Lista de Notícias
- 02/06/2016
Atos infracionais e indisciplina escolar são abordados em Palmeira das Missões e Boa Vista das Missões
“Atos Infracionais e Indisciplina Escolar: Instrumentos jurídicos para o resgate do respeito e da ordem nas escolas”. Esse foi o tema abordado pelo Promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber durante reuniões realizadas, nos dias 16 e 23 de maio. A primeira na sede do Ministério Público em Palmeira das Missões e a segunda no plenário da Câmara de Vereadores de Boa Vista das Missões. Os encontros foram organizados pelas Redes de Apoio à Escola (Raes), por meio da Promotoria de Justiça, da 20ª C...
- 01/06/2016
Passo Fundo: ocupações das escolas estaduais são debatidas na Promotoria
O Ministério Público de Passo Fundo realizou no dia 27 de maio uma reunião para tratar sobre as ocupações das escolas estaduais no Município. O encontro foi conduzido pela Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e contou com a presença de representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, dos Conselhos Tutelares, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave’s), Cpers Sindicato, Lideranças Estudantis e Direções das 11 esco...
- 31/05/2016
MP participa de debate sobre obras em escolas da rede estadual
A Assembleia Legislativa foi palco de um debate proposto pelo Deputado Adão Villaverde para tratar das reformas das escolas estaduais. Essa é uma das reivindicações dos professores e estudantes que ocupam diversos espaços escolares na Capital e Interior, que se fizeram presente trazendo outras demandas. O evento desta terça-feira, 31, teve participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Em sua...
- 27/05/2016
Reunião avalia impasse envolvendo ocupação de escolas
Membros do MP e representantes de diversos órgãos e entidades estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse envolvendo a situação das ocupações nas escolas no Estado. Participaram do encontro, que foi presidido pelo Secretário Estadual da Educação, Vieira da Cunha, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; e as Promotoras Regionais da Educação de Porto Aleg...
- 27/05/2016
MP integrará Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional
No Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Autoridade Central do Estado para fins de adoção internacional foi instalada na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre. Esta iniciativa vai unir o trabalho do Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública com o objetivo de qualificar os procedimentos. A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representará o MP neste trabalho que visa reduz...
- 24/05/2016
Fórum debate novas ações para evitar a venda e o consumo precoce de bebidas alcoólicas
Na manhã desta terça-feira, 24, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião, no auditório Marcelo Küfner na sede do MP. Durante o encontro foram apresentadas as atividades da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito (ICADTS). Na ocasião, também foi exibido pela primeira vez em Porto Alegre o curta-metragem “Córtex” do Projeto Cinema na Escola. A Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 21/05/2016
Casa noturna é interditada na madrugada deste sábado em Porto Alegre
Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Conselho Tutelar realizaram operação na madrugada deste sábado, 21, para combater a exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Durante a ação, uma casa noturna foi interditada pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O estabelecimento, localizado no bairro Humaitá, não tinha alvará para funcionamento após a meia-noite. Os agentes que participaram da ação verificaram a prese...
- 20/05/2016
MP intermedeia com Receita Federal a confecção de CPFs para crianças moradoras na Ilha dos Marinheiros
Por intermediação do Ministério Público, a Receita Federal confeccionou cerca de 50 CPFs para as crianças e adolescentes carentes na região da Ilha dos Marinheiros. Um mutirão foi realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, 18, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, localizada na Ilha, em Porto Alegre. De acordo com o Chefe da Equipe de Cadastros da Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, Benito João Papini Júnior, a identificação é fundamenta...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 17/05/2016
Promotoria de Nova Prata realiza encontro de capacitação dos Conselhos Tutelares
A Promotoria de Justiça de Nova Prata realizou, nesta segunda-feira, 16, no auditório da UCS de Nova Prata, encontro de capacitação dos sete Conselhos Tutelares que integram a Comarca de Nova Prata. O encontro contou com a participação do Promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, dos Conselhos Tutelares e de representantes do Comdica e dos Municípios integrantes da Comarca (Nova Prata, Vista Alegre do Prata, Nova Bassano, Guabiju, São Jorge, Protásio Alves e André da Rocha). “O ob...
- 16/05/2016
Pelotas: realizado seminário entre as Secretarias de Educação dos municípios da região sul
Entre os dias 12 e 13 deste mês, a sede da Promotoria de Justiça de Pelotas foi palco de seminário que debateu a educação nos municípios da região sul do Estado. Representantes de 23 Secretarias de Educação participaram do evento promovido pelo MP e coordenado pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro e mediado pela Assistente Social do Gabinete de Assessoramento Técnico de Porto Alegre, Cintia Ribes Pestano. Como foco principal estes seminários trazem o monitoramento das soluç...
- 12/05/2016
Educação infantil é pauta de audiência pública em São Pedro das Missões
Na quarta-feira, 11, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, realizou audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro das Missões, oportunidade em que foi debatida a situação da educação infantil do Município, com foco na realidade local, assunto discutido com órgãos da Administração Pública Municipal, comunidade e instituições locais. Estiveram presentes, além da Promotora Reg...
- 10/05/2016
Instituição faz homenagem à Promotora de Santa Maria Ivanise Jann de Jesus
O Ministério Público homenageou a Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, falecida prematuramente em setembro de 2015, dando seu nome ao auditório da sede das Promotorias de Justiça em Santa Maria. A solenidade de descerramento da placa ocorreu nesta sexta-feira, 6, na presença de autoridades, colegas, representantes da comunidade e familiares da Promotora. “Para nós é uma honra dar o nome da Ivanise a este espaço, eternizando sua passagem e contribuição à nossa Instituição”, disse o Pro...
- 09/05/2016
Promotoras Regionais da Educação palestram em evento na PUCRS
As Promotoras de Justiça Regionais da Educação de Porto Alegre, Míriam Villamil Balestro Floriano e Danielle Bolzan Teixeira participaram na sexta-feira, 6, do Seminário “A escola e o Judiciário”, promovido pelo Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista. O evento realizado na PUCRS foi destinado a equipes diretivas, coordenadores pedagógicos e profissionais de educação que atuam diretamente com crianças e adolescentes. Míriam Villamil Balestro Floriano iniciou sua pale...
- 28/04/2016
Camaquã: realizada ofensiva contra exploração sexual
O Ministério Público em Camaquã vem fazendo um esforço concentrado para coibir o funcionamento de bares e boates clandestinas onde haja exploração sexual. O trabalho é realizado em conjunto pelas Promotorias Criminais, Especializada e da Infância e Juventude. Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de aces...
