Lista de Notícias
- 21/08/2017
Santa Maria: MP participa de atividade de prevenção ao consumo de álcool e outras drogas
Na última quarta-feira, 16, o promotor de Justiça de Santa Maria Ricardo Lozza acompanhou a cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a Vida. Não Curto o Álcool”. A premiação faz parte das atividades da Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres de Santa Maria, instituída em junho de 2011 e realizada anualmente desde então, sempre com participação do Ministério Público. Na oportunidade, foram premiados estudantes dos anos finais do ensin...
- 17/08/2017
MP participa de evento sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado
A celebração dos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrida nesta quarta-feira, 26. Proposto pelos deputados Altemir Tortelli e Valdeci Oliveira e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, o encontro contou com a participação, pelo Ministério Público, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella. Em sua fala, a pro...
- 17/08/2017
MP participa de ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE”, NA UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 14, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, participou como painelista do ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE – Lei n° 13.005/2014”, realizado pela Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre. Durante o evento, a Promotora de Justiça ressaltou as principais ações realizadas em relação à educação infantil, uma prioridade para as P...
- 11/08/2017
Ministério Público e Ajuris assinam Acordo de Cooperação Interinstitucional
O Ministério Público, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura celebraram na tarde desta sexta-feira, 11, um Acordo de Cooperação Interinstitucional que objetiva a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa. Assinaram o documento, no auditório da Escola da Ajuris, o procurador-geral de Justiça em exercício e coordenador do Programa Mediar, Cesar Faccioli, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, e o diretor da Escola Superior da Mag...
- 04/08/2017
Importância da Lei da Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade é tema de audiência coletiva
O Ministério Público busca sensibilizar empresários para que cumpram a Lei da Aprendizagem. Com esse objetivo a Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre convocou representantes de cerca de 370 empresas para uma audiência coletiva que lotou o Plenário do TRT-RS, na tarde desta quinta-feira, 3. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissi...
- 03/08/2017
Crianças e adolescentes acolhidos da Capital terão prioridade em atendimento primário de saúde
A partir de reuniões entre a Promotoria da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre foram estabelecidas, através de uma ordem de serviço, novas normas para o atendimento de Atenção Primária à Saúde para unidades de acolhimento da Capital. A ordem de serviço, assinada pelo Diretor de Atenção Primária à Saúde da Secretária de Saúde de Porto Alegre Thiago Frank, determina que as Unidades de Saúde priorizem o atendimento aos institucionalizados. Além disso, os atendimento...
- 03/08/2017
Mãe e padrasto de menino são condenados por estupro em Teutônia
Acolhendo denúncia do Ministério Público de Teutônia, a Justiça condenou a 14 anos de reclusão mãe e padrasto por estupro de criança ocorrido no município de Paverama. O menino R.M.V.M., com 10 anos de idade na época, era abusado constantemente pelo padrasto com a conivência da mãe. “Os abusos sexuais eram plenamente consumados, reiterados, e vinham de longa data”, afirma o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz. A mãe foi condenada pela omissão e conivência e por apresentar ...
- 01/08/2017
MP participa de Capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores
A terapia cognitivo-comportamental como alternativa para reduzir a criminalidade e a reincidência de jovens infratores foi apresentada nesta segunda-feira, 31, no seminário "Diálogos e Intercâmbio de Experiências em Segurança Cidadã: Capacitação em Metodologia de Terapia Cognitivo-Comportamental para a Ressocialização de Jovens Infratores da Lei". O evento contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, e reúne servidores da Fundação d...
- 19/07/2017
Acordo garante educação infantil em zona rural de Uruguaiana
A Promotoria Regional da Educação de Uruguaiana conseguiu, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado com o Município de Uruguaiana, que em 2017 os quatro polos de ensino do interior do Município fossem atendidos com salas de aula de educação infantil, cumprindo o disposto no Plano Nacional de Educação. Essa demanda também atende uma reivindicação dos moradores do interior de Uruguaiana, já que estes polos ficam em zona rural. As turmas dos polos rurais possuem, agora, sala...
- 07/07/2017
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo faz proposta de criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil
Na tarde da quinta-feira, 29, foi realizada reunião, na sede do Ministério Público, para propor aos municípios integrantes da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo a criação de lista de espera informatizada para Educação Infantil. Na oportunidade, foi esclarecido que os municípios foram escolhidos como prioridade durante um projeto desenvolvido em 2015 pela Promotoria Regional da Educação, juntamente com os municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo, que tinha como objetiv...
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 27/06/2017
Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das casas de acolhimento são tema de reunião
Objetivando a regularização dos respectivos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, com o Corpo de Bombeiros e os dirigentes das entidades de acolhimento institucional da Capital. A reunião coordenada pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga aconteceu na na sede do Ministério Público. Na ocasião, foi debatida a legislação pertinente à segurança, pre...
- 23/06/2017
MP garante fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Rio Grande
O Ministério Público, por meio de ação civil pública condenatória com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Rio Grande contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Rio Grande, vem garantindo o fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol (Hemp – Canabidiol Oill) a paciente com 10 anos de idade, portador de Encefalopatia Hipóxico-Isquêmica e Síndrome de West. Entre outras complicações decorrentes da doença, o menino chegav...
- 23/06/2017
Educação: MP de Pelotas realiza Seminário de Planejamento Participativo
Aconteceu nesta quarta-feira, 22, com a participação de representantes de 24 municípios da região e da 5ª Coordenadoria Regional da Educação, mais um Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. Coordenado pelo promotor Regional da Educação Paulo Roberto Charqueiro, o evento inaugurou um novo formato de debates, discutindo um tema específico na parte da manhã, sob mediação da professora da Universidade Federal de Pelotas Rita Cóssio, que falou ...
