta prisão de acusado e caso será apreciado pelo Tribunal do Júri
Após o recurso interposto pela Promotoria da Infância e Juventude da Capital, o Juiz da 6ª Vara Criminal reformou sua decisão inicial e decretou nesta quarta-feira, 29, a prisão preventiva do homem envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Anfiteatro Pôr do Sol. O implicado havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O outro acusado de ter cometido o crime está recolhido ao Presídio Central. Também através de pedido do Promotor de Justiça Alexandre ...