Lista de Notícias
- 13/09/2017
MP de Cachoeira do Sul se reúne com prefeito para discutir turno único
As promotoras de Justiça Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, realizaram reunião na Promotoria de Justiça, com o Poder Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 13, para tratar da implantação do turno único. Na reunião, o Ministério Público cientificou o prefeito, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal da Fazenda de sua preocupação com a prestação de serviço público efetivo e contínuo à população. No encontro, as promotoras questionaram, a partir dos ...
- 13/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Vida+Viva Sem Álcool em Lajeado
O III Seminário Vida+Viva Sem Álcool, conectando as redes de proteção, vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajedo. O projeto é coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto e visa discutir as perspectivas e os desafios no enfrentamento do problema do álcool na adolescência. Entre os convidados estarão palestrando a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, a promotora da Infância e Juventud...
- 11/09/2017
Integrantes do MP reuniram-se com direção do Santander para conhecer exposição encerrada após polêmica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, estiveram visitando, na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro, o Santander Cultural. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio, motivados pela grande repercussão da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, os integrantes do Ministério Público foram até o local para c...
- 06/09/2017
MP garante transfusão de sangue em bebê internado em UTI de Hospital de Canoas
O Juizado da Infância e Juventude de Canoas acolheu, na tarde desta quarta-feira, 6, pedido liminar, feito pelo Ministério Público, para garantir a transfusão de sangue em um bebê recém-nascido que está internado, em estado grave, na UTI do Hospital Divina Providência, em Canoas. A Promotoria de Justiça Cível de Canoas entrou com pedido de suprimento de outorga dos genitores, cumulado com aplicação de medida de proteção, para que sejam realizados os procedimentos de transfusão de sangue d...
- 05/09/2017
Crianças e adolescentes acolhidos terão atendimento em clínica especializada em trauma após parceria entre MP e MPT
O Ministério Público, por intermédio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, obteve, através de parceria com o Ministério Público do Trabalho, atendimento médico especializado para crianças e adolescentes acolhidos em quatro instituições de Porto Alegre. O atendimento será realizado pela Clínica Urgetrauma, conforme decisão da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araujo, e envolve a conversão de multas devidas pela empresa. Atualmente, o acordo ben...
- 04/09/2017
Especialistas em saúde do Tocantins visitam o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil - Crai
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, recebeu as representantes do governo do Tocantins na última sexta-feira, 01. A especialista da Área Técnica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant), Simone Godin, e a assessora do Núcleo Hospitalar do Tocantins Vera Lúcia Carvalho estiveram em Porto Alegre para conhecer o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai). O Crai, que funcional no Hospital ...
- 04/09/2017
Santa Maria: Promotoria Regional de Educação promove Seminário de Práticas Restaurativas
O Ministério Público de Santa Maria sediou, na semana passada, o Seminário de Estudo de Caso na Rede de Apoio à Escola (RAE), com uso da metodologia das Práticas Restaurativas. O evento contou com a participação de representantes dos 44 municípios atendidos pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria. No encontro, a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Fabiana Aguiar falou sobre a organização e o funcionamento da Rede de Apoio à Escola. A assess...
- 01/09/2017
Fundação Milton Campos apresenta campanha de prevenção no Fórum do Álcool
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na manhã desta quinta-feira, 31, da abertura de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu diversas instituições no Auditório Marcelo Küfner e teve como pauta a apresentação da campanha “Bebida: Lazer com Responsabilidade”, desenvolvida pela Fundação Milton Campos, que tem na presidência a senadora Ana Amélia Lemos. Dallazen ressaltou ...
- 30/08/2017
Ficai online é apresentada ao MP do Rio de Janeiro
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Denise Villela, receberam na tarde desta quarta-feira, 30, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro. No encontro, que aconteceu na sede do MP, em Porto Alegre, estiveram presentes a coordenadora do Cao Educação do RJ, Débora da Silva Vicente, e o coordenador do Cao Infância RJ, Renato Lisboa,...
- 29/08/2017
Ministério Público de Lajeado realiza capacitação de Conselheiros Tutelares
O Promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, realizou na quarta-feira, 23, no auditório do Ministério Público, um encontro com os conselheiros tutelares dos Municípios da Comarca de Lajeado. O objetivo, segundo o promotor, é garantir a formação continuada dos conselheiros. No encontro, foram debatidos temas relevantes ao dia-a-dia dos conselheiros tutelares em suas funções, especialmente as dificuldades enfrentadas em cada municípi...
- 28/08/2017
Fórum de combate à violência sexual contra crianças discute notificações de casos ocorridos em Porto Alegre
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes desta segunda-feira, 28, o tema discutido foi o resultado das notificações compulsórias na Capital. As palestrantes, Sandra Kurtz e Maria de Fátima Géa, fazem parte da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) da Secretaria Municipal de Saúde. Elas foram recebidas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que reiterou a importância de ampliar as...
- 25/08/2017
Promotoria Regional de Educação articulou volta ao trabalho de funcionários de escolas municipais de São Leopoldo
Na presença da promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo Luciana Cano Casarotto, foi assinado na tarde desta sexta-feira, 25, no Ministério Público de São Leopoldo, o acordo entre representantes do Município e da empresa JOB, prestadora de serviços de manipulação de alimentos e limpeza nas escolas municipais. Os funcionários da empresa estão parados parcialmente desde o último dia 10 por não receberem salários. A Procuradoria-Geral do Município admitiu o atraso no pagam...
- 25/08/2017
MP de Carazinho renova apoio ao Programa Yacamim, que atua na proteção a crianças em situação de risco
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Carazinho, Adriana Costa, e a coordenadora do Programa Yacamim, Vera Suckau, assinaram, nesta quinta-feira, 24, no Teatro do Sesc, em Carazinho, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a entidade. A assinatura do documento fez parte da programação de 10 anos do Programa. O objetivo é a implementação e sustentabilidadede do projeto de prevenção primária ao uso de drogas por crianças e adolescentes e à redução da viol...
- 23/08/2017
MP discute medidas para integrar crianças com deficiência auditiva em escolas de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, através da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, nesta segunda-feira, 22, com representantes de instituições ligadas a educação infantil. A pauta do encontro foi a criação de um projeto intersecretarias de saúde, educação e assistência social, a fim de realizar busca ativa de crianças de zero a seis anos que estão incluídas, ou não, nas escolas, identificando o nome, filiação, idade, endereço, escola e ano es...
- 21/08/2017
PGJ recebe publicação que reconhece trabalho do MP como referência nacional na área da infância
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dalazzen, recebeu nesta segunda-feira, 21, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, a publicação da Chilhood Brasil, que referendou o Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que funcional no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), como referência nacional para enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. O projeto vem sendo desenvolvido ...
