Lista de Notícias
- 19/10/2015
Coleta para testes de DNA são realizados em São José do Ouro
Com o objetivo de esclarecer a paternidade de crianças que não constavam em suas certidões de nascimento o nome do pai biológico, aconteceu no município de São José do Ouro uma campanha de coleta de material genético para a realização de exames de DNA. Através de parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do RS, na quarta-feira, 14, foi montada uma estrutura no Município com o ônibus do MP e a presença de profissionais da PUCRS para a coleta do material genético....
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil em Bento Gonçalves
Após diversas ações relacionadas à busca de uma solução do déficit de vagas na educação infantil em Bento Gonçalves, foi criada a Frente Parlamentar da Educação Infantil. A iniciativa, que segue o alinhamento estratégico das Promotorias de Educação, é composta por quatro Vereadores do Município, que estiveram reunidos na Promotoria de Bento Gonçalves no último dia 9, em encontro coordenado pelo Promotor da Infância e Juventude, Elcio Resmini Meneses. A criação da Frente Parlamentar é mais...
- 09/10/2015
Alinhamento das Promotorias da Educação é apresentado em Passo Fundo
O Alinhamento Estratégico das Promotorias Regionais de Educação foi apresentado para Promotores de Justiça nesta quarta-feira, 7, pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. Maria Regina apresentou as diretrizes do alinhamento estratégico do trabalho da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, que pr...
- 06/10/2015
Estado lança jornada contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes
Foi lançada nesta segunda-feira, 5, a 12ª Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em evento no Palácio Piratini. A iniciativa chama a atenção para o tema e fortalece a rede de proteção, além de promover ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos signatários do termo de cooperação técnica que reúne diversos órgãos e instituições parceiros da ação. O Sub...
- 06/10/2015
Promotoria de Camaquã conclui processo eleitoral do Conselho Tutelar
Após reunião realizada nesta segunda-feira, 5, com os representantes dos Conselhos da Criança e do Adolescente e das respectivas comissões eleitorais dos Municípios de Camaquã, Dom Feliciano, Cristal, Arambaré e Chuvisca, foi concluído o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares da Comarca. As ações preparatórias para o certame tiveram início na primeira metade de janeiro, por via de reunião e contatos, os quais foram sendo intensificados ao longo do ano, inclusive com a reali...
- 05/10/2015
Ministério Público fiscaliza eleições do Conselho Tutelar
Promotores de Justiça atuaram durante todo o domingo, 4, nas eleições do Conselho Tutelar. Em Porto Alegre, o pleito levou 32.203 eleitores às 236 urnas espalhadas por 82 pontos da cidade. O número superou a mobilização de votantes da última eleição, realizada em 2011, quando 29 mil pessoas participaram. Na Capital, os Promotores de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida, Denise Casanova Villela, Inglacir Clós Delavedova e Cinara Vianna Dutra Braga fiscalizaram as eleições em di...
- 28/09/2015
Ministério Público sediará palestra do Educador português José Pacheco
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, da sede do Ministério Público gaúcho, será palco, nesta terça-feira, 29, do encontro aberto "Educar, Criar, Transformar", com o Professor José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte, de Portugal. Pacheco, considerado o Peregrino da Educação, é especialista em Música e em Leitura Escrita, mestre em Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal. Coordenou, desde 1976, a Escola da Ponte, que funciona na cidade do Porto. A instituição se n...
- 02/09/2015
Passo Fundo: educação infantil é discutida com gestores de Ametista do Sul e Barracão
Estiveram na sede do Ministério Público, em Passo Fundo, na tarde desta terça-feira, 1º, os gestores dos municípios de Ametista do Sul e Barracão. Ambos foram recebidos pela Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne. O motivo da reunião foi a proposta de assinatura de um termo de compromisso a fim de proporcionar vagas para, no mínimo, 50% das crianças em idade de frequentar creche (zero a três anos) e para 100% das crianças entre quatro e cinc...
- 27/08/2015
Projeto da Escola da Nova Consciência é apresentado em Passo Fundo
Foi realizada neste mês reunião para discutir os trabalhos da Rede de Apoio à Escola (RAE) com apresentação do projeto da Escola da Nova Consciência, em Passo Fundo. A Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, participou do evento que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). Durante sua manifestação, a Promotora asseverou que acredita no potencial do educandário e entende que este precisa passar por uma...
- 26/08/2015
Ministério Público e Procempa renovam convênio da Ficai Online
O convênio entre o Ministério Público e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que implantou o sistema Ficai Online (Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente), foi renovado nesta quarta-feira, 26, em reunião na sede do MP. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e o Presidente da Companhia, Mário Teza, assinaram o documento. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Fam...
- 24/08/2015
Acolhimento: projeto Egrégora é lançado em Passo Fundo
Foi lançado nesta segunda-feira, 24, em Passo Fundo, o projeto Egrégora, que tem como principal objetivo proporcionar o envolvimento da comunidade local com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município. Também foi assinado no evento - que teve grande participação de autoridades e representantes técnicos do acolhimento institucional - um termo de cooperação para implantação da iniciativa. O PROJETO A Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, q...
- 21/08/2015
Passo Fundo: projeto busca envolver comunidade com acolhimento institucional e famílias acolhedoras
Com o objetivo de proporcionar o envolvimento da comunidade de Passo Fundo com as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras do Município, será firmado nesta segunda-feira, 24, um termo de cooperação para a implantação do projeto Egrégora. Coordenada pela Promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa busca reunir esforços para o funcionamento e manutenção das casas e principalmente nas atividades que envolvam os acolhidos. A comunidade de Passo ...
- 20/08/2015
Coordenadora do Caoijefam palestra em evento do Iargs
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, foi a convidada do encontro “Temas Jurídicos”, promovido nesta quarta-feira, 19, pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs). A abertura do evento foi feita pela Presidente do Iargs, Sulamita Santos Cabral, com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do RS, Cesar Faccioli. A Procuradora de Justiça abordou durante sua palestra a red...
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
