Lista de Notícias
- 09/04/2015
MPs Estadual e Federal de Santana do Livramento atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Santana do Livramento, por meio de inquéritos civis em cada uma das unidades, que foram instaurados em 8 de abril de 2015, data comemorativa de um ano de início do projeto em nível nacional. O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que no mu...
- 07/04/2015
Promotoria Regional da Educação investiga eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação
Na tarde da terça-feira, 24 de março, aconteceu uma reunião no Auditório do Ministério Público de Passo Fundo, quando um levantamento realizado pelo 7° Núcleo do CPERS Sindicato sobre as condições de recursos humanos e estrutura física das escolas públicas da rede estadual de ensino foi entregue na Promotoria Regional de Educação. Em 2007, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar eventuais omissões e ilegalidades na gestão estadual da educação, relacionadas à insufici...
- 02/04/2015
Canoas: MP pede que Conselho Tutelar tenha atendimento regular
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 2, ação civil pública contra o Município de Canoas pedindo, liminarmente, que o Conselho Tutelar Microrregião I de Canoas mantenha atendimento externo das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira. A ação foi assinada pela Promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso. Conforme apurou a Promotoria de Canoas, o Conselho Tutelar do Município está funcionando em regime de plantão, devido ao número reduzido de Conselheiros Tutelares. Em audiência...
- 02/04/2015
MP e parceiros entregam ovos de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude, em parceria com a Associação do Ministério Público, o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech entregou ao longo de toda esta semana centenas de kits e ovos de Páscoa para crianças e adolescentes de casas lares e abrigos residenciais de Porto Alegre. Ao todo foram entregues ovos de Páscoa para 21 casas lares e oito abrigos mantidos pela Fundação de Proteção Especial. Mais de 330 crianças e adolescentes receberam os presentes. Nest...
- 01/04/2015
RS tem redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche
O atendimento à Educação Infantil está evoluindo no Rio Grande do Sul nos últimos quatro anos. Entre o período de 2011 a 2014, por exemplo, o Estado teve uma redução de 45% dos municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos. Este avanço é fruto de trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE-RS), que realiza análises e estudos de forma permanente nesta área. Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O númer...
- 30/03/2015
Promotoria oferece representação contra adolescentes que mataram jovem na Capital
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre ofereceu representação nesta segunda-feira, 30, pedindo a internação provisória de duas adolescentes (16 e 14 anos de idade) responsáveis pela morte de uma jovem de 16 anos nesta madrugada no Largo Glênio Peres. As duas irmãs saíram de uma casa noturna no Centro da Capital, e após fazerem provocações uma delas atirou contra a vítima. Outra envolvida no caso, maior de idade, fugiu. Ambas as representadas possuem antecedent...
- 30/03/2015
Fórum do Álcool realiza ação no estacionamento do Barra Shopping Sul
A equipe que atua na fiscalização do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica a Crianças e Adolescentes esteve presente no estacionamento do Barra Shopping Sul na tarde de sábado, 28. A ação foi um pedido da administração do shopping, representada por Marco Leoni, que ressaltou a preocupação com as atitudes de alguns adolescentes que se reúnem todos os sábados e causam tumultos no interior do estabelecimento. A operação contou com integrantes do Ministério Pú...
- 30/03/2015
Encontro aborda lei que torna crime vender bebidas alcoólicas para adolescentes
Representantes do Ministério Público e de diversos órgãos debateram na quarta-feira, 25, os desdobramentos e definiram estratégias diante da recente sanção da lei que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica para criança ou adolescente. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, abriu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias, em função da fragilidad...
- 04/03/2015
Venda de bebidas em estádios é tema de reunião com Prefeito de Porto Alegre
Em virtude da aprovação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto de lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 4, com o Prefeito José Fortunati. “Cientes de que qualquer atuação do Ministério Público do ponto de vista jurídico somente poderá ocorr...
- 02/03/2015
Preso proprietário de academia acusado de estuprar crianças
No último sábado, 28 de fevereiro, a pedido da Promotoria de Justiça de Farroupilha, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra Otacir José Caprini. O proprietário de uma academia de ginástica na cidade foi denunciado pelo Ministério Público em janeiro deste ano pela prática de reiterados estupros contra duas crianças, ocorridos no período entre 2009 e 2014. Desde sábado ele está recolhido à Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O pai das vítimas, que também foi denunciado em proc...
- 18/02/2015
MP é atendido e Justiça proíbe apresentação de adolescente que canta funk
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Bento Gonçalves proibiu a realização de show de um MC de 12 anos que canta funks com letras pornográficas e que incitam o uso de álcool. A apresentação estava marcada para a última sexta-feira, 13. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Alécio Nogueira, foi endereçada aos pais do jovem e a uma casa de eventos do Município. Conforme Alécio Nogueira, a incompatibilidade entre o teor das músicas e a idade do adolescente contraria ...
- 06/02/2015
MP de Tapes fiscaliza entrada e consumo de bebidas alcoólicas em show
O Ministério Público de Tapes realizou no final do mês de janeiro uma ação para fiscalização da entrada e permanência de adolescentes, bem como do consumo de bebidas alcoólicas pelo público jovem no show do cantor Thiaguinho ocorrido no Município. As condições para entrada e permanência de adolescentes no show do cantor foram estabelecidas em alvará expedido pelo Juizado da Infância e Juventude, no qual foi permitida a entrada de adolescentes maiores de 14 anos, desde que acompanhados do...
- 28/01/2015
Coordenadora do Caoijefam apresenta dados da Ficai On Line para coordenadores regionais de educação
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou nesta quarta-feira, 28, para coordenadores regionais de educação que foram recém-empossados. Na oportunidade, a Procuradora de Justiça abordou sobre os principais projetos do Ministério Público na área da educação, especialmente da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) On Line. O Secretário Estadual de Educação, Carlos Eduardo Vieira da ...
- 21/01/2015
PGJ recebe comitiva para tratar de programas de atenção à primeira infância
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, nesta quarta-feira, 21, em seu gabinete, uma comitiva liderada pela Primeira-Dama do Estado, Maria Helena Sartori. O tema do encontro foi o programa Primeira Infância Melhor (PIM) e a proposta de inseri-lo entre as alternativas para atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, no que se refere à oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. “Nossa intenção é fortalecer o PIM e oferecê-lo como alternativa para ate...
- 12/01/2015
Operação contra poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas é realizada no Parque Farroupilha
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada pela aglomeração de pessoas e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, o Ministério Público, Brigada Militar, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil – Deca e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre – Smic realizaram na tarde deste domingo, 11, operação nas imediações do Parque Farroupilha e estabelecimentos da Avenida Venâncio Aires. TRIBOS Os integrantes da Brigada Militar real...
