Lista de Notícias
- 25/06/2015
Santa Maria: liminar determina cirurgia para doença que causa cegueira em recém-nascidos
Ao atender o Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado, a Justiça de Santa Maria determinou, liminarmente, a disponibilização de procedimento cirúrgico de fotocoagulação em casos de retinopatia de prematuridade, patologia que pode causar cegueira em recém-nascidos. A decisão judicial abrange a 4ª Coordenadoria Regional da Saúde (Região Centro-Oeste). A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi motivada pela ausência de equipamento para vi...
- 23/06/2015
Operação Junina Legal dá continuidade à prevenção do uso de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Na última semana, ocorreu uma reunião, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas nas festas juninas das escolas públicas e privadas dos Municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, destacou que o encontro faz parte de uma série de ações que vêm ocorrendo há 11 anos com o objeti...
- 22/06/2015
Promotoras de Justiça participam do 3º Fórum Estadual da Adoção
A Promotora de Justiça da Infância e da Juventude – Articulação e Proteção de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e a Promotora de Justiça de Farroupilha Claudia Formolo Hendler Balbinot participaram, neste sábado, 20, do 3º Fórum Estadual da Adoção, realizado pelo Instituto Amigos de Lucas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Elas compuseram a mesa de debates que discutiu a utilização do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), da qual também participou o Juiz da 2ª Vara Cível de...
- 18/06/2015
Santa Maria: audiência busca inclusão de adolescentes no programa jovem aprendiz
Uma audiência pública em Santa Maria nesta segunda-feira, 15, abordou sobre o não cumprimento da cota de aprendizagem no Município e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Na ocasião, participaram do encontro os Promotores de Justiça Ivanise Jann de Jesus e Antonio Augusto Ramos Soares e o Procurador do Trabalho Evandro Brizi, além de representantes de entidades e de empresas da região. Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), há quase 500 vagas não preenchida...
- 18/06/2015
Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania será realizado na Restinga
Será realizado nesta sexta-feira, 19, o Curso de Formação de Gestores em Resgate da Cidadania na Restinga, em Porto Alegre. O evento é organizado pelo Centro Social Pe. Pedro Leonardi e pela Promotoria Regional da Restinga. O enfoque da atividade é com os adultos que lidam com crianças e adolescentes, uma vez que não há Vara da Infância e da Juventude na região. “Justamente em virtude da distância da Restinga em relação aos centros econômico e histórico da cidade, resolvemos trazer o Min...
- 17/06/2015
MP é atendido e TJ determina que colégio de Vacaria realize inclusão escolar
Ao julgar recurso ingressado pela Promotoria de Justiça de Vacaria, o Tribunal de Justiça determinou, liminarmente, que o Colégio Bom Jesus, localizado naquele Município realize a inclusão escolar das crianças com necessidades especiais. O Ministério Público postula a disponibilização imediata dos itens necessários à adequada oferta de atendimento educacional especial para crianças com necessidades especiais. A intenção é que a escola particular se torne capacitada a prestar plenamente o...
- 16/06/2015
Promotoria Regional de Educação de Pelotas sedia 4º Seminário de Planejamento e Monitoramento
Foi realizado nos dias 11 e 12 de junho, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, o 4º Seminário de Planejamento e Monitoramento de Educação Regional. O evento teve a organização da Promotoria Regional de Educação e recebeu representantes dos 28 Municípios da região. Em dois dias de reuniões, foram debatidos pontos como: situação da educação infantil; formação continuada para professores; trabalho em rede (Saúde, Educação, Assistência Social); Planos Municipais de Educação; além ...
- 11/06/2015
MP participa de lançamento de Frente Parlamentar em defesa dos filhos de apenados e apenadas
A Assembleia Legislativa do Estado instalou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Filhas e Filhos de Apenados e Apenadas, que será presidido pela Deputada Miriam Marroni. No evento, a parlamentar apontou que o principal objetivo do trabalho é fazer um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e fomentar ações do Poder Público para proteger e oferecer oportunidades aos jovens. Participaram do ato de instalação a Coordenadora do Centro d...
- 08/06/2015
Educação infantil é tema de reunião em Passo Fundo
Representantes de 11 Municípios que fazem parte da Promotoria de Justiça Regional da Educação participaram de reunião para tomar conhecimento dos dados estatísticos relativos à educação infantil de cada um deles e ouvir as propostas da Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O objetivo é que os Municípios adotem as providências necessárias para que até o final do ano de 2016 possam disponibilizar vagas que acolham no mínimo 50% das crianças ...
- 08/06/2015
Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos já conta com site
O Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos, iniciativa voltada para a comunidade de Lajeado e coordenada pelo Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, já conta com site e fanpage no Facebook. O projeto tem como objetivos difundir o conhecimento multidisciplinar sobre os malefícios que o álcool causa às crianças e adolescentes; incentivar as boas práticas das organizações públicas e privadas na prevenção do uso e consumo precoce de álcool. Os idealizadores também buscam incentivar a ...
- 05/06/2015
Ação culmina no afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Grande
Ao julgar ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Rio Grande, a Justiça deferiu, liminarmente, o afastamento da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Mauni Perez Lobato. O despacho judicial também determina que a Prefeitura Municipal faça a nomeação de outro Presidente do órgão no prazo de cinco dias. Conforme apurou o Ministério Público, Mauni Perez Lobato, integrante da comissão eleitoral do Comdica, responsável por analisar inscrições para a ele...
- 03/06/2015
Municípios que são destaque em educação infantil são homenageados pelo MP e TCE
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 2, no Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado prestaram uma homenagem aos 52 Municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014. Na mesma ocasião, também foram homenageadas as 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil no ano passado. PARCERIA Durante o evento, o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola, enfatizou a relevância da parceria entre as du...
- 01/06/2015
MP e TCE homenageiam 96 Municípios que instalaram creches nos últimos quatro anos
Nesta terça-feira, 2, às 14h, no subsolo do Palácio do MP, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado irão homenagear 52 municípios que criaram creches no período de 2011 a 2014, bem como 44 cidades que tiveram atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. Em 2011, havia, no Rio Grande do Sul, 117 cidades sem oferta de creche. Após um trabalho conjunto entre MP e TCE, esse número reduziu para 64 em 2014. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infânc...
- 28/05/2015
Instalada a Promotoria de Justiça Regional da Educação em Uruguaiana
Foi realizada nesta quinta-feira, 28, a instalação da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana com atribuição na Educação. A solenidade, que ocorreu na sede do Ministério Público no município contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz. Afirmando que a criação destas Regionais significará uma importante reestruturação da atuação do Ministério Público, o PGJ destacou que o MP está chegando em uma fase de ama...
- 27/05/2015
Instalada em Santa Cruz do Sul a Promotoria Regional da Educação
Foi realizada nesta quarta-feira, 27, a instalação da Promotoria Regional da Educação de Santa Cruz do Sul, que atenderá 58 municípios distribuídos em 15 comarcas da região. A cerimônia ocorreu na sede do Ministério Público na cidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Segundo ele, a área da educação teve especial atenção da Instituição em sua gestão, devido a sua evidente importância e ao trabalho incansável de seus membros, como a Coordenadora do Centro d...
