Lista de Notícias
- 19/08/2015
Promotor trata sobre Justiça Restaurativa com Secretário da Educação
O Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Elcio Resmini Meneses foi recebido nesta terça-feira, 18, pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha. Esteve na pauta do encontro a Justiça Restaurativa, prática que vem sendo articulada no município de Bento Gonçalves pelas Promotorias de Justiça, em parceria com o Poder Público Municipal e aplicada na rede pública de educação. Estiveram presentes no encontro o Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, e o Coordenador da 16ª ...
- 18/08/2015
Sistema da Ficai On Line registra três milhões de acessos
O sistema da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line registrou até o mês de agosto três milhões de acessos. O número compreende, por exemplo, consultas ao sistema, abertura de fichas e encaminhamentos para o Ministério Público e Conselho Tutelar. O projeto tem como objetivo geral contribuir, de forma mais ágil e eficaz, para o combate à evasão e infrequência escolar, visando a permanência e o sucesso do aluno na escola. Em agosto de 2012, o Ministério Público e a Co...
- 14/08/2015
Ministério Público pela Educação tem início em Santa Maria
Aconteceu no auditório do Ministério Público Federal, a primeira reunião relacionada à implementação do projeto Ministério Público pela Educação na cidade de Santa Maria. No encontro, realizado pela Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos Procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, foi apresentado aos gestores municipais e estaduais, representantes das Universidades e imprensa, o cronograma preliminar de implantação do projeto, bem co...
- 14/08/2015
Bento Gonçalves: seminário promove debate sobre evasão escolar
A Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e 16ª Coordenadoria Regional de Educação realizou nesta terça-feira, 11, o Seminário “Para Além da Educação: Rede Construindo Cidadania”, com a finalidade de promover o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas, a partir dos dados de evasão escolar. O seminário foi aberto com a palestra do Pró-Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciênci...
- 12/08/2015
Adoção irregular é tema de audiência pública em Santa Maria
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Maria, Ivanise Jann de Jesus, tratou dos procedimentos a serem efetuados por profissionais da saúde no encaminhamento de bebês recém-nascidos e crianças atendidas quando há o interesse dos genitores em entregá-los para adoção. O encontro contou, ainda, com a presença da Juíza de Direito Marli Inês Miozzo. Na ocasião, o Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Santa Maria (GAIA-...
- 11/08/2015
Móveis e equipamentos de informática são entregues para acolhimento de Porto Alegre
Aconteceu no Palácio do MP nesta terça-feira, 11, a solenidade de entrega de móveis e equipamentos de informática para as casas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os 343 itens foram adquiridos através de doação do Banco Central do Brasil e serão repassados para 105 casas de acolhimento da Capital, para serem utilizados em atividades pedagógicas das crianças e adolescentes. As doações foram possíveis através da articulação que o Ministério Público fez entre o BCB e as instituições ...
- 11/08/2015
Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se t...
- 11/08/2015
Santa Maria: Fórum abre edital para seleção de projetos 2015
Foi lançado pelo Fórum Permanente de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool na Adolescência de Santa Maria, o edital para seleção de projetos 2015 (projetos em andamento e a serem desenvolvidos no ano de 2016). O lançamento aconteceu em uma reunião com gestores municipais (diretores de escolas municipais). As inscrições de projetos devem ser feitas até 28 de novembro de 2015 através do site da Câmara de Vereadores de Santa Maria, e os projetos vencedores serão premiados. O edital é dire...
- 10/08/2015
Justiça acata ação do MP e condena ex-agente da Fase
Ao acatar ação civil pública por atos de improbidade administrativa e de imoralidade, ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou um ex-agente socioeducador da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) por desvios de conduta. Na ação, assinada pelo Promotor de Justiça Júlio Almeida, o MP sustenta que vários internos, após rebelião ocorrida em maio de 2013 no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I, passaram a verbalizar graves desvios de conduta por parte do servid...
- 10/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para profissionais da área médica
Atualmente, o país vive um conjunto de omissões quando se faz um diagnóstico do uso de álcool por parte de adolescentes. A constatação é da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela palestrou, no último sábado, 8, para profissionais da área médica, em simpósio realizado pelo Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul – APRS. O evento ocor...
- 05/08/2015
MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre
O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de acolhimento institucional na Capital, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre havia ajuizado ação civil pública contra o M...
- 22/07/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra para professores do Colégio Oscar Pereira
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou para Professores nesta segunda-feira, 20, no Colégio Oscar Pereira, localizado no bairro Cascata, em Porto Alegre. Durante sua manifestação, a Procuradora de Justiça abordou sobre os riscos envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Ressaltou, ainda, a vulnerabilidade dos jovens para o uso de álcool e drogas, uma vez que...
- 15/07/2015
Pedofilia: preso homem que fotografava adolescentes em cenas pornográficas
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de um homem denunciado por ter fotografado e armazenado imagens e vídeos de crianças em cenas pornográficas. Ele atualmente está recolhido no Presídio Central. O denunciado incorreu, por diversas vezes, nas sanções do artigo 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, aquisição e armazenamento de fotografias e vídeos de crianças em cenas de sexo explícito ou pornografia....
- 07/07/2015
Central de Práticas Restaurativas apresenta resultados positivos em Bento Gonçalves
Uma iniciativa que vem sendo desenvolvida com sucesso pelo Ministério Público em Bento Gonçalves poderá ser replicada para outros municípios do Rio Grande do Sul. Trata-se do Projeto Central de Práticas Restaurativas, cujos resultados obtidos até agora foram apresentados pelo Promotor de Justiça Elcio Resmini de Menezes ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, na última semana. O Projeto Central de Práticas Restaurativas teve início em outubro do ...
- 03/07/2015
MPEduc: audiência pública em Santana do Livramento discutiu melhorias para a educação
A primeira audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Estado foi realizada em Santana do Livramento nesta quarta-feira, 1º. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e foi promovido pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o objetivo de apresentar a iniciativa que busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto para a comunidade, a audiência ainda buscou a coleta de informações sobre as condições do serviço de e...
