Lista de Notícias
- 20/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" foi exibido na sede do MP
Com o objetivo de conscientizar sobre a problemática da ingestão de álcool por menores de 18 anos, o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou, na manhã desta terça-feira, 20, o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas enfrentados pelos pais com relação ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O filme foi produzido pela Associação de Pais e Mestres (APM) e Rede de Pais do Colégio Anchieta em parcer...
- 20/06/2017
Seminário Ficai discute qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar
“Qualificação para o enfrentamento à infrequência escolar” foi tema do Seminário Ficai – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório Mondercil Paulo de Morares, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça da Regional da Educação Danielle Bolzan Teixeira falou sobre a necessidade de dialogar sobre questões básicas envolvendo os fluxos da Ficai, além de esclarecer aos gesto...
- 14/06/2017
Fórum do Álcool: filme "Artigo 243" será exibido no auditório Mondercil Paulo de Moraes
Na próxima terça-feira, 20, às 9h, acontecerá o lançamento do filme “Artigo 243”, que trata dos problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes. O evento faz parte das atividades do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes e será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes (Rua Aureliano Figueiredo Pinto, 80), na sede do MP, em Porto Alegre. O filme foi produzido pela APM e Rede de Pais do Colégio Anchi...
- 13/06/2017
Realizado 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz na sede do MP
Orientar os gestores municipais sobre sua implantação e operacionalização, foi a finalidade do 1º Seminário Estadual do Programa Criança Feliz, ocorrido no auditório do Ministério Público nesta terça-feira, 13. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O Programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem ...
- 13/06/2017
Ação de combate ao trabalho infantil foi realizada na Redenção
Na manhã do último domingo, 11, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga, participou de uma ação para alertar a população quanto à importância de erradicar o trabalho infantil. A ação, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, aconteceu em frente ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha (Red...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 01/06/2017
Ajuizada ação contra casais adotantes que desistiram da adoção na fase final do processo
O Ministério Público de Vacaria ajuizou ação civil pública contra dois casais que estavam na fase final do processo de adoção e, após concluírem o período de convivência dentro da instituição e estar há cerca de um mês com as crianças morando em casa, desistiram da adoção e devolveram as crianças ao abrigo. O fato envolve, por duas vezes, o mesmo casal de irmãos acolhidos, onde os adotantes alegaram para a desistência, motivos como não querer comer, momentos de desobediência, muitas reclamaç...
- 01/06/2017
Jaguarão: TAC proíbe entrada de menores de idade na festa "Baile de Favela"
Na manhã desta quinta-feira, 1º, em Jaguarão, o Ministério Público, através da promotora de Justiça Laura Regina Sedrez Porto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o proprietário da Boate Fusion, no tocante à festa “Baile de Favela”, que será promovida na boate no próximo sábado, 3 de junho. No documento, foi estabelecida a proibição de entrada de menores de 18 anos de idade, mesmo que acompanhado de responsável, já que haverá fornecimento de bebidas alcoólicas, inclusive de forma g...
- 31/05/2017
Fórum do Álcool: trabalho desenvolvido pelo Departamento da Criança e do Adolescente é tema de reunião
Os órgãos e entidades que integram o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 31 de maio, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja. Durante o encontro, a diretora do Departamento da Criança e ...
- 31/05/2017
Rede de apoio à escola se reúne em Pelotas para discutir infrequência e evasão
Na última terça-feira, 30 de maio, o promotor regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, se reuniu com representantes da rede de apoio à escola para discutir as dificuldades da frequência escolar e traçar metas para um melhor funcionamento da rede. O encontro aconteceu no auditório do prédio do Ministério Público de Pelotas. Um dos principais assuntos em questão foi debater quais dificuldades as escolas estão encontrando no preenchimento das Ficais – Ficha de Acompanhament...
- 31/05/2017
Promovida audiência pública organizada pelas redes de proteção da infância e juventude
Aconteceu na Câmara Municipal de Porto Alegre uma audiência pública organizada pelas redes de proteção da infância e juventude da Capital. A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Denise Villela representou o Ministério Público nos debates. A primeira fase da audiência contou com relatos das 10 microrregiões de Porto Alegre, cujos participantes apontaram diversas lacunas, atualmente, nas políticas públicas, especialmente de Assistência Social, Saúde e Educação. No cas...
- 31/05/2017
Lajeado: reunião trata sobre diretrizes da Ficai
Com objetivo de informar a posição do Ministério Público no novo fluxo da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), na sexta-feira, 26, ocorreu na Promotoria da Infância de Lajeado uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, 3a Coordenadoria Regional da Educação, a direção de quatro grandes escolas, localizados nos bairros mais vulneráveis, mais o Conselho Tutelar, Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Centro Regional de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especia...
- 31/05/2017
Câmara de Vereadores reinstala Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente
No final da tarde de sexta feira, 26, o Ministério Público, representado pelas promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Denise Casanova Villela e Cinara Vianna Dutra Braga, esteve presente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para reinstalação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. Na ocasião, a promotora Denise Villela entregou para o Presidente da Frente Parlamentar, vereador José Freitas, ofício apresentando sugestões para serem estudadas e legisladas pelo l...
- 31/05/2017
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de palestra
Nesta segunda-feira, 29, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, palestrou no Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a palestra, Maria Regina falou sobre o processo histórico de reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e sobre a origem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentou, ainda, alguns arti...
