Lista de Notícias
- 18/04/2017
Encontro entre Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo e integrantes das Redes de Apoio à Escola
Com o objetivo de analisar as próximas medidas e dar continuidade aos trabalhos das Redes de Apoio à Escola (RAE’s), dos municípios integrantes da comarca de Passo Fundo – Pontão, Ernestina, Coxilha e Mato Castelhano, aconteceu uma reunião, na tarde da última quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardoso, estando pre...
- 12/04/2017
MP participa de entrega de cestas de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech, promoveu a arrecadação e a distribuição de centenas de ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Ao todo foram distribuídos 608 ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes de 30 Abrigos e Casas Lares de Porto Alegre. As entregas aconteceram no último sábado, 8, e ao longo desta segunda-feira, 10. Responsável pela...
- 07/04/2017
Regional da Educação de Passo Fundo debate educação infantil indígena em 23 cidades do norte do Estado
Para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados ao enfrentamento de questões vinculadas à educação infantil indígena, abrangendo 23 municípios da Região Norte do Estado que possuem reserva indígena em seu território, ocorreu uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 6, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, estando presentes também a ...
- 05/04/2017
III Concurso Cultural Vida + Viva - Edição 2017 será lançado em Lajeado
Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 11, às 10h, na Sorveteira Sorvebom do Shopping de Lajeado, o lançamento do III Concurso Cultural “Vida + Viva” – Edição 2017. O encontro faz parte do Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos, iniciativa coordenada pelo promotor de Justiça de Lajeado Neidemar José Fachinetto. Neste ano, o concurso terá caráter regional, abrangendo, além de Lajeado, a região do Vale do Taquari. O Concurso Cultural tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos...
- 04/04/2017
Estado deverá prever 35% da receita para educação no orçamento de 2018
Ao deferir pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul preveja, no orçamento de 2018, o mínimo de 35% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O encaminhamento deve se dar até o dia 15 de setembro de 2017. A medida prevê que a providência seja repetida nos exercícios subsequentes, até o julgamento final do processo. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de ...
- 03/04/2017
Rosário do Sul: a pedido do MP Justiça garante transporte escolar para alunos da rede pública
Atendendo à solicitação do Ministério Público em ação civil pública, ajuizada contra o município de Rosário do Sul e o Estado, a Justiça de Rosário do Sul concedeu tutela provisória de urgência determinando o fornecimento regular de transporte escolar gratuito e sem interrupção para todos os alunos da rede pública estadual e municipal de Rosário do Sul que residem na área rural, sob a pena de bloqueio de valores suficientes para o custeio da contratação do transporte. Além disso, foi determi...
- 27/03/2017
Promotoria faz avaliação do termo de parceria que instituiu o “Teste do Pezinho” e “Teste da Orelhinha”
Na tarde de terça-feira, 21, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, da Cidade, Prontoclínica e do Centro de Saúde do Município de Passo Fundo, para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos “Testes do Pezinho e da Orelhinha”, realizados no período de julho a dezembro de 2016. De acordo com dados levantados do período, ...
- 08/03/2017
Santa Maria: estratégias para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Santa Maria, uma reunião com órgãos públicos para estabelecer e formalizar um fluxo de atendimento interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Santa Maria. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ricardo Lozza. Para o promotor de Justiça, o saldo da reunião foi positivo, obtendo êxito em seu objetivo. “A reunião foi bastante proveitosa na medida em que co...
- 01/03/2017
Ação no centrinho de Atlântida fiscalizou o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes
Pelo terceiro final de semana consecutivo, o Ministério Público realizou, em parceria com outros órgãos, operação no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. Desta feita, o objetivo específico foi combater o consumo de álcool por adolescentes com menos de 18 anos. A ação ocorreu na noite de sábado, 25, e início da madrugada de domingo, 26. Além de integrantes do Ministério Público participaram integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de X...
- 20/02/2017
Regional da Educação discute funcionamento da Escola Aberta de Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 17, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo reunião para discutir questões relativas ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). A Escola Aberta possui 39 crianças matriculadas, e 23 em frequência regular. O estabelecimento escolar se difere dos demais pelo seu tratamento especializado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e...
- 17/02/2017
Rio Grande: ações pedem devolução de dinheiro do Fundo da Criança e do Adolescente usado irregularmente
O Ministério Público ajuizou diversas ações com o objetivo de fazer com que a Prefeitura Municipal de Rio Grande devolva mais de R$ 1,2 milhão ao Fundo da Criança e do Adolescente. Conforme os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rudimar Tonini Soares, a origem dos recursos investidos na educação infantil não pode ser o Fundo da Criança e do Adolescente e sim o caixa único da municipalidade, de acordo com a Resolução Nº 137/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
- 13/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalização na madrugada de domingo no centrinho de Atlântida
Durante toda a madrugada deste domingo, 12, foi realizada uma ação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de Xangri-Lá no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. A ação, capitaneada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, teve a intenção de mostrar a presença massiva dos órgãos de fiscalização no local e enfrentar ocorrências rotineiras muito reclamadas por parte dos mo...
- 09/02/2017
Desencadeada ação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e venda de bebidas alcoólicas na Capital
Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros desencadearam na madrugada desta quinta-feira, 9, mais uma operação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. A ação aconteceu na casa noturna Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, no centro de Porto Alegre, onde foram encontradas armas, drogas e foragidos. No local, 266 pessoas foram revistadas, sendo que 32 eram menores de idade. Os adolescentes foram en...
- 24/01/2017
Desencadeada fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes na praia de Atlântida
O Ministério Público promoveu na noite de sábado, 21, uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda e entrega de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas a adolescentes no Litoral Norte. A atividade, coordenada pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa Mateus Stoquetti de Abreu, aconteceu na Praça Central da praia de Atlântida, no município de Xangri-Lá, onde há concentração de grande número de pessoas, entre elas vários adolescentes. Também integraram a iniciativa a Brigada Militar, Pol...
- 10/01/2017
PGJ se reúne com deputado e presidente do IPE sobre situação de escola na Capital
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta segunda-feira, 9, com o deputado estadual Pedro Ruas e o presidente do Instituto de Previdência Estadual (IPE), José Parode. Durante o encontro foi abordado o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Thereza da Silveira e também buscada uma solução conjunta para a situação. Na oportunidade, Pedro Ruas manifestou preocupação com a desocupação da escola e com a questão dos alunos que estão matriculados....
