Lista de Notícias
- 28/04/2016
Palmeira das Missões: obtida liminar em defesa de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Palmeira das Missões e o Estado do Rio Grande do Sul visando coibir violações aos direitos de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha, festival de música nativista que se realiza na cidade no mês de maio. O objetivo, também, é garantir segurança adequada aos frequentadores do evento, mediante ações de fiscalização e policiamento preventivo. Segundo os Promotores de Justiça Marcos Eduar...
- 27/04/2016
Seminário “Redes de atendimento e frequência escolar” é realizado na sede do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a abertura do seminário “Redes de atendimento e frequência escolar”, na sede do MP. Organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, o evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. A Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira ministrou a palestra de abertura do seminário, com o tema “A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e sua interface com a rede de atendimento”...
- 26/04/2016
Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”...
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
- 15/04/2016
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Novos encontros do seminário também ocorrem nesta segunda, 18, e terça-feira, 19. As reuniões contam com a participação das Assistentes Sociais Silvana Perin e Silvia Tejadas, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O evento está sendo desenvolvido com o objetivo de reunir gestores do...
- 14/04/2016
Liminar obtida em ação do MP impede suspensão de fornecimento de energia em escola de Restinga Sêca
Ao atender pedido do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca determinou liminarmente que a Usina Hidrelétrica Nova Palma se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Manoel. A escola foi informada pela empresa de energia que, caso o débito referente a faturas em atraso não fosse quitado até o próximo dia 18, o fornecimento de energia seria interrompido. Conforme apurou a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca, o...
- 14/04/2016
CNPG aprova proposta para qualificar envio de denúncias na área da infância
O colegiado do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) participou nesta quarta-feira, 13, da reunião ordinária de abril, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante o encontro, foi aprovado o Termo de Compromisso Operacional para a uniformização na atuação do Ministério Público brasileiro quanto às denúncias do Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes. O Te...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 13/04/2016
MP é atendido e Justiça ordena que município de Vacaria preste serviço de acolhimento de crianças
Ao atender pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Vacaria, a Justiça determinou que o Município preste diretamente o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes ou repasse o valor integral necessário para duas instituições locais. O MP de Vacaria, através do Promotor de Justiça Luís Augusto Costa, verificou durante fiscalizações obrigatórias nos locais de acolhimento que o trabalho até agora executado estaria em risco pela falta de...
- 08/04/2016
Restinga Sêca: Promotor ingressa com ação contra medida da Prefeitura de unificar turmas em escola
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ajuizou nesta sexta-feira, 8, ação civil pública com pedido de tutela antecipatória contra ato do Município que instituiu o sistema de “enturmação” na Escola Municipal Dezidério Fuzer, na localidade de São Miguel. Conforme a decisão da Prefeitura, alunos da escola de séries diferentes deverão dividir a mesma sala de aula. A adminstração municipal alega que a medida foi tomada devido à questão financeira. O Promotor de Justiça Sandro Loureiro Maron...
- 07/04/2016
Rolante: representação de Promotora culmina na decretação de internação de adolescente que matou criança
Ao atender representação da Promotoria de Taquara, a Justiça decretou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, autor de disparo de arma de fogo que matou um menino no município de Rolante. No alto de um morro, o adolescente atirou contra um caminhão, atingindo a vítima que se encontrava no interior da caçamba. A representação foi assinada pela Promotora de Justiça Fabiane Cioccari. No despacho, a Juíza Cintia Teresinha Burhalde Mua apontou que o adolescente demonstrou “total ...
- 05/04/2016
Promotor é atendido e perfil de investigado por abuso das filhas é excluído de rede social
Ao julgar procedente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Grande, a Justiça determinou que a empresa Facebook do Brasil excluísse a página de um usuário da rede social, já falecido, que foi investigado por abusar sexualmente das suas filhas. Mesmo após a morte do homem, a página no Facebook manteve-se ativa e contendo fotografias expondo suas filhas. O Facebook do Brasil já alegou o cumprimento da decisão liminar, retirando do ar a página do u...
- 01/04/2016
Audiência pública debate educação infantil em Vila Lângaro
Na quinta-feira passada a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Lângaro, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município. O foco dos trabalhos, coordenados pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, foi na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições. Vila Lângaro é um dos municípios ...
- 01/04/2016
Campanha do Estado apoiada pelo MP repassa valores para projetos na área da infância e juventude
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, compareceu nesta sexta-feira, 1º, à solenidade de assinatura de convênios dos projetos beneficiados pelo Fundo Estadual da Criança e de Adolescente, através da Campanha “Escolha o Destino”, iniciativa do Governo do Estado que conta com a parceria do Ministério Público. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do Governador José Ivo Sartori. O MP promoveu uma ampla ação interna para incentivar membros e servidores a doar p...
