Lista de Notícias
- 28/03/2016
MP repassa equipamentos para perícias envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O Ministério Público realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a entrega de bens ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), que terão como destinação final o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Os equipamentos serão utilizados na realização de perícias físicas e psíquicas em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A cerimônia, na sede do MP, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Mar...
- 24/03/2016
Ninhos de Páscoa são entregues para casas de acolhimento, ONGs e escola da Capital
Foi realizada na sede do Ministério Público nesta quinta-feira, 24, a entrega simbólica de ninhos de Páscoa para casas de acolhimento, ONGs e uma escola da Capital. Cerca de 1.450 crianças vão receber os chocolates, que são doação da Academia Bodytech e da entidade Amigos da Páscoa, com a intermediação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Ao todo, crianças de 23 entidades receberão os presentes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais...
- 23/03/2016
Promotor participa de debate sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
As redes articuladas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, em audiência pública nesta quarta-feira, 23, atualizaram os procedimentos de atuação e alinharam estratégias para enfrentar o grave problema social. O Promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida representou o Ministério Público no debate realizado no Espaço Convergência da Assembleia Legislativa. Júlio Almeida relatou aos participantes da audiência a atuação r...
- 18/03/2016
Audiência pública discute melhorias para a educação de Arvorezinha
A audiência pública do projeto do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município de Arvorezinha, realizada na noite de segunda-feira, 14, debateu os problemas e as melhorias para a Educação. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), busca garantir o direito à educação básica de qualidade. Além de apresentar o projeto à comunidade, o encontro serviu para a coleta de informações sobre as condições da ...
- 17/03/2016
Inauguradas novas instalações de abrigos residenciais em Porto Alegre
Foram inauguradas na manhã desta quinta-feira, 17, as novas instalações dos abrigos residenciais Sabiá 11 e Sabiá 12, administrados pela Prefeitura de Porto Alegre. As casas foram totalmente reformadas e vão ter um número maior de educadores sociais que trabalham nas unidades e outros profissionais. Todas as melhorias são fruto de um grupo de trabalho formado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As instituições tam...
- 16/03/2016
MP sedia seminário sobre direitos da criança e promoção da igualdade racial
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 16, o 4º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O evento faz parte do Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Especialistas discutiram a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa...
- 16/03/2016
Palácio do MP sedia exposição de adolescentes da Fase inspirada em obras de Picasso
Foi inaugurada na noite desta terça-feira, 15, no Palácio do Ministério Público, a exposição “Picasso no Artinclusão – Releituras”. Pintados por 18 adolescentes da Comunidade Socioeducativa (CSE), os quadros têm como inspiração as criações do artista espanhol, Pablo Picasso. A visitação está aberta ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h até o dia 31 de março e tem a entrada gratuita. A solenidade de abertura contou com a presença do Promotor de Justiça da Infância e Juventude...
- 07/03/2016
Palestra sobre formação do educador foi realizada em Passo Fundo
Foi realizada na última sexta-feira, 4, uma palestra do Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, que atualmente coordena a Superintendência das Atividades dos Educadores da Seicho-No-Ie do Brasil, área responsável pela implantação e coordenação do Ciclo de Estudos da Educação da Vida - CEEV, curso livre que atende a mais de 700 educadores no Brasil. A palestra teve como tema: “Ser professor: os desafios na formação do educador” e aconteceu na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Du...
- 07/03/2016
Promotora palestra para pais do Colégio Farroupilha
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Dornelles Clós Delavedova palestrou nesta quinta-feira, 3, para pais de alunos do terceiro ano do Ensino Médio do Colégio Farroupilha. Na oportunidade, a Promotora explicou a atuação do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescente nas fiscalizações de festas de formatura. Inglacir Delavedova expôs para os pais do Colégio Farroupilha os efeitos causados pelo álcool no cérebr...
- 02/03/2016
Passo Fundo: Regional da Educação organizará palestra para orientadores educacionais
Ocorreu na sexta-feira, 26 de fevereiro, uma reunião preparatória para a realização de evento direcionado aos orientadores educacionais de Passo Fundo. O objetivo do encontro foi discutir e organizar a palestra que será proferida pelo Professor Marcos Rogerio Silvestri Vaz Pinto, no dia 4 de março. Com o tema “Ser professor: os desafios na formação do educador”, a palestra será realizada na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A Promotora Regional de Educação Ana Cristina Ferrareze Cirn...
- 24/01/2016
Ministério Público fará fiscalização no Planeta Atlântida
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, estará presente neste fim de semana na sede campestre da Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), local onde ocorrerá o Planeta Atlântida, tradicional festival de música que ocorre anualmente no litoral gaúcho. De acordo com o Promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, responsável pelo trabalho, o principal objetivo é garantir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com a empresa promotora...
- 18/01/2016
Ação na praia de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Atento às questões relativas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos no denominado “Centrinho” de Atlântida, o Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá realizou, na noite de sexta-feira, 15, e madrugada de sábado, 16, uma operação de prevenção e repressão da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A ação resultou em quatro encaminhamentos à Delegacia d...
- 20/12/2015
Fórum do Álcool realiza últimas ações do ano em formaturas do Ensino Médio
Com duas atividades, realizadas nas noites de sexta-feira, 19, e de sábado, 20, o Ministério Público encerrou as fiscalizações de festas de formaturas do Ensino Médio de colégios de Porto Alegre. Na sexta-feira, a formatura foi do Colégio Anchieta. Já no sábado, ocorreu a dos alunos do Colégio Farroupilha. As duas fiscalizações aconteceram na entrada do Pepsi On Stage, onde o Ônibus do MP permaneceu estacionado por mais de cinco horas. FISCALIZAÇÃO DA FORMATURA DO COLÉGIO ANCHIETA Dura...
- 18/12/2015
TAC prevê diversas melhorias para casas de acolhimento de Porto Alegre
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na tarde desta sexta-feira, 18, para melhorar as condições de todas as casas de acolhimento institucional administradas pela Prefeitura de Porto Alegre. Ministério Público, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Procuradoria-Geral do Município subscreveram o documento para o aprimoramento da equipe de profissionais que atuam nos abrigos, bem como a situação da estrutura física das casas. No TAC, a Fasc se comprometeu em d...
- 18/12/2015
Realizada fiscalização na festa de formatura do ensino médio do Colégio Rosário
A equipe formada por diversas instituições que trabalharam na operação organizada pelo Ministério Público na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Rosário, ocorrida na noite desta quinta-feira, 17, realizou 41 atendimentos a adolescentes embriagados ou portando bebidas alcoólicas. Três deles tiveram que ser encaminhados pela equipe médica ao Hospital de Pronto Socorro pelo alto nível de embriaguez. A festa, que reuniu cerca de 2.300 adolescentes, aconteceu no Pepsi On Stage, na zona ...
