Lista de Notícias
- 23/12/2016
Fórum do Álcool realizou última ação do ano em festas de formatura do Ensino Médio
A última ação de 2016 do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes ocorreu na noite desta quinta-feira, 22, durante a formatura do Colégio Rosário, no Pepsi On Stage, em Porto Alegre. A atividade encerrou as fiscalizações do ano nas formaturas de Ensino Médio das escolas parceiras do Fórum do Álcool. BALANÇO DO TRABALHO Durante os cinco dias de fiscalizações, no total, cerca de 60 adolescentes que consumiram bebida alcoólica rece...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Fórum do Álcool realizou ação de fiscalização na formatura de Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização de venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta segunda-feira, 12, alguns adolescentes que consumiram bebida alcoólica receberam atendimento médico. Os pais destes adolescentes foram chamados ao local e assinaram termo de responsabilidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A festa aconteceu no clube Sociedade Libanesa e reuniu cerca de 500 estudantes. A atividade iniciou a...
- 09/12/2016
Fiscalização nas festas de formatura da Capital começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 12, o trabalho de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio que serão realizadas no mês de dezembro. A ação é coordenada pelo Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A reunião para organização do trabalhado durante as fiscalizações ocorreu na quarta-feira, 7. O encontro foi presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay ...
- 06/12/2016
Mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA foi tema de reunião
O projeto que estuda a adoção de mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi tema de reunião na sexta-feira, 2, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai proferir parecer ao Projeto de Lei 7197/2002. Na ocasião, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, protestou firmemente...
- 05/12/2016
Festa de Natal para crianças e adolescentes acolhidos acontecerá hoje no estádio Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com outras instituições, entidades e empresas promoverá hoje (terça-feira, dia 6) a festa Natal Gigante para as crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. O evento ocorrerá das 14h às 17h no estádio Beira-Rio. A celebração terá a chegada do Papai Noel, entrega de presentes e apresentações musicais e artísticas. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga é uma das organ...
- 05/12/2016
Regional de Educação de Santo Ângelo realiza o 11º Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional de Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (GAT), realizou, durante cinco dias, o 11º Seminário para Monitoramento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Cerro Largo, Santo Ângelo, Cruz Alta, Três Passos e Santa Rosa. Os encontros foram presididos pelo promotor de Justiça da Promotoria Regional de Santo Ângelo, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, e coordenados pela assistente social do GAT, Silvia da Silvia Teja...
- 01/12/2016
Fórum do Álcool realiza reunião na sede do MP
Na manhã de quarta-feira, 30 de novembro, o Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizou reunião no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, preside os trabalhos do Fórum e, em sua fala, agradeceu as presenças e reafirmou a importância do trabalho em parceria com as escolas e outras entida...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 30/11/2016
Regional da Educação de Santa Maria encerrou terceira edição do curso de práticas restaurativas
Foi realizado, na Promotoria de Santa Maria, nos dias 24 e 25 de novembro, o encerramento da terceira edição do curso de “Iniciação em Práticas Restaurativas: a educação entrelaçando redes”. O evento foi promovido pela Promotoria Regional de Educação de Santa Maria. O objetivo do curso é proporcionar aprofundamento teórico sobre a justiça restaurativa e a comunicação não violenta, com círculos de construção de paz e o compartilhamento de experiências práticas, aplicadas nos 44 municípios...
- 30/11/2016
Prevenção de consumo de álcool por adolescentes é tema de reunião em Santa Maria
Com o intuito de operacionalizar as atividades de prevenção ao consumo de álcool por adolescentes foi realizada reunião na tarde de segunda-feira, 28 de novembro, na Promotoria de Santa Maria. A ideia do encontro foi debater ações para a fiscalização das festas de formatura das escolas da cidade. O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Ricardo Lozza. A partir dos fatos e sugestões narradas pelos presentes, ficaram deliberadas algumas quest...
- 30/11/2016
Encerrado VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Foi realizado em quatro dias o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze e contou também com a participação dos promotores de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, de Palmeira das Missões, João Paulo Bittencourt Cardoso, de Arvorezinha, Graziela Veleda, de Lagoa Vermelha, André Luiz Tarouco Pinto, de Carazinho, Adriana Costa e de Marau, Fabrício Gustavo Allegre...
- 25/11/2016
Regional da Educação de Passo Fundo promove o VIII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
No dia 24 deste mês teve início o VIII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. O evento seguirá até esta terça-feira, 29. Os encontros contam com a participação dos promotores de Justiça de cada uma das Comarcas atendidas pela Regional. No primeiro dia teve a presença do promotor de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, e da assistente social Silvana Dóris Per...
- 23/11/2016
Rio Grande aprova lei que cria o Programa Famílias Acolhedoras
Foi aprovada em Rio Grande, no último dia 3 de novembro, a Lei Municipal 8.051/16, criando na comarca o Programa “Famílias Acolhedoras”. A Lei teve como ponto de partida texto legal resultado de experiência exitosa em Santo Ângelo, fruto de trabalho coletivo envolvendo a 2ª Promotoria Especializada de Rio Grande (com atribuição exclusiva para matéria da Infância e Juventude), Poder Judiciário (Vara do Juizado da Infância e Juventude), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
