Lista de Notícias
- 11/11/2016
Regional de Passo Fundo reúne comunidade escolar para tratar de bullying e mobbing nas escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo reuniu, nesta quarta-feira, 9, profissionais escolares da rede pública e privada do município. A reunião aconteceu no salão de atos da Faculdade Anhanguera, em Passo Fundo. O objetivo foi discutir medidas para promover o combate à intimidação sistemática. Na ocasião, o psiquiatra Jorge Salton, um dos autores do livro “Vaivém-Empatia para a superação de comportamentos violentos do bullying e mobbing”, ministrou palestra sobre bullyin...
- 11/11/2016
Promotoria Regional da Educação de Pelotas visita escolas da região
Desde o início desta semana a Promotoria Regional da Educação de Pelotas vem fazendo visitas às escolas da rede estadual que comportam salas para turmas de educação infantil da rede municipal, devido a um convênio firmado entre Município e Estado. O Ministério Público junto à Secretaria da Educação de Pelotas realizam essas visitas após receber uma denúncia do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), alegando que em alguns locais não havia sequer espaço adequado para alimentação e r...
- 04/11/2016
"Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes" foi tema de encontro no MP
Foi realizado nesta sexta-feira, 4, o encontro “Abordagem e Desafios no Trato de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes”, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Porto Alegre. O evento teve como objetivo promover o conhecimento acerca das peculiaridades dos maus-tratos na infância e juventude e suas aplicações em contexto judicial, especialmente nas situações em que se faz necessária coleta de depoimento de crianças e adolescentes. A ideia é multiplicar as ...
- 01/11/2016
Assinado Termo de Integração Operacional do Projeto Escola de Vida em Passo Fundo
Na quinta-feira que passou foi assinado, em Passo Fundo, um Termo de Integração Operacional do Projeto Pedagógico Hospitalar Escola de Vida. O projeto é uma parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Prefeitura Municipal de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo (UPF), Conselho Municipal de Educação e a 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa leva ensino para crianças e ad...
- 28/10/2016
Definidas escolas da Capital que participarão de projeto-piloto para ampliação do controle social
As escolas municipais de Ensino Fundamental América e Professor Anísio Teixeira foram as elencadas pela Secretaria Municipal da Educação para participarem do projeto-piloto que pretende melhorar a atuação dos conselhos escolares. A definição ocorreu durante uma reunião na sede do MP nesta quinta-feira, 27. Fazem parte do projeto, além do Ministério Público, o Conselho Regional de Contabilidade, o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União, a Contadoria e Auditoria-Geral do Es...
- 21/10/2016
Álcool e segurança no trânsito foi tema de mostra de vídeos produzidos por alunos na sede do MP
Com o objetivo de trabalhar a prevenção, através da conscientização, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, uma mostra de vídeos produzidos por alunos sobre o tema “Álcool e Segurança no Trânsito”. O encontro aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito, desenvolvido dur...
- 19/10/2016
Coordenadora do Caoijefam visita escola de educação infantil na Ilha do Pavão
A Escola de Educação Infantil Abrasce – Ilha do Pavão, em Porto Alegre, recebeu, na tarde da terça-feira, 18, a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. A construção desta escola é fruto do trabalho desenvolvido no Projeto Criança e Adolescente Cidadãos, criado pelo Ministério Público em parceira com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças ...
- 17/10/2016
Audiência pública debateu a adoção no Rio Grande do Sul
Foi realizada na sexta-feira, 14, uma audiência pública no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre, com o tema "Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e os entraves da adoção no RS: o que podemos fazer para agilizar o avanço destes processos?". O evento, coordenado pela Comissão Especial sobre a Família, foi o último de uma série de encontros que percorreu todas as regiões do Estado para traçar um panorama da situação da adoção de crianças e adolescentes. O objetivo é conhecer as mais di...
- 13/10/2016
Ministério Público recebe exposições fotográficas
O Ministério Público está recebendo, no andar térreo de sua sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre, duas exposições fotográficas. As mostras são frutos da parceria entre o MP e o Centro Social Pe. Pedro Leonardi, e celebram o Mês da Criança. Uma das mostras é a primeira Exposição Fotográfica de Educandos do Centro Social Pe. Pedro Leonardi, entidade destinada primordialmente ao atendimento de crianças carentes da zona sul de Porto Alegre. A ex...
- 11/10/2016
Lançado Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente
Aconteceu na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 11, o ato de lançamento do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Criança e Adolescente. Dezenas de órgãos e entidades assinaram o termo de adesão e vão integrar o grupo, que tem como objetivo desenvolver atividades que promovam a prevenção da violência e a proteção integral da população infantojuvenil. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou na sua manifestação a necessida...
- 07/10/2016
Avanços do projeto “Registrar para existir” é tema de reunião em Passo Fundo
Na quarta-feira, 5, a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, responsável pelo Projeto “Registrar para existir”, esteve reunida com os representantes do Hospital São Vicente de Paulo, Hospital da Cidade e do Cartório de Registro Civil para avaliação dos dados relativos aos registros de nascimento efetuados no primeiro semestre deste ano. Segundo relatórios apresentados, 1.923 crianças nasceram no Município nesse período. Desse número, 1.120 (58,25%) das crianças...
- 29/09/2016
Fórum do Álcool: Pesquisa revela aumento do acesso precoce a bebidas
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião ordinária, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Durante o encontro foram apresentados os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela o aumento do acesso precoce a bebidas alcoólicas entre alunos do 9º ano do ensino fundamental. No Brasil, mais da me...
- 16/09/2016
Ação combate exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas no Centro da Capital
O Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Bombeiros, com apoio da Força Nacional, desencadearam na madrugada desta sexta-feira, 16, operação para combater a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de localizar armas, drogas e foragidos. A ação aconteceu na região central de Porto Alegre, nas boates Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, e Adegas 2, na Praça Pereira Parobé. Foram encaminhados ao Departamento E...
- 15/09/2016
Promotoria debate sobre a implementação do Projeto Pedagógico Hospitalar no São Vicente de Paulo
Na tarde da terça-feira, 6, foi realizada reunião entre a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Hospital São Vicente de Paulo, Conselho Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, OM Arquitetura e Universidade de Passo Fundo. Na oportunidade, foi discutida a firmatura de um termo de cooperação entre as entidades presentes para normatizar o...
- 05/09/2016
Passo Fundo: encontro debateu afastamentos de professores por questões de saúde
Na tarde de 30 de agosto, em Passo Fundo, uma reunião entre a Promotoria Regional de Educação, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Municipal de Educação - CME e Centro Municipal de Professores – CMP, discutiu a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas para reduzir o número de afastamentos de professores das redes públicas municipal e estadual de ensino em razão de problemas de saúde. A intenção é garantir um atendimento edu...
